Novas denúncias, envolvendo parentes de Franklin e presidente dos Correios, atingem Planalto
Fábio Fabrini e Roberto Maltchik
BRASÍLIA
A coleção de casos ligando parentes de altos funcionários do governo a contratos e a cargos públicos chegou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e abriu um novo capítulo na atual crise política. Subordinada ao ministro Franklin Martins, a EBC — que administra a TV Brasil — admitiu ontem saber que Cláudio Martins, filho do ministro, era funcionário da Tecnet Comércio e Serviços antes de contratá-la por R$ 6,2 milhões. O ministro nega haver irregularidade no processo.
Num outro caso, de nepotismo cruzado, a ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra e o presidente dos Correios, David José de Matos, fizeram uma dobradinha que coroou 30 anos de amizade: puseram os respectivos parentes na folha de pagamentos dos órgãos sob seu comando.
Contratada em dezembro de 2009, após licitação em tempo recorde (15 dias), a Tecnet faturará R$ 6,2 milhões para gerir os arquivos digitais da EBC, possibilitando à estatal replicar a tecnologia para TVs públicas. O projeto é uma das prioridades da empresa, cuja política de investimentos é avalizada por Franklin Martins. Há dois anos, Cláudio está na Tecnet, ligada à Rede TV, representando a empresa em negócios de software e tecnologia, segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Questionado ontem, o secretário executivo da EBC, Ricardo Collar, disse que, durante o processo de concorrência, os representantes da estatal sabiam da presença de Cláudio Martins na Tecnet, mas não viram conflito de interesse e não fizeram consulta à Comissão de Ética Pública da Presidência: — Tinha notícias (da presença de Cláudio), mas não é informação relevante, porque era uma licitação. Podia ser qualquer pessoa que estivesse do lado de lá (na Tecnet). Se participasse da licitação e perdesse, perdeu (sic). Não houve ingerência administrativa e política.
MP vai avaliar se investiga o caso
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) avaliará, a partir de hoje, um possível pedido de investigação do caso.
O procurador Marinus Marsicus afirma que, aparentemente, o caso é semelhante aos revelados envolvendo a Casa Civil, os Correios, a Eletronorte e outros órgãos.
— Parece que há conflito de interesse, de atuação em duas esferas (privada e pública). Se ficar claro que ele (Cláudio) teve uma participação ativa (na contratação), há um problema ético — declarou.
Ontem, Collar disse que sua equipe “não viu” Cláudio durante a licitação.
E que ele não figura como representante da empresa nos documentos do processo de concorrência, um tijolaço de 821 páginas.
— Ele não foi visto por nós no processo — disse, acrescentando que haveria conflito se o filho de Franklin tivesse participação acionária na Tecnet ou fosse da comissão de licitação da EBC.
Por ora, a EBC já pagou cerca de R$ 1 milhão à contratada e descarta cancelar o negócio. Os repasses são feitos à medida que o serviço é prestado.
O contrato prevê o fornecimento de um software com código aberto, o que permitirá à estatal compartilhar a tecnologia com TVs parceiras.
Cerca de 400 funcionários serão treinados para lidar com o sistema.
O edital da licitação foi lançado em 16 de dezembro, sem previsão orçamentária. É que só em 29 de dezembro o Congresso aprovou crédito suplementar para vários órgãos, o que agregou R$ 41 milhões ao caixa da estatal. No dia 30, foi realizado pregão, do qual participaram a Tecnet e a Media Portal.
O dono da Media, Fábio Tsuzuki, disse ao “Estado de S. Paulo” que fez sugestões ao edital, a pedido de funcionários da EBC, mas a estatal negou tentativa de direcionamento, sustentando que houve consultas a mais de dez empresas.
— Se houve Control+C, Control+ V (copiar, colar), foi do edital da fundação — disse Gerson Barrey, gerente executivo de Tecnologia de Informação da EBC.
Ele explica que o valor inicial (R$ 16 milhões) baixou a quase um terço após 35 lances, o que seria um indicativo de que houve “elevada competitividade”.
Na Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra deu de presente para a filha do amigo e atual presidente dos Correios, David José de Matos, um cargo que rendia por mês R$ 6.843,73. O convite, feito em junho numa academia de ginástica de Brasília, permitiu que Paula Damas de Matos ganhasse experiência na gestão pública: — O tema me interessa. Surgiu convite para ver como é a realidade dentro do governo federal, e aceitei.
A tarefa de Paula era “compilar dados dos ministérios e dos governos de Pernambuco e Alagoas” para abastecer a cúpula da Casa Civil sobre os trabalhos de reconstrução das cidades devastadas pelas enchentes. Paula jamais participou de projeto ligado a recuperação de áreas devastadas.
A contratação ocorreu um mês depois de José Euricélio Alves de Carvalho, irmão de Erenice, conseguir um cargo comissionado na Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a Novacap, empresa da qual o atual presidente dos Correios era o secretário geral. O irmão de Erenice recebia R$ 4,1 mil, mesmo depois de ter o nome envolvido no desvio de verbas da Universidade de Brasília (UnB).
Tempos petistas
Merval Pereira
“Por ironia do destino, os militares estão organizando um evento para defender a liberdade de imprensa no mesmo dia em que os sindicatos e os movimentos sociais organizam uma manifestação para atacar a liberdade de imprensa. Os tempos mudaram”. O comentário de Paulo Uebel, diretor executivo do Instituto Milennium, é sintomático dos tempos que estamos vivendo.
O Clube Militar está realizando no Rio um painel intitulado “A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão”, hoje à tarde, do qual participarei com Reinaldo Azevedo, da “Veja”, e o diretor de assuntos legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura.
