Congresso vota auxílio a famílias de militares mortos no Haiti
Parlamentares analisam a liberação de R$ 500 mil para cada família e a concessão de bolsa-educação de R$ 510 mensais aos dependentes
A liberação do auxílio especial de R$ 500 mil à família de cada um dos 18 militares brasileiros mortos no terremoto no Haiti em janeiro e a concessão de bolsa-educação de até R$ 510 mensais para custear os estudos dos dependentes deverão ser votadas na próxima reunião do Congresso Nacional.
O projeto do Congresso (PLN 41/10) que prevê a liberação de R$ 9,1 milhões para o Ministério da Defesa atender as famílias dos militares mortos está na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Em junho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto (PLC 4/10) instituindo o auxílio especial a ser dividido entre os dependentes e a bolsa especial para custear as despesas dos dependentes com educação. A proposta foi sancionada e transformada na Lei 12.257/10. No entanto, para a liberação dos recursos, o Congresso tem que votar os créditos.
São dependentes dos militares: cônjuge; companheira designada ou que comprove união estável; filhos e menor sob guarda ou tutela até os 21 anos ou até 24 anos se estudante em curso de nível superior; e ainda filhos inválidos, desde que a invalidez seja anterior à maioridade.
Do grupo de militares mortos no Haiti faziam parte João Eliseu Souza Zanin, Emílio Carlos Torres dos Santos, Marcus Vinicius Macedo Cysneiros, Francisco Adolfo Vianna Martins Filho, Márcio Guimarães Martins, Bruno Ribeiro Mário, Raniel Batista de Camargo, Davi Ramos de Lima, Leonardo de Castro Carvalho, Rodrigo de Souza Lima, Ari Dirceu Fernandes Júnior, Douglas Pedrotti Neckel, Washington Luis de Souza Seraphin, Antonio José Anacleto; Felipe Gonçalves Júlio, Kleber da Silva Santos, Rodrigo Augusto da Silva e Tiago Anaya Detimermani.
