Órgão continental é prioridade do Itamaraty, mas nem governistas se empenham por aprovação no Congresso
Entidade, que terá sua reunião de cúpula nessa semana na Guiana, fará homenagem especial ao presidente brasileiro
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO
Iniciativa do Brasil e apontada como prioridade da política externa do país, a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) ainda não teve o seu tratado fundador, de 2008, ratificado pelo Congresso brasileiro.
A entidade realiza na sexta-feira na Guiana uma reunião de cúpula, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado.
A perspectiva de que a ratificação ocorra na atual legislatura é quase nula.
O texto sofre oposição de parlamentares do DEM, do PSDB e do PPS.
Sem acordo de lideranças, tem que ser aprovado por maioria simples na Câmara e Senado, onde temas de política interna encabeçam a pauta dos governistas.
O tratado prevê coordenação política entre os 12 países-membros, atuação para a integração econômica e cooperação em questões como defesa, segurança, migração e inovação científica.
A Unasul implementou o Conselho de Defesa e atuou em crises internas na Bolívia e no Equador, além de ter facilitado a reaproximação de Colômbia e Venezuela.
Para que tenha "existência jurídica", no entanto, seu tratado precisa ser ratificado por nove países -oito o fizeram. Faltam Brasil, Uruguai, Paraguai e Colômbia.
No Congresso, o artigo mais controvertido é o que estabelece a criação do Parlamento Sul-Americano, em Cochabamba (Bolívia).
A proposta é criticada até por governistas, que a consideram redundante devido à existência dos parlamentos do Mercosul e Andino.
Um dos opositores, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) diz que o tratado dá a "burocratas" a prerrogativa de estruturar o órgão.
"Como é que serão funcionários do Itamaraty que vão deliberar a respeito da constituição do Parlamento da Unasul? É o Executivo legislando sobre outro Poder."
Relator do tema na comissão da Câmara, Dr. Rosinha (PT-PR) diz que a visão de Jungmann "não faz sentido".
Cita o caso do Parlamento do Mercosul, que foi objeto de protocolo negociado por parlamentares nacionais.
Ademais, diz, o protocolo adicional da Unasul, quando houver um, deverá ser ratificado em separado.
"O fato é que DEM, PSDB e PPS são contra a Unasul, não querem a soberania da América do Sul, são servidores dos EUA."
Jungmann afirma que não é contra o bloco, embora outros deputados oposicionistas o sejam.
Diz que há um "excesso" de iniciativas regionais que começam com "grandes propostas" e não atingem seus objetivos, mas que isso não justifica "jogar fora a criança junto com a água da bacia".
O Itamaraty evita entrar na disputa. Diz que não vê má vontade do Congresso e que o atraso "é democrático".