Na outra ponta, está programada também para hoje em São Paulo uma manifestação contra a chamada “grande imprensa”, com o apoio do PT, da CUT, da UNE e várias organizações não governamentais, e os que se autointitulam “blogueiros independentes”, todos, sem exceção, financiados pelo dinheiro público.
Um fato inédito em uma democracia, só registrado na antiga União Soviética — quando os sindicatos tomavam a si a tarefa de controlar seus associados para que atuassem de acordo com as diretrizes governamentais —, é que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo está apoiando o movimento.
Antônio Felício, secretário sindical nacional do PT e secretário de Relações Internacionais da CUT, em artigo publicado no blog do Partido dos Trabalhadores, explicita o que seria essa conspiração, no mais puro chavismo, ou ao estilo do que o governo dos Kirchner está fazendo na Argentina.
Segundo ele, “a verdadeira ditadura do pensamento único” está sendo implantada no país pelas “oito famílias que dominam mais de 80% da mídia impressa, falada e televisionada, e seus satélites”.
As ações teriam sido deliberadas “na malfadada reunião do Instituto Millenium, em São Paulo, no mês de março deste ano”. E quais seriam as evidências dessa conspiração da “grande imprensa”? As diversas reportagens publicadas recentemente denunciando tráfico de influência, corrupção e o aparelhamento do Estado com a utilização de órgãos estatais para fins políticos, como a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB e ao próprio candidato da oposição à Presidência, José Serra, ou simplesmente para empregos de parentes e amigos em órgãos públicos.
A mais recente denúncia sobre tráfico de influência alcançou o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. A estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cujo Conselho de Administração ele preside, contratou por R$ 6,2 milhões uma empresa onde seu filho trabalha como representante comercial.
Também ontem se descobriu que uma filha do presidente dos Correios havia sido contratada pelo Gabinete Civil, uma prática nepotista de contratações cruzadas, já que foi Erenice Guerra quem indicou o presidente dos Correios.
São essas denúncias, que já provocaram a demissão de uma ministra de Estado e meia dúzia de dirigentes estatais, que os sindicalistas consideram exemplares da manipulação do noticiário com o objetivo de levar a eleição para o segundo turno.
Esse ambiente de tensão política está sendo alimentado pelo próprio presidente Lula, que vem desfilando de palanque em palanque, dedicado a eleger sua candidata no primeiro turno e a tentar jogar o eleitorado petista contra os meios de comunicação, que estariam unidos em uma conspiração contra seu projeto político.
A sua atuação na campanha eleitoral, que não leva em conta a ética pública nem respeita a chamada “liturgia do cargo”, está sendo denunciada por um documento que foi lido ontem pelo jurista Hélio Bicudo, um fundador do PT, assinado por personalidades como o cardeal arcebispo emérito de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns, o expresidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e intelectuais como Ferreira Gullar.
O manifesto fala nos riscos do autoritarismo e critica a ação de grupos que atuam contra a imprensa: “É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses”.
A preocupação generalizada é com a escalada personalista do presidente Lula, que transforma em inimigos todos os que discordam de seu governo. “É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras da democracia, mas um inimigo que tem de ser eliminado”.
O documento lembra as diversas ocasiões nesta campanha eleitoral em que o presidente da República escarneceu da Justiça Eleitoral, e seu propósito de eleger uma maioria para poder controlar o Senado: “É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário”.
O documento finaliza afirmando que é dever dos democratas, para “brecar essa marcha para o autoritarismo”, combater uma “visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis”.
Franklin e EBC negam favorecimento no contrato
Ministro se diz indignado com denúncia que envolveu seu filho e governo
Chico de Gois e Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, divulgou nota contestando a suposta irregularidade na contratação da empresa Tecnet pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da qual ele é o presidente do Conselho de Administração. A informação de que a EBC contratou a Tecnet — vinculada à Rede TV e na qual Cláudio Martins, filho do ministro, trabalha — foi divulgada pelo jornal “O Estado de S.Paulo” na edição de ontem.
Ao GLOBO, perguntado sobre o caso, Franklin Martins refutou as acusações.
— Estou absolutamente tranquilo. Estou indignado, porque é uma reportagem sem qualquer prova, que levanta suspeitas e cheia de insinuações — disse o ministro.
Na nota, Franklin diz que, embora presida o Conselho de Administração da TV, não participa do dia a dia da gestão da emissora.
“No caso das licitações, tanto eu como os demais integrantes do conselho limitamo-nos a aprovar o plano de investimentos da EBC e zelar pelo seu cumprimento”, diz o texto.
Ministro nega pressa, mas diz que tinha de haver celeridade
Franklin alega que a contratação não foi feita às pressas, mas sustentou que a estatal tinha que dar celeridade ao processo sob risco de perder os recursos no Orçamento. “Não houve ‘pressa’ ou atropelo, mas sim zelo para que a empresa não fosse prejudicada com o adiamento de investimentos necessários à sua modernização”, disse em nota. A EBC também divulgou nota, com as mesmas negativas: “O pregão transcorreu de forma isenta, impessoal e tecnicamente correta, alcançando o principal objetivo de uma licitação, que é a obtenção do menor preço, com o melhor aproveitamento dos recursos públicos”, disse a empresa.
Na nota, a EBC reconhece ainda que Franklin cobrou numa reunião do Conselho de Administração da empresa celeridade em processos licitatórios para que a empresa não perdesse recursos disponíveis para o orçamento de 2009. “Na reunião do Conselho de Administração da empresa que aprovou a proposta da diretoria, seu presidente, ministro Franklin Martins, advertiu enfaticamente sobre o risco da perda dos recursos orçamentários”, diz a nota.
