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Artigos-->Caso Riocentro e o direito à informação -- 27/04/2011 - 11:08 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos














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Caso Riocentro e o direito à informação



Wed, 27 Apr 2011 07:21:01 -0300





Editorial



Dois militares do Exército estavam à paisana, em um carro esportivo, no estacionamento do Riocentro, enquanto transcorria um show organizado por grupos de esquerda. A bomba que explodiu no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, sentado no banco do carona do Puma do capitão Wilson Machado, ferido com gravidade no acidente de 'trabalho', colocou aquela noite de 30 de abril de 1981 - o show comemorava na véspera o Dia do Trabalho - no calendário do sério conflito ocorrido no processo de redemocratização do país entre os 'porões' da ditadura e o grupo de autoridades, militares e civis, responsáveis por continuar a execução do projeto de abertura gradual desenhado pela dupla Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, presidente da República e chefe da Casa Civil no governo anterior àquele, de João Figueiredo.

O caso já faz parte dos livros da História recente, mas faltavam detalhes importantes, apurados pelo GLOBO e publicados numa série de reportagens desde domingo. Os repórteres fizeram o trabalho não executado pela Justiça militar: manusearam com atenção o processo e, a partir da caderneta de telefones do sargento, levantaram ligações daquele porão existente na época no quartel da Barão de Mesquita, na Tijuca, com um submundo, de civis e outros militares, que continuaria a atuar de alguma forma na arapongagem, depois de - felizmente - derrotado na guerra suja contra a redemocratização.

O trabalho de jornalismo investigativo reforça a necessidade de o Senado aprovar, em instância final, o projeto de lei 41, enviado em 2009 à Câmara pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para regulamentar e, assim, permitir o exercício pleno do direito constitucional da sociedade de ter acesso a informações de interesse particular e coletivo sob a guarda do Estado. Passados 26 anos da redemocratização, simbolizada pela chegada de um civil novamente ao poder, e 23 de promulgada a Constituição do restabelecimento dos direitos civis, um deles, o de consulta a arquivos do Estado, ainda não é usufruído como estabelece o espírito da Carta.

Fica-se na dependência do julgamento casuístico da autoridade de ocasião. O GLOBO formalizou ao Superior Tribunal Militar pedido para consultar o processo do Riocentro. Conseguiu. Mas, durante a campanha de 2010, a 'Folha de S.Paulo' fez o mesmo, a fim de ter acesso ao processo de que constam Dilma Rousseff e outros nomes da guerrilha urbana contra a ditadura militar. Não teve êxito, embora o trancafiamento do papelório contrariasse a Constituição. Conhecer bastidores daquele ato de terrorismo contra a esquerda, para tumultuar a abertura conduzida pelo regime em comum acordo com a oposição, renova o oxigênio institucional. Com a aprovação final da lei de regulamentação do acesso a informações, vai-se criar a saudável rotina de abrir arquivos sob o controle solitário e perigoso de burocratas.

Este exercício de transparência, espera-se, deve facilitar a aprovação no Congresso do projeto de criação da Comissão da Verdade, já vacinada contra contaminações do espírito de revanche com que a ideia foi encaminhada no governo passado. Abrir os porões da ditadura não apenas é um ato de respeito às famílias de vítimas daquele regime, como exercita um princípio essencial na democracia, o da convivência civilizada entre os contrários e a subordinação de todos à Lei.















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Em relatório, Aeronáutica tentou negar atentado



Wed, 27 Apr 2011 07:22:25 -0300





'A imprensa, aproveitando a oportunidade, passou a explorar o fato de forma sensacionalista e tendenciosa', diz texto

Jailton de Carvalho



BRASÍLIA. Relatório confidencial da Aeronáutica mostra que o serviço secreto da instituição criou uma versão para tentar inocentar os militares envolvidos no atentado ao Riocentro, em 30 de abril de 1981. O documento confidencial - escrito no III Comando Aéreo Regional (Comar) em 7 de maio de 1981, uma semana após o atentado - desqualifica a informação, divulgada pelos jornais da época, de que a explosão foi resultado de uma fracassada tentativa de militares de extrema direita de cometer um atentado e, com isso, forçar um retrocesso na incipiente abertura política no país. O inquérito, concluído em 2000, responsabilizou o capitão Wilson Machado e o sargento Guilherme Pereira do Rosário pela fracassada manobra.

