COMPOSIÇÃO DA CÂMARA, DO SENADO E DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS: 2011!
Informações extraídas do artigo de Cláudio Gonçalves Couto, publicado na revista Interesse Nacional - jan-mar-2011.
1. São 9 partidos relevantes em nível nacional. PMDB, PT, PSDB, DEM, PP, PR, PSB, PTB e PDT.
2. Comparando o quadro eleitoral antes de 2010 e após a eleição, na Câmara de Deputados, o PMDB passou de 18,5% para 15,4%. O PT de 15,4% para 17,2%. O PSDB de 11,5% para 10,3%. O DEM de 10,3% para 8,4%. O PP de 7,8% para 8%. O PR de 8,6% para 8%. O PSB de 5,7% para 6,6%. O PDT de 4,9% para 5,5%. O PTB de 3,7% para 4,1%.
3. É um quadro de estabilidade com variações pequenas de uma eleição para outra eleição. O eixo parlamentar básico do governo federal PMDB+PT passou de 33,9% para 32,6%.
4. No Senado, o PMDB passou de 25,9% para 23,5%. O PT de 14,8% para 16%. O PSDB de 16% para 13,6%. O DEM de 14,8% para 8,6% (2 senadores em meio de mandato ganharam as eleições de governadores de seus estados e seus suplentes eram do PMDB o que significaria PMDB com 21% e o DEM com 11,1%). O PP de 1,2% para 6,2%. O PR de 4,9% para 4,9%. O PSB de 2,5% para 4,9%. O PTB de 8,6% para 7,4%. O PDT de 5,5% para 4,9%.
5. No Senado, um quadro de quase estabilidade com perdas do DEM 5 pontos, levando em conta as suplências, e o PP com avanço de 5 pontos.
6. Deputados Estaduais eleitos mostram um quadro semelhante aos deputados federais, embora com uma maior taxa de espalhamento. O PMDB elegeu em todo o país 13,9% dos 1.059 deputados estaduais. O PT elegeu 14,1%, o PSDB 11,6%, o DEM 7,2%, o PSB 6,9%, o PR, 5%, o PP 4,5%, o PTB 4,4%, o PDT 7,2%.
7. O quadro parlamentar nacional é, portanto, de estabilidade relativa e de minorias, o que sugere relações entre executivos e legislativos de queda de braço e todos os atrativos de clientela e patronagem. As razões para a reforma eleitoral-politica são duas principalmente: melhorar a representatividade (relação eleitor-parlamentar eleito), e de construção de maiorias parlamentares orgânicas.
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AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS MOSTRAM A DESINTEGRAÇÃO DA FEDERAÇÃO!
1. (Ex-Blog, 08) A ampla municipalização incluída na constituição de 1988 tirou do poder legislativo estadual competências relevantes. A começar pela elevação dos municípios a "estados" federados (artigo primeiro da constituição). Os governos FHC e Lula intensificaram como nunca a centralização, criando dependência crescente dos Estados ao Governo Federal. O PAC é a irrelevância do orçamento estadual.
2. (coluna Fernando Barros e Silva - Folha SP, 08) As Assembleias -não só a paulista- tornaram-se, de fato, pouco relevantes. Em primeiro lugar, porque a Constituição de 1988 restringiu muito as competências dos legislativos estaduais. O arcabouço institucional do país as esvaziou. A isso se soma que, na prática, as Assembleias são anexos do Poder Executivo, submetidas aos favores do domínio quase absoluto do governador.