Franklin afirmou que a licitação, por pregão eletrônico, ocorreu no dia 30 de dezembro porque, se os recursos não fossem usados até o dia seguinte, voltariam para o Tesouro Nacional, e não seria possível fazer a contratação. Apesar da agilização da concorrência, afirma Franklin, os trâmites legais já haviam sido realizados. A empresa vencedora, disse ele, foi a que apresentou o menor preço.
Segundo a nota do ministro, “não houve qualquer recurso dos concorrentes contra o resultado da licitação, seja à EBC, seja ao TCU, seja ainda ao Poder Judiciário”.
A nota também informa que o filho de Franklin é “jornalista com larga experiência em tecnologia da informação, trabalha na Rede TV, cujo principal acionista é também proprietário da Tecnet (…). Ele não é dono da empresa, mas funcionário, e não participou da licitação”.
Franklin afirma, no documento, que “a ideia de que empresas que têm em seus quadros parentes de autoridades não podem ter qualquer tipo de relação com o governo não só não tem amparo legal como não se sustenta à luz do bom senso”.
No fim, ele lembra que pediu à Advocacia-Geral da União (AGU), no ano passado, para que tomasse medidas cabíveis em relação ao empresário Ângelo Varela de Albuquerque Neto, que seria o autor das denúncias.
O governo considera o empresário um chantagista. A EBC, também em 2009, pediu à Polícia Federal que agisse no caso.
Quanto a um possível conflito de interesses por Cláudio Martins trabalhar na Tecnet, a explicação é que não há ilegalidade no fato. O ministro não informou à Comissão de Ética Pública que seu filho trabalhava na Tecnet, quando entregou sua declaração de renda e outros documentos exigidos na posse como ministro, porque, na época, Cláudio ainda não era da empresa. Mas o ministro informou que fará uma consulta à Comissão de Ética para saber se é preciso atualizar seus dados. Ao apresentar seus documentos, o ministro informou, por exemplo, que sua filha Júlia era cineasta.
Dilma: silêncio sobre denúncia na EBC
Sem comentar caso, candidata defende a demissão de servidores contratados por critério de parentesco
Maria Lima
BRASÍLIA. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, não quis comentar a suspeita envolvendo Cláudio Martins, o filho do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Mas defendeu a demissão de todos os servidores em cargo de confiança indicados no governo pelo critério de parentesco e amizade pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. Paula Matos, filha do presidente dos Correios, David de Matos, foi mais uma assessora de Erenice demitida anteontem.
— Não sou a favor da indicação de parentes, nem sou a favor da indicação por critérios de amizade. Se houve indicação por parentesco e critério de amizade, sim, sou a favor (da demissão) de todos os indicados — afirmou.
Indagada se não era o caso da nomeação de Erenice Guerra — sua amiga e braço-direito na Casa Civil —, Dilma argumentou que ela não se enquadra nesses dois critérios.
— Não indiquei porque era minha amiga, indiquei Erenice porque era uma pessoa que conheci na transição do governo, que era do setor elétrico, advogada competente da área e militante há muito tempo.
Dilma reclamou ontem que, às vezes, a imprensa “exagera pesado” com ela, mas disse que é tolerante e que, se eleita, os jornalistas podem criticá-la o dia inteiro.
Mesmo questionada, Dilma não quis dizer se apoiava ou condenava o ato preparado pelo PT, Centrais sindicais, UNE e partidos da base contra o que apelidaram de “mídia golpista”, hoje, em São Paulo. Intitulado Ato Contra o Golpismo da Mídia, o evento vem sendo rechaçado por representantes da sociedade civil.
— Tem hora que o pessoal anda exagerando comigo.
Não vou falar que tenha golpe midiático, só vou falar que exageram um pouco. É só vocês lerem os jornais, tem hora que exageram pesado.
Mas o fato de exagerar pesado, a mim não incomoda.
O meu partido pode falar isso. Eu sou uma pessoa que convive perfeitamente com a crítica. O que não pode é querer que eu aceite tudo calada — disse a candidata.
Ao falar sobre a reação de entidades ligadas ao governo contra denúncias publicadas pela imprensa sobre corrupção no governo Lula, a candidata petista disse que não estimula o ódio.
— O ódio é que nem droga.
Quem entra no ódio não sai mais. Eu acho que todo mundo tem direito de falar o que quiser. Se eu achar que está errado eu tenho todo direito de dizer que está errado, por isso e por aquilo, com os meus argumentos. Não significa nenhum desrespeito a ninguém. A imprensa pode falar o que bem entender. O máximo que eu posso falar é que está errado.
Dilma se reuniu ontem em Brasília com representantes do Conselho Nacional de Turismo, para quem prometeu manter a pasta em um eventual governo. A candidata não quis adiantar se irá reduzir o número de ministérios.
Datafolha: cai vantagem de Dilma sobre adversários
SÃO PAULO. Pesquisa Datafolha divulgada ontem pela TV Globo mostra que a diferença entre a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e a soma dos demais candidatos caiu de 12 pontos percentuais para sete, a dez dias das eleições. Em meio às denúncias de tráfico de influência que derrubaram seu ex-braço direito da Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra, Dilma perdeu dois pontos, dentro da margem de erro, indo de 51% para 49% das intenções de voto.
Se as eleições fossem hoje, segundo o Datafolha, ela seria eleita no primeiro turno.
É a primeira vez no mês que, dentro da margem de erro, ocorre uma oscilação negativa para a petista, acompanhada de uma variação positiva para José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).
O tucano passou de 27% para 28%, também dentro da margem de erro, e a candidata do PV foi de 11% para 13% das intenções de voto.