O relatório do III Comar faz parte do acervo de 50 mil documentos que Arquivo Nacional liberou à consulta pública há duas semanas. 'A imprensa, aproveitando a oportunidade, passou a explorar o fato de forma sensacionalista e tendenciosa. Os militares são apresentados como terroristas, acusados e condenados sem qualquer prova ou fundamento, sem nenhuma chance de defesa, dentro da técnica da orquestração nos periódicos na área, com reflexos em todo o país', diz o documento, de três páginas.

No texto, distribuído naquele período por todo o aparato de repressão da ditadura, o serviço secreto tenta negar até a existência de mais duas bombas no banco traseiro do Puma, onde estavam o capitão e o sargento, no momento da explosão. 'A notícia veiculada dando conta que existiria outros artefatos explosivos no interior do veículo é falsa', diz o documento. Pela versão militar, 'os cilindros apresentados pelas câmeras, como se fossem bombas, são apenas 2 (dois) tubos fumígenos portados por um dos soldados da Polícia Militar encarregados de isolamento do local'.

Em reportagem no GLOBO de ontem, o corretor de imóveis Mauro César Pimentel confirma a existência dos dois artefatos no banco traseiro do Puma. Os dois artefatos seriam similares à bomba que explodiu no colo do sargento Rosário. Pimentel teria visto os dois artefatos ao passar pelo Puma do capitão Machado, no estacionamento. O corretor era, naquela época, um dos muitos jovens que foram Riocentro para assistir aos shows do 1. de Maio, promovidos pelo Centro Brasil Democrático.

No texto, o serviço secreto tentou responsabilizar a esquerda: 'Pelo que foi exposto, verifica-se que a imprensa infiltrada da área de há muito vem trabalhando no sentido de formar uma opinião pública desfavorável às ações das Forças Armadas em relação à defesa interna'. Para os arapongas, a campanha criou na sociedade uma 'imagem negativa dos órgãos de segurança, podendo haver alcançado até o público interno'. Naquele momento, os serviços de inteligência já estariam 'detectando levantamentos de seus agentes, e até mesmo de organizações militares, por elementos de esquerda, com o objetivo único de desmantelar ou destruir o aparato repressor'.

O relatório sustenta ainda que 'o crime terrorista perpetrado está sendo investigado e todo o esforço vem sendo realizado para identificar sua origem'. Mas o primeiro inquérito policial militar não apontou culpados. Só com a reabertura do caso, duas décadas depois, é que a investigação responsabilizou os dois militares pela explosão.

Pela nova apuração do caso, os dois militares planejavam cometer o atentado no Riocentro e, com isso, tumultuar a abertura política. O plano fracassou. Uma das bombas explodiu antes do momento previsto, matou o sargento Rosário e deixou ferido o capitão Machado. A primeira investigação oficial foi encerrada sem apontar culpados.
















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Coronel Wilson hoje analisa currículos no IME



Wed, 27 Apr 2011 07:23:08 -0300





Trinta anos depois, no mesmo 1. de maio, oficial que participou do atentado tem contrato renovado pelo Exército

Chico Otavio e Alessandra Duarte



No trigésimo aniversário do atentado no Riocentro, o coronel da reserva Wilson Luiz Chaves Machado, sobrevivente da explosão, tem um motivo para comemorar. A partir do dia 1. de maio, domingo, por decisão do Exército, o seu contrato de prestador de serviços para o Instituto Militar de Engenharia (IME) será prorrogado por mais 13 meses.

