CONTRA A DITADURA NOS QUARTÉIS, CORREGEDORIA JÁ!!!& 8207;
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De: Capitão Marinho
Assunto: CONTRA A DITADURA NOS QUARTÉIS, CORREGEDORIA JÁ!!!
Prezadas Amigas e Prezados Amigos, Postei no BLOG - www.capitaomarinho.blogspot.com - um artigo intitulado: "CONTRA A DITADURA NOS QUARTÉIS,CORREGEDORIA JÁ!". Abaixo, segue o texto do BLOG: ?Acredito, veementemente, que o desenvolvimento só ocorre quando osestudiosos e as autoridades se permitem questionar o quê já estáestabelecido, receptivos às críticas que surgem com o passar dotempo?. Com este dizer eu encerro o primeiro parágrafo do meu livro:EXÉRCITO NA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA GUERRA CONTRA O POVO BRASILEIRO(ed. Juruá). Ou seja, as críticas dos meus textos serão sempre feitascom muita responsabilidade, fruto de muito estudo, objetivandomelhorar algo através das reflexões despertadas, por elas, nasautoridades competentes! A sociedade brasileira marcha, a passos largos, na direção daconsolidação do Brasil como um Estado Democrático de Direito. Este é oanseio do povo brasileiro, que foi traduzido na Constituição Federalda República (CF), a nossa Lei Maior, a qual passou a nortear todas asdemais legislações brasileiras, quer seja: leis complementares, leisordinárias, decretos, portarias etc. Neste caminho a ser percorrido,visando alcançar a consolidação da democracia, cresce de importância opapel das instituições brasileiras, com funções bem definidas ebalizadas por cânones democráticos, mas também são imprescindíveismeios estratégicos para demover possíveis obstáculos encontrados nopercurso. O Exército brasileiro, conforme o Art. 142 da CF, é uma instituiçãonacional permanente e regular, tendo como finalidade defender a Pátriae garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem. Funções bemdefinidas! Já o objetivo do Exército (visão de futuro) é ser umainstituição compromissada, de forma exclusiva e perene, com o Brasil,o Estado, a Constituição e a sociedade nacional, de modo a continuarmerecendo confiança e apreço. Entretanto, esta Instituição carece deum meio estratégico indispensável para demover os obstáculos que seencontram diante do seu objetivo, e este meio estratégico só existirácom a criação de uma CORREGEDORIA! A Corregedoria do Exército terá como missão fiscalizar, controlar e,principalmente, apurar as irregularidades praticadas por militares, emqualquer nível hierárquico, que chegarão ao conhecimento daCorregedoria através de representações e denúncias feitas por qualquermilitar ou por qualquer pessoa que esteja ciente das irregularidades,pois o Estado Democrático de Direito considera a importância daopinião pública, reconhece o poder e a representatividade da sociedadecivil e tem consciência de que a conduta dos militares não pode ficardesconectada dos anseios da população. A Corregedoria do Exércitotambém poderá ser um canal de interação entre a Instituição e oscidadãos e as cidadãs brasileiras, através da divulgação de seus dadose transparência nas apurações das infrações, pois somente deste jeito,o Exército vai demonstrar que não compactua com arbitrariedades etransgressões cometidas pelos seus componentes e que merece aconfiança e o apreço da sociedade nacional, visão de futuro! Outra função importante da Corregedoria será inibir a ditadura nosquartéis, que é um regime movido pela arbitrariedade, onde osubordinado não possui direitos, somente deveres diante de superioresque não tem limites quando emanam suas ordens. Inúmeros são os casosque poderia relatar para ratificar a minha afirmação que há ditaduranos quartéis, entretanto, a fim de ter uma maior legitimidade e tambémpor ter documentos para comprovar, relatarei o meu caso como exemplode arbitrariedades incessantes praticadas por superior, as quaispoderiam ser rechaçadas caso o Exército tivesse uma Corregedoria àdisposição dos militares. Depois que fui posto em liberdade, após uma prisão ARBITRÁRIA cometidapelo meu ex-comandante, que segue sem ser incomodado no gabinete doComandante