A margem de erro é de dois pontos percentuais. Segundo o Datafolha, a pesquisa da próxima semana demonstrará se existe uma tendência.
Considerando-se apenas os votos válidos, Dilma contabiliza hoje 54%, comparado com 57% da semana passada. Serra tem 31% e Marina, 14%.
Na simulação de segundo turno, Dilma foi de 57% para 55%. Serra subiu de 35% para 38% em relação à pesquisa da semana passada.
A sondagem divulgada ontem foi realizado entre os dias 21 e 22 de setembro para a TV Globo e a “Folha de S.Paulo”, dez dias depois da primeira denúncia, na revista “Veja”, do suposto esquema de tráfico de influência e cobrança de propina na Casa Civil, que atingiu não só a ex-ministra Erenice Guerra como o filho dela, Israel Guerra, e outros servidores da pasta.
`Precisamos ficar atentos a isso`
Para plateia de militares, Gabeira critica `tentações` do governo petista
Miguel Caballero
Um ex-combatente armado da ditadura aplaudido por uma plateia de militares, ao discursar sobre o risco de desestabilização democrática do país, liberdade de imprensa e a “sedução” do governo pelo totalitarismo.
Perguntado pelo presidente do Clube da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Batista, sobre possíveis semelhanças entre o atual cenário político e o do período pré-golpe em 1964, Fernando Gabeira ressalvou inicialmente um “amadurecimento político” do país e criticou o governo federal, que, na sua visão, tem a “tentação de suprimir a liberdade de imprensa e até as próprias leis”. Para o candidato do PV ao governo do Rio, o Brasil, depois de flertar com a “democracia plebiscitária presente em países como Venezuela, Bolívia e Equador”, caminha para um modelo similar ao argentino.
— Precisamos ficar atentos a isso. Lá, há uma tentativa de estrangular os jornais pelo caminho econômico e fiscal. Aqui, há a tentação de suprimir a propriedade privada, evidentes em iniciativas do MST; tentação de suprimir a liberdade de imprensa; e tentação de suprimir em certos momentos as próprias leis. A quantidade de comportamento equivocado e as multas da Justiça no processo eleitoral mostram isso. Mas considero que o Brasil tem um amadurecimento político que vai superar sem trauma essas ameaças. A reação de setores democráticos, como imprensa e OAB, mostra isso. Não vejo como comparar com 1964 — disse Gabeira, no Clube da Aeronáutica.
Gabeira defendeu a utilização das Forças Armadas no enfrentamento do tráfico no Rio. Não com ocupação de áreas da cidade, mas com a participação da inteligência militar no combate ao crime. Além de sugerir que o uso da inteligência militar dispensa entraves burocráticos inerentes ao deslocamento de tropas, ele deu uma sutil alfinetada nos militares: — Falta inteligência na segurança. E as Forças Armadas têm grande know-how. O deslocamento de tropas para áreas da cidade tem questões de legislação... Serviço de inteligência, quando bem-feito, ninguém sabe quem fez. E já houve trabalho de inteligência do Exército no combate a civis — disse Gabeira em referência à ditadura, como confirmou depois.
Serra e Marina defendem imprensa livre
Tucano vê clima de `chantagem` à mídia. Para candidata verde, crítica de Lula contradiz trajetória deles no PT
Flávio Freire e Adauri Antunes Barbosa
SÃO PAULO. Em meio aos ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata do PT à sucessão, Dilma Rousseff (PT), contra veículos de comunicação, o tucano José Serra e a verde Marina Silva, que disputam a eleição presidencial, defenderam a liberdade de imprensa, criticando os petistas.
Serra afirmou que existe hoje no país um clima de chantagem contra a imprensa.
Em entrevista ao programa “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo, ontem, o tucano aproveitou uma pergunta sobre avanços conquistados no país para um ataque velado contra os adversários petistas: — Temos que ter uma economia forte, temos que ter avanços na segurança, avanços na educação, na defesa das liberdades, que hoje é um assunto que se coloca de forma muito impactante, inclusive da liberdade de imprensa, que é a condição para a existência da democracia.
Hoje temos uma chantagem sobre a imprensa brasileira. Eu sou um defensor da liberdade da nossa imprensa.
A declaração foi feita um dia depois de o presidente Lula dizer que nem tudo que é publicado é verdade. No sábado passado, Lula afirmara que a população não precisa mais de formadores de opinião e acrescentou: — Nós somos a opinião pública.
Marina Silva afirmou ontem que o presidente Lula faz à imprensa “uma crítica contraditória” quando ataca a cobertura dos veículos de comunicação na campanha eleitoral deste ano, pois contraria sua trajetória política.
— O presidente fez uma crítica à imprensa contraditória em relação a toda sua trajetória, e a nossa trajetória, dentro do Partido dos Trabalhadores.
Ele sempre defendeu, e eu vi ele defendendo, a liberdade de imprensa.
A imprensa deve fazer uma cobertura isenta, equitativa. E a imprensa deve se ater a fatos com justiça em relação a esses fatos, para que os eleitores e os cidadãos, de um modo geral, possam firmar suas opiniões. Se há denúncias graves, é preciso denunciar — disse a candidata.
Mesmo sem se aprofundar no tema, a candidata verde afirmou que os veículos de comunicação não devem ter papel secundário neste momento eleitoral.
— Não vejo como os veículos de comunicação possam ter um papel secundário em um momento como este.
Eles são fundamentais para expor à sociedade aquilo que são as suas preocupações — explicou Marina.
Ontem, a candidata verde assinou, com representantes do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o termo de compromisso com a Política Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes. A assinatura do compromisso foi feita na sede da produtora de televisão onde Marina grava seus programas eleitorais. Lá, ela também se reuniu com a coordenação eleitoral para tratar dos objetivos e das estratégias da última semana de campanha.