Há 30 anos, no mesmo 1. de maio, Wilson padecia no Hospital Miguel Couto, com o abdome dilacerado pela bomba que explodira, na noite do dia anterior, no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, seu parceiro na ação terrorista tramada contra o festival de música organizado para marcar o Dia do Trabalhador.

Embora indiciado no segundo inquérito policial-militar (IPM) aberto pelo Exército, em 1999, para apurar as responsabilidades sobre a ação, Wilson nunca foi punido pelo episódio. O Superior Tribunal Militar (STM), em decisão confirmada pelo Supremo, entendeu que o oficial estava coberto pela Lei da Anistia.

No IME, tradicional escola da Praia Vermelha, Wilson é responsável pela 'análise funcional dos cargos de engenheiro militar', como informa o Exército. O trabalho consiste no 'estudo das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes aos cargos'.

Lotado na Subdivisão de Cursos e Graduações do IME desde 2005, ganha R$3,3 mil mensais para exercer a função. Com esse valor, mais o que ele ganha como coronel da reserva, sua renda mensal passa de R$13 mil. Em nota, o Exército afirmou que Wilson tem as qualificações necessárias ao trabalho.

O IME fica ao lado do Círculo Militar, clube onde Wilson gostava de jogar vôlei (sempre de camisa, para esconder as cicatrizes) e até hoje se reúne com amigos para tomar chope. Apesar do eventual assédio da imprensa, a vida do militar é tranquila.

No site da turma de oficiais formados com Wilson na Academia Militar das Agulhas Negras em 1972, a 'Marechal Mascarenhas de Morais', consta que o militar comprou duas passagens para um cruzeiro de nove dias a Buenos Aires e Punta del Leste, em janeiro do ano que vem. Ele ocupará a cabine 9221 do navio 'Costa da Fortuna' no passeio batizado pelos oficiais de 'Encontro sobre as ondas'.

O mesmo site, que tem quatro fotos de Wilson em solenidades anuais da turma, todas exibindo o sorriso do oficial, também revela que, na época das Agulhas Negras, ele foi um oficial mediano, concluindo a formação com média 6,230, o que lhe garantiu um discreto 78.lugar entre os 117 formandos da Infantaria.

Com essa média, ainda que não tivesse se envolvido com a ação terrorista no Riocentro, Wilson dificilmente chegaria a general. Depois da explosão, teve carreira medíocre no Exército, passando pelo Colégio Militar de Brasília e pela Diretoria de Movimentação. Sua maior virtude, em 30 anos, foi ficar de boca fechada.

Quando o atentado ocorreu, em 30 de abril de 1981, Wilson era novato no Destacamento de Operações de Informações do 1. Exército (DOI I). Ele fora transferido para a unidade no ano anterior, depois que um acidente de moto, em 1979, abortou o sonho de seguir carreira como comandante do Pelotão de Motociclistas, que fazia a escolta dos presidentes em visitas ao Rio. Um dos orgulhos da unidade era formar uma pirâmide humana.

No DOI I, principal centro de torturas do regime militar no Rio, Wilson era chefe do sargento Rosário na Subseção de Operações Especiais.

Wilson fica em silêncio ao atender ligação de repórter

O GLOBO foi ontem ao endereço de Wilson, um condomínio de classe média alta na Barra da Tijuca. Uma mulher que atendeu pelo interfone da portaria disse que ele não se encontrava, e que a cobertura do jornal sobre o caso 'não coincidia'. A repórter também ligou para o celular do oficial, que atendeu e, ao saber do que se tratava, ficou em silêncio e depois desligou.




