Alejandro Peña Esclusa - prisioneiro de consciência do cárcere chavista
Caso Peña Esclusa chega ao Senado espanhol
Fuerza Solidaria 15 Outubro 2010
Internacional - América Latina
Nenhum pretendido terrorista que tenha depositada em sua casa de família um poderoso explosivo vai mantê-lo lá, depois de um meio de comunicação anunciar a possível invasão de seu domicílio.
Madri, 13 de outubro - Omar Estacio, representando o Colégio de Advogados de Caracas, compareceu ante o Senado da Espanha para denunciar as violações dos direitos humanos do opositor venezuelano, Alejandro Peña Esclusa.
Estacio foi recebido por Iñaki Anasgasti, presidente da Comissão de Assuntos Ibero-Americanos do Senado, a quem foi entregue a documentação que demonstra a violação dos direitos à defesa e ao devido processo no julgamento penal que está em curso contra o dirigente político opositor.
Um dos aspectos mais ressaltados da exposição de Estacio ante o Senado espanhol, consistiu no assinalamento do cerceamento ao direito de assistência jurídica. No dia da invasão da residência de Peña Esclusa, o Serviço de Inteligência Bolivariano Nacional (SEBIN) impediu que o advogado do opositor, Alfredo Romero Mendoza, tivesse acesso ao local da diligência policial. Com essa negativa violou-se o preceito constitucional que estabelece que a assistência jurídica é inviolável em qualquer estado e grau de investigação.
Além disso, destacou Estacio, é inverossímil a acusação de posse de armas de guerra que foi utilizado para negar a Peña Esclusa o direito a ser julgado em liberdade. Um dia antes da invasão - destacou o representante do Colégio de Advogados de Caracas - o jornal "La Razón", de Caracas, publicou uma nota muito destacada, que informava que Peña Esclusa ia ser imputado com base no testemunho do cidadão salvadorenho, Francisco Chávez Abarca.
Nenhum pretendido terrorista que tenha depositada em sua casa de família um poderoso explosivo vai mantê-lo lá, depois de um meio de comunicação anunciar a possível invasão de seu domicílio. Tal circunstância parece indicar que o pretendido material explosivo foi pré-fabricado ou "plantado", como se diz no jargão policial, na residência do opositor venezuelano.
Estacio destacou que o senador Anasgasti manifestou sua preocupação pela denúncia pelo qual, de imediato, procederá a distribui-la entre os demais senadores, para o pronunciamento que corresponda.
Alejandro Peña Esclusa já completou três meses de privação de sua liberdade, depois de ser incriminado por supostos atos terroristas pelo cidadão Francisco Chávez Abarca. Este último, imediatamente depois de haver prestado seu testemunho foi enxotado para Cuba, com base no convênio de cooperação no âmbito penal que esse país tem subscrito com a Venezuela.