De acordo com a candidata, vários dirigentes do PV e integrantes da coordenação de sua campanha foram à reunião na produtora, na Lapa, bairro na Zona Oeste de São Paulo, de ônibus, de bicicleta ou a pé, em respeito ao Dia Mundial Sem Carro.
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JB Online - 23/9/2010
Na rota da ditadura
Villas-Bôas Corrêa
REPÓRTER POLÍTICO DO JB
Sem liberdade de imprensa não há democracia. Este é um velho truísmo que a história do mundo civilizado tem confirmado, sem exceção. E é o que assusta na guinada de Lula, em plena campanha pela censura à imprensa. Logo o Lula que deve muito da sua ascensão vertiginosa à ampla cobertura da imprensa. A indignação sincera ou fingida não encontra explicação na evidência dos fatos: a disparada da candidata de Dilma Rousseff, favorita absoluta em todas as pesquisas – enquanto o candidato oposicionista, o tucano José Serra, patina em índices medíocres – tem sido alimentada pela ampla cobertura da imprensa.
E a sarna é contagiosa. Chega às universidades, às lideranças que se mobilizam para a anunciada passeata em defesa da censura à imprensa. Este surto saudosista da ditadura do Estado Novo, com o Departamento de Imprensa e Propaganda – o DIP – com censores catando desobediência para a punição mortal do corte da liberação de papel, e que durante a ditadura militar dos 20 anos dos generais presidentes, chegou aos extremos de prisões, agora é liderado por estudantes, jornalistas e oficializado com o apoio do Lula, da ministra- candidata Dilma Rousseff, que faz tudo que seu mestre mandar e a receptividade de uma parcela da opinião pública.
O “Ato contra o golpismo midiático”, convocado para hoje, em São Paulo, por centrais sindicais, por sindicatos, pelos partidos governistas e os chamados movimentos sociais, é um arrepiante retrocesso na nossa frágil democracia, fragilizada pelos escândalos nos três poderes. O PT não faz por menos: acusa a imprensa de castrar o voto popular e deslegitimizar as instituições. O motivo verdadeiro, de transparente evidência, não é mencionado: o tsunami de denúncias de corrupção na Casa Civil da Presidência da República. O PT assume a decisão de convocar a passeata, com o apoio de sindicatos e movimentos populares.
CUT, Força Sindical, CTB, MST e UNE, os óbvios parlamentares do PT, PCdoB, PSB e PDT da coligação que apoia a candidata Dilma estarão presentes. Lula lançou o brado retumbante: “A população não precisa mais de formadores de opinião”. E no grito às margens do córrego: “Nós somos a opinião pública”. O ato cívico pró-ditadura será realizado no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo e é patrocinado por “blogueiros progressistas”.
Se há uma coisa de que Lula, a candidata Dilma e o governo não podem se queixar é de falta de publicidade. Pois Lula é o presidente com mais poderoso e milionário sistema de publicidade desde o DPI e a ditadura militar. Com a competência de Franklin Martins, a TV Educativa, crismada de TV Brasil, vive a sua melhor fase, com excelente noticiário, além, da programação renovada. Toda a semana, Lula manda o seu recado pela rede de emissoras de rádio e distribui um artigo para os jornais e revistas. A verdade, que se oculta atrás da cortina transparente, é que o presidente Lula, a candidata Dilma Rousseff, o PT e aliados necessitam desviar a atenção do país, às vésperas do primeiro turno das eleições, em 3 de outubro, do escândalo que explodiu como bomba atômica no Gabinete Civil da Presidência da República, envolvendo a sucessora da candidata Dilma, Erenice Guerra, em março e demitida na semana passada pela denúncia do tráfico de influência no governo, com envolvimento de sua família.
Nada que uma passeata não abafe e jogue na cesta do esquecimento.
Ideologia em segundo plano
Mais preocupados em eleger seus candidatos do que com propostas, partidos apostam na fama para atrair eleitor
Ana Paula Siqueira
BRASÍLIA
Fenômeno de popularidade e de intenções de voto, a campanha do candidato a deputado federal e humorista Tiririca (PR-SP), que chama o eleitor de “abestado” e diz não saber o que faz um deputado, tem despertado paixões na opinião pública. No Rio de Janeiro, candidaturas como a do ex-jogador de futebol Romário (PSB) e do ex-pagodeiro Waguinho (PTdoB) levantam o debate sobre o fenômeno dos puxadores de voto. Além de suas próprias candidaturas, eles acabam arrastando para a Câmara e Assembleias estaduais ilustres desconhecidos que, muitas vezes, não têm qualquer tipo de afinidade com o eleitor que, quase sempre sem saber, o escolheu como representante.
Reportagem publicada ontem pelo JB mostrou que apenas 1% dos eleitores leva em conta o partido político na hora de escolher seu candidato, de acordo com levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Contudo, o que muitos eleitores podem não saber é que, mesmo quando digitam o nome do seu candidato na urna de votação, ele acaba ajudando a legenda e a coligação a aumentar seus votos e, consequentemente, o coeficiente eleitoral.
Isso porque, nas eleições proporcionais, onde são escolhidos os deputados distritais, estaduais e federais, o voto dado à legenda tem o mesmo peso que o voto dado ao candidato. Eles são somados para o cálculo do coeficiente eleitoral, que determina quem leva mais vagas. Os que tiverem melhor desempenho dentro da coligação são eleitos.
Apelação
Para o ex-cantor de pagode Waguinho, candidato a uma vaga ao Senado, é preciso diferenciar os candidatos não apenas pelo fato de serem famosos ou não. Ele reconhece que sua fama anterior à vida política pode ajudá-lo a vencer nas urnas. Mas afirma que candidaturas sem projeto político são “apelação”.