Obs.: Para saber mais sobre o caso do Riocentro, acesse texto de minha autoria, disponível em http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=36179&cat=Artigos&vinda=S (F. Maier).



ffffd5" face="verdana, Arial, Helvetica" size="2">000000">Usina de Letras - Artigos-->O atentado do Riocentro -- 02/05/2005 - 10:21 (Félix Maier)



Preâmbulo



Durante o programa do 'Fantástico', da TV Globo, levado ao ar no último 1. de maio, houve uma rápida entrevista com o coronel Luís Antônio Ribeiro Prado, designado presidente do Inquérito Policial Militar(IPM) para apurar as explosões no Riocentro ocorridas na noite de 30 de abril para 1. de maio de 1981.



Visivelmente emocionado, o Cel Prado disse ao jornalista que inicialmente julgou que se tratava de um atentado promovido por algum grupo terrorista de esquerda contra os militares de Inteligência que faziam 'campana' próximo ao show dos trabalhadores. Porém, à medida que os laudos apresentados foram elucidando o ocorrido, o Cel Prado não teve mais dúvidas de que a explosão dentro do Puma ocorreu devido à falha de manuseio da bomba que se encontrava no colo do sargento Rosário, ocupante do veículo ao lado do capitão Machado.



Pressionado pelas autoridades, que queriam incriminar as esquerdas com um IPM falso, o Cel Prado não se vergou às ameaças feitas e manteve a integridade moral que carregava desde o berço. Foi afastado do Inquérito e internado durante uma semana no Hospital Central do Exército (HCE), por 'motivos de saúde'. Não foi promovido a general, mas merece todo o reconhecimento da família militar brasileira por não ter traído a nação que um dia jurou defender, até com o risco da própria vida.



Ao Cel Prado os cumprimentos de todos os brasileiros, que também se emocionaram com o depoimento de um verdadeiro oficial do Exército brasileiro, que ainda hoje, já em idade bastante avançada, sente o corpo vibrar como nos tempos de cadete toda vez que ouve o Hino Nacional Brasileiro (F.M).



*



O atentado do Riocentro



Félix Maier



"Na noite de 30 de abril de 1981, durante um show de música popular para 20 mil jovens, uma bomba explode dentro de um automóvel que manobrava no estacionamento do Riocentro, na Barra da Tijuca. Morto no seu interior o Sargento Guilherme Pereira do Rosário; gravemente ferido abandona o veículo semidestruído o Capitão Wilson Luís Chaves Machado, ambos do Destacamento de Operações de Informações do 1. Exército sediado no Rio de Janeiro. Minutos depois outra bomba, mais poderosa, é lançada e explode próximo à casa de força do Riocentro. Como não atinge o seu alvo, não provoca a escuridão geral que certamente ocasionaria o pânico no recinto fechado do show, com consequências fáceis de se imaginar" (Major do Exército Dickson Melges Grael, in "Aventura, Corrupção e Terrorismo - à sombra da impunidade", pg. 81 e 82).



Vinte e cinco minutos depois da explosão, o Capitão Machado foi levado ao hospital pela neta do Senador Tancredo Neves, Andréa Neves da Cunha, que chegava ao show com o noivo Sérgio Valle. O Capitão é levado ao Hospital Lourenço Jorge, depois ao Hospital Miguel Couto. O perito Humberto Guimarães ("Cauby") diz aos repórteres que foram recolhidas outras 2 bombas no interior do Puma (placa OT-0279), uma delas destruída pela polícia.



Já no dia 1. de maio, à 1 hora da madrugada, um homem dizendo pertencer ao "Comando Delta" telefona para vários jornais, assumindo a autoria das explosões no Riocentro.



Ás 2 horas da madrugada, o corpo do Sargento Rosário é levado para o IML e em seu corpo são encontradas peças de um mecanismo de relógio. Fotos mostrando o estado do Puma e o arrancamento das vísceras do Sargento comprovam que o mesmo manuseava uma bomba por ocasião da explosão, provavelmente em cima da perna direita.



Pela manhã, o General Waldyr Muniz, Secretário de Segurança Pública fluminense, em entrevista, afirma que os 2 militares foram vítimas de atentado e que os "terroristas fugiram em três carros".