do Exército, o atual Comandante (Terceiro BatalhãoLogístico, Bagé-RS) tenta de toda forma transformar minha vidaprofissional em uma grande tormenta. Primeiro, sabendo da minhaimperiosa necessidade de retornar à Salvador depois da minha prisão,pois meus Pais são velhos e doentes e estavam muito apreensivosquerendo me ver, ele negou minhas férias relativas ao ano de 2009.Imagine a situação de um Pai e de uma Mãe que veem na televisão, ouvemnos rádios e leem nos jornais notícias de que seu filho está preso emuma cidade que fica a quase quatro mil quilômetros de distância,sabendo que seu filho não fez nada? Ele não só indeferiu as minhasférias como me proibiu de sair de Bagé (cerceou meu direito deliberdade). Diante da notificação recebida do meu Comandante negandominhas férias de 2009 e me proibindo de sair da cidade, entrei com umarepresentação no Ministério Público Militar pelos indícios dePREVARICAÇÃO E ABUSO DE AUTORIDADE. Solicitei a ele uma audiência como General para tratar de assuntos disciplinares, sem resposta!Segundo, ele me notificou proibindo-me de acessar os computadores doquartel, exceto o do Subcomandante do Batalhão com autorização e napresença deste. Depois ratificou esta ordem em reunião de oficiais, ouseja, me proibiu diante de todos os oficiais do Batalhão de acessar oscomputadores do quartel. Todos os militares do Batalhão podem acessaros computadores do quartel, menos eu. Diante do fato, tentei, de novo,marcar uma audiência com o General, porém não tive êxito. Mais umavez, entrei com uma representação no Ministério Público Militar, destavez por indícios de DISCRIMINAÇÃO, PERSEGUIÇÃO E DESCASO COM ODINHEIRO PÚBLICO, visto que eu fico ocioso durante todo o expediente. Na semana passada, o meu Comandante me puniu argumentando que eu nãocumpri uma ordem verbal dada pelo ex-comandante, por telefone, no mêsde julho do ano passado. Eu não recebi esta ordem e disse isso a ele,mas ele me puniu. Parafraseando Chico Buarque: ?hoje você é quemmanda, falou ta falado, não tem discussão?. Chega a ser hilário eu serpunido por não cumpri uma ordem verbal, que não recebi, dada portelefone, oito meses depois do suposto ocorrido, época que oComandante não me conhecia. Ele não comprovou que eu recebi estaordem, mas me puniu! Muita resignação nesta hora! Voltando a questãoda Corregedoria, não tenho a menor dúvida que se houvesse umaCorregedoria, este Comandante já teria sido afastado do Comando hámuito tempo, e suas infrações já teriam terminadas. A certeza daimpunidade administrativa é tão grande que ele me entrega por escritotodas as suas ordens arbitrárias. Com exemplos desta estirpe,infelizmente, fica inviabilizado o Exército consegui alcançar suavisão de futuro, colocar em prática os cânones democráticos e granjeara confiança e o apreço da sociedade nacional, pois esta enaltece aliberdade e dignidade da pessoa humana.Que falta faz uma Corregedoria! Vou me abster de relatar oscomentários dos demais capitães, tenentes e sargentos em relação àsatitudes do Comandante. Caso existisse uma Corregedoria, eu nãoprecisava trazer a público estes fatos, mas, infelizmente, trago elesà baila por ser a única esperança que tenho de cessar as humilhações epunições arbitrárias que venho sofrendo. Concluindo, contra a ditaduranos quartéis, Corregedoria Já! www.capitaomarinho.blogspot.com Se possível: comentem e divulguem. O debate é salutar e todos ganham! Boa leitura, --Capitão Marinho.E-mail: capitaomarinho@gmail.comBlog:
Facebook: Capitão Marinho ESTUDE SEMPRE! O estudo proporciona a realização dos sonhos maisdifíceis, pois o conhecimento produz poder!!!
Obs.: O coronel da reserva do Exército JR Franco definiu bem essa pretensão besta do tal "capitão Marinho" (nome fictício de um capitão da ativa do Exército, encrencado com o RDE - Regulamento Disciplinar do Exército): "Se houvesse democracia nos quartéis, o cabo do rancho seria comandante do Exército". Aliás, pra que Corregedoria, se já existe o Ministério Público Militar e o Superior Tribunal Militar? Capitão Marinho: pede pra sair! (F. Maier)