– O que a pessoa vai fazer se não tem um projeto? – questiona, ao afirmar que tem sua bandeira na reabilitação de “drogados”.
O candidato Tiririca, da coligação Juntos Por São Paulo, que conta com 10 partidos: PT, PDT, PCdoB, PR, PRB, PRP, PRTB, PSDC, PTdoB e PTN, se confirmada a tendência das pesquisas de opinião, ajudará integrantes de todas as legendas que o apoiam regionalmente.
Em artigo publicado na imprensa no início do mês, o presidente do Conselho de Ética do PR, Sérgio Tamer, rebateu as críticas à candidatura do humorista e afirmou que “não há constrangimentos ou subterfúgios para falar do pluralismo que praticamos em nossas listas de candidatos por todo o país. Defendemos, sem exceção, a legitimidade de todas as candidaturas do nosso partido”.
Procurado para comentar o assunto, o partido afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a opinião do PR está no artigo citado, advertindo, ainda, que o candidato Tiririca não está mais concedendo entrevistas. Mesmo assim, a reportagem procurou a assessoria direta do candidato, que informou que ele se manifestará apenas no dia 3 de outubro, por estar na “reta final da campanha”. O candidato parou de dar entrevistas após a repercussão negativa de seus comentários.
Já o ex-jogador Romario, da Frente de Mobilização Socialista, composta por PSB e PMN, poderá ajudar a eleger ilustres desconhecidos como Xico Pintado e Jane da Creche. O candidato e o PSB carioca também foi procurado, mas até fechamento desta edição não houve retorno.
Dilma tem 49%, segundo Datafolha. Serra chega a 28%
Petista diz que “a imprensa pode falar o que bem entender” e descarta “golpismo midiático”
Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostra ligeira queda da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, que, mesmo assim, venceria as eleições no primeiro turno. Ela aparece com 49% das intenções de voto, contra 28% de José Serra (PSDB) e 13% de Marina Silva (PV). Em relação à sondagem anterior, a petista caiu dois pontos, o tucano subiu um, e a verde avançou dois.
Antes do resultado da pesquisa, em Brasília, Dilma evitou comentar uma manifestação organizada por sindicatos e movimentos sociais, com apoio do PT, contra o que as entidades classificam de “golpismo midiático”. O ato está marcado para hoje, na Praça da Sé, em São Paulo.
– Prefiro as múltiplas vozes da crítica ao silêncio imposto por uma ditadura – disse Dilma.
A candidata prometeu que, se eleita, “os jornalistas vão poder me criticar o dia inteiro”:
– Da minha parte, a imprensa pode falar o que bem entender. O máximo que vou fazer, quando achar que devo, é protestar dizendo está errado o que disseram, por isso, por isso, por isso... Tem hora que o pessoal anda exagerando um pouco comigo. Não vou falar que tem golpe midiático não, só vou falar que exageram um pouco.
Dilma recebeu. de representantes do setor de turismo, um plano estratégico para os próximos anos. Ela defendeu que o Brasil assumirá, em pouco tempo, “um status diferenciado no mundo” e que a área do turismo será estratégica para que o governo possa “capitalizar” essa condição internacionalmente.
A candidata voltou a responder perguntas sobe ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e considerou inadequado fazer “julgamentos precipitados”.
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O Estado de S. Paulo - 23/9/2010
Dora Kramer
Ato insensato
O PT quer constranger os veículos de comunicação. É nítida a intenção de fazer com que a imprensa pegue mais "leve" em relação aos fatos novos de cada dia sobre corrupção, nepotismo, empreguismo e o uso partidário do espaço público no governo Luiz Inácio da Silva.
O presidente fala alto e fala grosso na tentativa de levar jornais, revistas e emissoras a acharem "melhor" deixar esses assuntos para depois da eleição a fim de não serem acusados de favorecer candidaturas de oposição.
Como se fosse aceitável suspender os fatos para não atrapalhar os atos de interesse oficial.
A ofensiva é tão agressiva que leva a pensar se não se trata de medida preventiva contra algo que seja do conhecimento do presidente e os demais brasileiros ainda ignoram.
De outro modo não se pode explicar com argumentos minimamente razoáveis a fúria e o desassombro que tomam conta de Lula e companhia.
Zangado poderia estar José Serra, cuja candidatura é dada como morta e enterrada todos os dias nos meios de comunicação, nunca o presidente Lula, cujo plano de eleger Dilma Rousseff se materializa com pleno êxito.
A imprensa, no caso de Serra, lida com informações transmitidas pelas pesquisas e estas mostram uma dianteira mais do que significativa de Dilma. É o que registram os jornais, as rádios e as televisões: se as eleições fossem hoje, ela estaria eleita em primeiro turno.
Da mesma forma acompanham o desenrolar dos demais acontecimentos: quebras de sigilo fiscal, confecção de dossiês, violação da legalidade por parte do governo em geral e do presidente em particular e mais recentemente a descoberta da central de negócios montada na Casa Civil sob a gerência de Erenice Guerra, a segunda na hierarquia durante a gestão de Dilma e sua substituta depois da saída para a campanha eleitoral.
Disso temos as seguintes consequências: dois inquéritos na Polícia Federal, sindicância na Receita Federal, dois indiciamentos na PF por causa das quebras de sigilo, demissão do primeiro (Luiz Lanzetta) encarregado da comunicação no comitê de Dilma Rousseff, sete multas da Justiça Federal ao presidente da República e cinco demissões de funcionários em função do escândalo Erenice.
