Família de sociólogo receberá R$ 207 mil, mais R$ 2.294 mensais, por perseguição durante o regime militar
Roberto Maltchik
BRASÍLIA. A Comissão Nacional de Anistia aprovou ontem o pedido de indenização apresentado pela família do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, motivado pela perseguição política que ele sofreu durante o regime militar. Além do pedido público de desculpas, feito durante o 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a família do fundador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) receberá mensalmente R$2.294,61 e mais R$207.738,69, que representam o valor calculado entre o pedido de anistia (2003) e a data do julgamento.
A viúva de Betinho, Maria Nakano, também receberá uma indenização mensal de R$1.205,12 e o pagamento retroativo de R$109.103, 53. De acordo com a Comissão, Nakano não pôde assumir o cargo de professora, após ser aprovada num concurso em 1970, porque havia contra ela uma ordem de prisão e era considerada foragida pelo Departamento de Ordem e Política e Social (Dops). Nakano comemorou a decisão, mas lamentou que só agora o Estado reconheça a luta de Betinho, que morreu em 1997, contra a ditadura.
- É incrível que estejamos neste ato depois de tantos anos. Não existe reparação suficiente, mas cada passo que se dá é positivo - disse Nakano.
Perseguidos repudiam decisão de rever indenizações
O advogado Paulo Galvão ainda pediu que a indenização retroativa de Betinho seja contabilizada desde 1983, quando a família apresentou um pedido de anistia em comissão aberta pelo Ministério da Educação.
Betinho militou na organização marxista Ação Popular e foi um dos símbolos da campanha pela anistia. Esteve no exílio por nove anos, passando por Chile, Panamá, Canadá e México.
Outros oito pedidos de anistia também foram aprovados. Na lista, a reparação ao diplomata Jom Tob de Azulay, que se afastou do Itamaraty depois de reproduzir nos EUA um vídeo com relatos sobre as torturas cometidas no Brasil. Com a decisão, ele retornou aos quadros da chancelaria. A comissão rejeitou o pedido de indenização.
O evento, que contou com a presença de centenas de perseguidos políticos que se emocionavam a cada aprovação, também serviu como ato de repúdio à decisão do Tribunal de Contas da União, que deve revisar os valores das quase dez mil indenizações aprovadas até hoje.