Á tarde, o General Gentil Marcondes Filho, Comandante do I Exército, e o Coronel Job Lorena de Sant’Anna comparecem ao enterro do Sargento Rosário - com honras de herói - e ajudam a carregar o ataúde.



O General Gentil nomeia o Coronel Luís Antônio Ribeiro Prado presidente do IPM, para apurar as explosões no Riocentro. Cinco dias antes do prazo para conclusão do IPM, o Cel Prado renuncia por "motivos de saúde" e é substituído pelo Cel Job.



No dia 30 de junho, o Cel Job apresenta o resultado de suas investigações à imprensa, afirmando que os militares "foram vítimas de um atentado e a bomba havia sido feita com um quinto de uma lata de 2,5 litros de óleo Havoline e colocada entre a porta e o banco direito do Puma".



"O problema do DOI-CODI, da sua sobrevivência, da sua missão especial, das suas prerrogativas - ele mantém prerrogativas que foram negadas ao Congresso Nacional - e que é crucial dentro do processo de democratização a que se devota o Presidente da República. Organismos de emergência, criados para articular as diversas forças empenhadas na repressão à subversão esquerdista e unificar o seu comando, eles sobreviveram à subversão a ponto de abrigar em seus quadros agentes de uma nova subversão, a que pretende impugnar a democratização do país e criar problemas ao Presidente da República e à nação" (Jornalista Carlos Castello Branco, em sua coluna no "Jornal do Brasil" - 6 Jun 1981).



No dia 30 de abril de 2001, 20 anos após o "acidente de trabalho", o crime prescreveu e nenhum dos envolvidos poderá ser processado.



"ENTENDA O CASO RIOCENTRO



30 de abril de 1981



Duas bombas explodem no Riocentro, centro de eventos no Rio, durante show comemorativo do Dia do Trabalho. Uma das bombas explode dentro de um Puma no estacionamento do Riocentro. O sargento Guilherme Pereira do Rosário morre. O capitão Wilson Luiz Chaves Machado tem o abdome dilacerado



Jun/81

Relatório sobre o atentado inocenta o sargento e o capitão. O inquérito sobre o caso é arquivado



Nov/96

João Baptista Figueiredo, presidente na época das explosões, admite que houve participação de militares no atentado



Jun/99

A procuradora da República Gilda Berger afirma, em parecer, que o caso não está prescrito, e o Ministério Público Militar estuda a reabertura do inquérito



Jul/99

O Exército abre novo IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar a responsabilidade pelas explosões



Out/99

O IPM indicia quatro pessoas: o general reformado Newton Cruz, ex-chefe da Agência Central do SNI (Serviço Nacional de Informações), Wilson Machado, o sargento Guilherme Pereira do Rosário e o coronel Freddie Perdigão



Mar/2000

Cruz é acusado de falso testemunho sobre o caso. O STM (Superior Tribunal Militar) aceita a denúncia e marca o depoimento de Cruz



Abril/2000

O STF (Supremo Tribunal Federal) concede liminar suspendendo o depoimento e suspende a tramitação do processo



Maio/2000

O Supremo decide manter arquivado o processo contra Cruz"

(Folha de S. Paulo - 16/04/2001)



Antecendentes



Antes do Atentado do Riocentro, nos anos de 1980 e 1981, durante 16 meses, houve 40 atentados diversos contra Órgãos que faziam oposição ao Governo Figueiredo. Nenhum desses atentados foi elucidado.



"1980:



18/01 - desativada bomba no Hotel Everest, no Rio, onde estava hospedado Leonel Brizola.



27/01 - bomba explode na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no Rio, durante comício do PMDB.

poder explosivo.



26/04 - show 1. de maio - 1980 - bomba explode em uma loja do Rio que vendia ingressos para o show.



30/04 - em Brasília, Rio, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Belém e São Paulo, bancas de jornal começam a ser atacadas, numa ação que durou até setembro.