Pois diante de tantas informações concretas, Lula afirma e dá fé pública que a imprensa "mente" e "inventa". Ora, se mesmo vitorioso o presidente acha que é preciso valer-se de sua popularidade para ele sim maquiar a realidade é porque vê razões para isso.
Ou teme o que ainda poderia vir por aí e por isso tenta desqualificar a imprensa ou não tem tanta certeza de que o resultado das urnas seja esse mesmo que indicam as pesquisas e por isso se arrisca a um fim de mandato melancólico jogando seu prestígio num lance de pura, e injustificável, histeria.
Até agora o presidente não condenou. Lícito, portanto, presumir que avalize a decisão do PT de organizar um ato público contra a imprensa. Na verdade, convocado sob inspiração presidencial.
O ato seria apenas uma manifestação normal de um grupo que defende determinada posição, não fosse pelo envolvimento do governo na questão. Sendo, é caso de abuso de poder, improbidade e ataque à Constituição.
De acordo com que argumentam os organizadores da manifestação, é preciso reagir "à tentativa da velha mídia de forçar um segundo turno".
Alto lá, a eleição ainda não aconteceu. Como, forçar? Segundo a lei o processo eleitoral em colégios de mais de 200 mil habitantes é composto de dois turnos e o primeiro ainda não aconteceu. Se for necessário ocorrer o segundo, onde está a ilegalidade, o golpismo?
Se alguém está querendo forçar alguém é o governo que usa a sua força - monumental, no presidencialismo imperial brasileiro - para sufocar o contraditório.
Volver. Se Lula olhar bem a lista de signatários do manifesto em defesa da democracia - Hélio Bicudo, d. Paulo Evaristo Arns, Ferreira Gullar, Paulo Brossard -, notará que há 30 anos era gente que sustentava o início de sua trajetória.
Após ataques de Lula, juristas lançam `Manifesto em Defesa da Democracia`
Durante ato público no Largo de São Francisco, presidente é comparado ao ditador Benito Mussolini pelas suas declarações hostis à imprensa
Fausto Macedo
Juristas que marcaram sua trajetória na luta pela preservação dos valores fundamentais lançaram ontem nas Arcadas do Largo de São Francisco, em São Paulo, o Manifesto em Defesa da Democracia, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O palco para o ato público foi o mesmo onde, há 33 anos, o jurista Goffredo da Silva Telles leu a Carta aos Brasileiros, contra a tirania dos generais.
O agravo em 43 linhas condena o presidente Lula, que, na reta final da campanha à sua sucessão, distribui hostilidades à imprensa e faz ameaças à liberdade de expressão e à oposição.
Uma parte do pensamento jurídico e acadêmico do País que endossou o protesto chamou Lula de fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição. O presidente foi comparado a Benito Mussolini, ditador da Itália nos anos 30. "Na certeza da impunidade (Lula), já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade. É constrangedor que o presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia", disse Hélio Bicudo, fundador do PT, do alto do púlpito da praça, ornada com duas bandeiras do Brasil.
Sob o sol forte do meio-dia, professores, sociólogos, economistas, intelectuais, escritores, poetas, artistas, advogados e também políticos tucanos cantaram o Hino Nacional. Muitos dos presentes ao ato público de ontem estavam no mesmo local em agosto de 1977 para subscrever a Carta aos Brasileiros.
Aquela declaração, como essa, segue uma mesma linha de reflexão. "A ordem social justa não pode ser gerada pela pretensão de governantes prepotentes", dizia Goffredo a um País mergulhado na sombra da exceção havia mais de uma década. "Estamos em um momento perigoso, à beira de uma ditadura populista", afirma Miguel Reale Júnior, um dos quatro ex-ministros da Justiça que emprestaram o peso de sua história ao manifesto lido ontem.
"Reconhecemos que o chefe do governo é o mais alto funcionário nos quadros administrativos da Nação, mas negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele reina o senso grave da ordem, que se acha definido na Constituição", advertia Goffredo em seu libelo. "É um insulto à República que o Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, é deplorável que o presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Judiciário", adverte o manifesto de 2010, do qual d. Evaristo Arns é o primeiro subscritor.
Inadmissível. "O País vive um processo de autoritarismo crescente, um caudilhismo que se impõe assustadoramente", declarou José Carlos Dias, aos pés da estátua de José Bonifácio, o Moço, à entrada do território livre do Direito. "A imprensa está sendo atacada de forma inadmissível como se partido fosse. O presidente ofende a democracia quando ofende a imprensa por exercer missão que o Estado deveria exercer: investigar e combater a corrupção."
"Lula age como um fascista", compara Reale. "O que ele fará lá na frente se agora quer jogar para debaixo do tapete toda a corrupção em seu governo para ganhar a eleição? A imprensa não pode mais revelar a verdade? Há uma campanha indiscriminada contra todos os órgãos de imprensa. O presidente não pode insuflar o País, "quem é a favor do PT é a favor do povo". Descumpre ordem da harmonia social, divide o País. É uma grande irresponsabilidade, algo muito grave."
Mobilização. O advogado disse que o manifesto é mobilização da sociedade civil, não um evento político. "É um alerta sobre os riscos de um confronto social. Transformar a imprensa em golpista é caminho perigoso para o autoritarismo. Quando o presidente diz que "formadores de opinião somos nós" é uma ideia substancialmente fascista, posição populista. É o peso da Presidência contra a liberdade de imprensa."
Bicudo, ainda antes de subir ao púlpito onde nos anos 70 lideranças estudantis desafiavam a repressão, afirmou que "Lula tenta desmoralizar todos os que se opõem ao seu poder pessoal".
