Trechos da coluna de Cesar Maia na Folha de SP deste sábado (14).
1. O populismo autoritário na América Latina tem como expressão maior o presidente Chávez da Venezuela. Seu discípulo mais obediente é o presidente Morales da Bolívia. Em outros países inscritos na rede -dita- bolivariana, o Poder Legislativo procura reagir e evitar que a democracia seja totalmente pisoteada. O Brasil é um caso perigosamente intermediário. As tentativas sub-reptícias quando descobertas produzem recuos cínicos do tipo "não era essa a intenção", "não havia lido".
2. São quatro os vetores onde se testa a blindagem da sociedade e do Congresso. O primeiro trata de valores, quanto à vida, a família e as drogas, surpreendidos num tal Plano Nacional de Direitos Humanos. O segundo aponta contra a liberdade de imprensa. O terceiro se direciona às instituições políticas, e a proposta de uma constituinte exclusiva para a reforma política é o caso mais flagrante.
3. O quarto é o mais comum. O presidente atropela o Congresso Nacional assinando tratados, convênios e contratos internacionais. Na semana passada ele declarou que havia assinado, em sua passagem de horas por Caracas a caminho de Bogotá, 28 acordos de cooperação em diversas áreas. Um mês antes assinou com Cuba linhas de crédito de US$ 1 bilhão. Um pouco mais atrás avançou com Bolívia e Paraguai revisões dos contratos do gás e Itaipu. Tem perdoado dividas a bel-prazer e justifica pela pobreza dos países beneficiados.
4. Não se trata de mérito, mas de restrições constitucionais que não dão ao presidente liberdade para decidir sem aprovação do Congresso. Se o Senado for ao STF questionar invasão de competência, esses acordos se tornam inválidos. A Constituição diz em seu artigo 49: "É da competência exclusiva do Congresso Nacional: I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional". Em seu artigo 52, ela diz: "Compete privativamente ao Senado Federal: (...) IV- designar os embaixadores. V - autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados (...) e dos municípios".
5. A bem da verdade, o Senado tem sido omisso. Nas sabatinas com embaixadores, estes têm o tempo de cinco minutos para suas exposições e o rito de escolha é sumário. Não é sem razão que outro dia o presidente afirmou que para ele um senador vale três governadores. Assim explicou os acordos que reduziram à metade os candidatos de seu partido a governador, em relação a 2006.
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OS PROGRAMAS DE SERRA E DILMA!
1. Foi um roteiro de primeiro programa: desenhar a biografia e humanizar os candidatos.
2. O programa de Dilma gasta um longo tempo respondendo às redes de internet sobre o período "revolucionário" dela.
3. A favela cenográfica do Serra seria dispensável.
4. Deixaram Dilma gravando solta e deve ter sido difícil fazer a seleção dos melhores momentos. Ela não fala bem e não passa sinceridade, de frente ou de lado para a câmera.
5. Um plano só nos dois longos teleprompters, contínuos, lidos pelo Serra -aliás, bem lidos- foi um desvio no programa. Afinal, se fechasse o plano e gravasse um trecho apenas para esse plano fechado, poderia tirar melhor proveito, mais emoção e mais atenção de quem assiste.
6. O programa coloca Serra como realizador individual. O programa coloca Dilma como realizadora inserida em coletivos de governo.
7. Lula entrou apresentando a companheira, sem a convicção necessária, seja na convenção, seja narrando o primeiro encontro. Recebê-la na campanha de 2002 e em uma única reunião sacar que ali estava sua ministra, é muito pouco crível e seu olhar mostra isso.
8. Do ponto de vista eleitoral, ou seja, informação nova, ou mobilizar o eleitor, ou..., nada aconteceu, nem a favor de um nem a favor de outro. Os programas frustraram quem esperava novidades. Poderiam ter sido feitos por estagiários. Aguardemos os próximos capítulos.