23/05 - bomba destrói a redação do jornal ‘Em Tempo’, em Belo Horizonte.



29/05 - bomba explode na sede da Convergência Socialista, no Rio.



30/05 - explodem duas bombas na sede do jornal ‘Hora do Povo’, no Rio.



27/06 - bomba danifica a sede da Casa do Jornalista, em Belo Horizonte.



11/08 - bomba é encontrada em Santa Teresa, no Rio, num local conhecido por Chororó. Em São Paulo, localizada uma bomba no Tuca, horas antes da realização de um ato público.



12/08 - bomba fere a estudante Rosane Mendes e mais dez estudantes na cantina do Colégio Social da Bahia, em Salvador.



27/08 - no Rio, explode bomba-carta enviada ao jornal ‘Tribuna Operária’. Outra bomba-carta é enviada à sede da OAB, no Rio, e na explosão morre a secretária da ordem, Lyda Monteiro. Ainda nesta data explode outra bomba-carta, desta vez no prédio da Câmara Municipal do Rio.



04/09 - desarmada bomba no Largo da Lapa, no Rio.



08/09 - explode bomba-relógio na garagem do prédio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, em Viamão (RS).



12/09 - duas bombas em São Paulo: uma fere duas pessoas em um bar em Pinheiros e a outra danifica automóveis no pátio da 2ª Cia. De Policiamento de Trânsito no Tucuruvi.



14/09 - bomba explode no prédio da Receita Federal em Niterói.



14/11 - três bombas explodem em dois supermercados do Rio.



18/11 - bomba explode e danifica a Livraria Jinkings em Belém.



08/12 - o carro do filho do deputado Jinkings é destruído por uma bomba incendiária em Belém.



1981:



05/01 - outro atentado a bomba em supermercado do Rio.



07/01 - na Cidade Universitária, no Rio, uma bomba explode em ônibus a serviço da Petrobrás.



16/01 - bomba danifica relógio público instalado no Humaitá, no Rio.



02/02 - é encontrada, antes de explodir, bomba colocada no aeroporto de Brasília.



26/03 - atentado às oficinas do jornal ‘Tribuna da Imprensa’, no Rio.



31/03 - bomba explode no posto do INPS, em Niterói.



02/04 - atentado a bomba na residência do deputado Marcelo Cerqueira, no Rio.



03/04 - parcialmente destruída, com a explosão de uma bomba, a Gráfica Americana, no Rio.



28/04 - o grupo Falange Pátria Nova destrói, com bombas, bancas de jornais de Belém." (Dickson M. Grael, op. cit., pg. 79 a 81)



Devido ao embuste que foi o Inquérito - que tentou encobrir um "acidente de trabalho" dos militares, colocando a culpa em militantes da esquerda -, o General Golbery do Couto e Silva, devido às resistências dentro do próprio SNI para punir os responsáveis pelo atentado terrorista, afirmou que havia criado um "monstro" (o SNI), e entregou o cargo de Chefe do Gabinete Civil. Golbery criou o SNI em 1964 e foi o seu primeiro Chefe (1964-67).



Todos são unânimes em afirmar que, devido à falta de vontade do Governo Federal em punir os militares responsáveis pelo ato terrorista, o Governo Figueiredo acabou prematuramente junto com o atentado do Riocentro.



Aliás, devido a esse episódio e, especialmente, pela falta de interesse de Figueiredo em exercer a Presidência, melhor fora se nunca tivesse assumido tão elevado cargo público. Para toda a nação brasileira, melhor fora se o general de cavalaria nunca tivesse deixado o padoque, local em que o perfume do esterco da cavalhada lhe era mais agradável do que o cheiro do povo.



Por isso, mais do que nunca, lembrar é preciso, de modo que não se repitam no futuro atentados como este e outros tantos, que sacudiram o Brasil durante aqueles tristes "anos de dinamite".




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