Presidente do PPS, Roberto Freire avalia que Lula "se despiu do caráter republicano ao debochar das instituições e se transformar em cabo eleitoral". José Gregori, ex-ministro da Justiça, disse que a ordem dos juristas deu início à reação há 12 dias, "quando o presidente desferiu as primeiras agressões à democracia". "Ele não pode fazer papel de estafeta de um partido."
SIGNATÁRIOS
O Manifesto em Defesa da Democracia, redigido em 43 linhas e divulgado ontem, tem entre seus signatários juristas, cientistas políticos, historiadores, embaixadores e membros da classe artística.
O jurista Hélio Bicudo, que leu o documento no centro da capital paulista, encabeça a lista, ao lado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e do arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns.
Os ex-ministros da Justiça José Gregori, Paulo Brossard, Miguel Reale Júnior, José Carlos Dias, além do embaixador Celso Lafer, também subscrevem o documento.
A academia, por sua vez, aparece em peso com os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola, bem como os historiadores Marco Antonio Villa e Boris Fausto.
ARTICULAÇÕES
José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça
"As atitudes de Lula são de um fascista, do verdadeiro autoritarismo. É preciso defender a democracia a qualquer preço"
Roberto Freire, presidente do PPS
"Lula perdeu a compostura ao propor que extirpem partido de oposição e ao atacar a imprensa. Mussolini e os camisas negras agiram assim"
Hélio Bicudo, fundador do PT
"Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos. Ele pode ter opinião, mas não pode fazer uso da máquina"
Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça
"Lula age como um fascista. Golpismo é tentar calar a imprensa. Temos de nos arregimentar pela preservação dos princípios democráticos"
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Folha de S. Paulo 23/9/2010
ELIANE CANTANHÊDE
O efeito Erenice
BRASÍLIA - A pesquisa Datafolha de hoje abala certezas e reabre a hipótese de segundo turno na eleição presidencial. No Planalto, devem estar de tacape em punho. Na oposição, arregaçando as mangas.
Dilma mantém uma liderança folgada, mas a vantagem para seus adversários caiu cinco pontos em apenas uma semana e está em sete pontos. Nos votos válidos, ela, que tinha chegado a 57%, recuou para 54%. A margem para fechar a eleição no primeiro turno estreitou-se para frágeis quatro pontos.
As campanhas correm contra o tempo, Dilma certamente torcendo para o dia 3 chegar logo, e Serra precisando decantar ainda mais os efeitos corrosivos do escândalo da Casa Civil sobre a favorita.
Os dados comprovam claramente que, se o abstrato e confuso caso da quebra de sigilo fiscal não fez cócegas na eleição, a descoberta de uma central de mentiras, nepotismo, tráfico de influência e cobrança de propina no coração do poder tem castigado a campanha petista.
Dilma não deve jogar a ira e a culpa sobre a imprensa, que divulgou, mas sim sobre Erenice Guerra, que foi sua braço direito, sucessora e algoz. Nem um supertucano infiltrado por Serra conseguiria tanto.
A queda de Dilma se deu principalmente entre eleitores homens, com nível superior e renda de cinco a dez salários mínimos. Geograficamente, registre-se que ela caiu sete pontos no Distrito Federal, mas os efeitos também ocorreram na Bahia e no Rio, por exemplo.
O tsunami pró-Dilma começa a perder o ímpeto. A dúvida é: dará tempo de morrer na praia até 3 de outubro? Difícil afirmar, mas os dados e a tendência dizem que é, sim, uma possibilidade.
Um dado importante é que Dilma cai, mas José Serra oscila apenas um ponto para cima, e Marina Silva, dois. Ou seja: para ir ao segundo turno, Serra precisa desesperadamente não apenas que Dilma continue caindo como também que Marina continue subindo.
ELEIÇÕES 2010
Vantagem de Dilma ante rivais cai 5 pontos
Petista venceria no 1º turno se eleição fosse hoje, mas teve forte queda entre quem ganha de 5 a 10 salários mínimos
Ex-ministra tem 49%, contra 28% de Serra e 13% de Marina, que tem seu melhor índice e é a que mais obtém ganhos
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
Após a descoberta de tráfico de influência na Casa Civil, a vantagem de Dilma Rousseff (PT) sobre a soma de todos os seus adversários encolheu cinco pontos percentuais, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem em todo o país.
Agora, a petista tem 49%. Todos os outros candidatos somam 42%, ficando sete pontos atrás de Dilma. Na semana anterior, o placar era de 51% a 39%, uma diferença de 12 pontos percentuais.
José Serra (PSDB) oscilou de 27% para 28%, dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Marina Silva foi de 11% a 13%, seu maior índice na campanha.
Para se eleger no primeiro turno, no dia 3 de outubro, é preciso ter, pelo menos, 50% mais um dos votos válidos -os que são dados aos candidatos, descontando-se os brancos e os nulos.
Dilma tem 54% dos votos válidos, contra 31% de Serra e 14% de Marina. A petista venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje, mas a diferença sobre os demais caiu de 14 para 8 pontos.
Nenhum dos demais candidatos chegou a 1% na pesquisa, encomendada pela Folha e pela Rede Globo. Somados, todos os nanicos pontuam 1%. Votos brancos, nulos ou nenhum somam 3%. Indecisos são 5%.
Nas segmentações de voto pesquisadas pelo Datafolha, Dilma registrou sua maior queda entre os eleitores de renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos. Tinha 47%, caiu dez pontos e está com 37%.
Nessa faixa do eleitorado (9% do total), Dilma está empatada tecnicamente com Serra, que tem 34%. Marina tem 24% nesse segmento.
Dilma oscilou para baixo em quase todas as faixas. Em geral, quem se beneficiou foi Marina, e não Serra.
