Com a instabilidade do valor das moedas “fortes” muitos países procuram trocar seus dólares por ativos sólidos, como terras e usinas de álcool. A Imprensa já fala da venda descontrolada de terras brasileiras a estrangeiros. Segundo informações devem chegar a 3% do espaço brasileiro, e as vendas vêm aumentando nas férteis terras para a agricultura de larga escala e, principalmente, nos ricos em minérios.. Quem conhece História se lembrará do que aconteceu no Texas, na Califórnia, na Palestina e no Acre.
Como se não bastasse, um processo de “kosovonização” do território já está se desenvolvendo a passos largos, mercê de uma política indigenista equivocada. Mais de 13% do território brasileiro já são “terras indígenas” demarcadas, estando ainda outras 123 em processo de demarcação. As principais, como as ultra mineralizadas reservas Ianomâmi e Raposa Serra do Sol, localizam-se em faixa de fronteira e é nítida a tentativa de criação de verdadeiros “curdistões” entre o nosso País e a Venezuela, além das reivindicações de quilombolas que se julgam com direito de posse sobre grandes extensões que abrangem até uma cidade inteira.
A Funai e as ONGs, verdadeiros “cavalos de Tróia” propugnam agora pela unificação das reservas indígenas do norte da Amazônia, em uma única para formar uma grande nação abarcando toda a região de fronteira (repise-se!) do norte da Amazônia Ocidental com suas serras, riquíssimas em minerais estratégicos e extremamente raros. Seria interessante que se estudasse, guardadas as assimetrias, o que ocorreu na Bolívia sob a tutela de Evo Morales.
Índios querem Estado independente em Roraima, diz Abin
Por Matheus Leitão e Leonardo Souza –Folha de S.Paulo, Jornal do Brasil e outros
Um relatório da Abin revela preocupação com a criação de um Estado indígena independente em Roraima, "com apoio de governos estrangeiros e ONGs".
O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi enviado pelo serviço secreto para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência em 2010. O texto diz que índios do Estado teriam o desejo de "autonomia política, administrativa e judiciária". - (Em nota, o GSI afirmou que "não se pronuncia sobre atividades de inteligência").
O relatório diz que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) "passou a defender abertamente a ampliação e demarcação de outras terras indígenas" após o julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol pelo STF em 2008. Sem fazendeiros, produção de arroz na Raposa/Serra do Sol retrocede a patamar de oito anos atrás
A preocupação da Abin é que o CIR forme "um cinturão de reservas indígenas". Segundo a Funai, as 32 terras indígenas de Roraima ocupam 46% da área do Estado.
Apesar das rivalidades entre as nove etnias indígenas de Roraimna --que dificultam a criação de um Estado independente-- a Abin acredita na existência de milícias armadas. "Revólveres e espingardas foram encontrados e teriam sido contrabandeadas da Venezuela e da Guiana."
A Abin diz ainda que a advogada licenciada do CIR, Joênia Batista de Carvalho, confidenciou um desejo dos índios junto ao Congresso: a transformação da Raposa/ Serra do Sol no primeiro território autônomo indígena.
A advogada nega e diz que "é absurda a intenção da Abin em procurar o afastamento geral da sociedade contra os índios".
A agência também se mostra preocupada com a ratificação do Brasil à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007 na ONU. Para a Abin, se confirmado pelo Congresso, torna ineficaz "as restrições elaboradas pelo STF ao usufruto da terra pelos índios".
O outro lado
As ressalvas impostas pela corte são o marco constitucional para terras indígenas e em futuras demarcações. Elas dão usufruto das terras para os índios, mas as mantêm sob as rédeas da União. "Nós já fizemos a nossa parte. Que o governo seja digno ao fazer a parte dele", afirma o ministro Ayres Britto, relator do processo.
Por e-mail, o CIR informou que "nunca propugnou a criação de uma nação independente" e "sempre atuou no sentido de promover a cidadania plena dos povos indígenas como membros do Estado brasileiro", ajudando "na inclusão de nossos povos como determina a Constituição Federal".
Obs: O Ministro Ayres de Brito foi o principal propugnador da expulsão dos não-índios da Raposa, e o CIR é muito bem assessorado para evitar assumir publicamente seu objetivo de separar-se do Brasil. GF
Como sempre o Ibama
Recentemente os dois portos de maior movimento no País – o de Santos e Paranaguá – enfrentaram sérias dificuldades por alegadas falhas em licenciamentos ambientais.
O complexo portuário de Paranaguá foi temporariamente paralisado pelo Ibama A interdição do Porto de Santos chegou a ser determinada pelos fiscais do Ibama mas, ante o risco de grande prejuízo ao comércio exterior do País, a Casa Civil da Presidência exigiu providências da ministra do Meio Ambiente, que ordenou suspender a interdição e abriu um processo administrativo para apurar a conduta dos fiscais. Teria se tratado de ação isolada, sem conhecimento da Superintendência
Esses fatos demonstram o perigo a que o País fica sujeito, a mercê dos radicais do Ibama. O Ibama deve um esclarecimento sobre as tais exigências, certamente descabidas. O fato é que os portos nacionais, seculares ou novos, para ampliações, dragagens ou novas construções, encontram crescentes dificuldades na área ambiental, como, aliás, também qualquer obra de vulto que traria progresso, como por exemplo, as hidrelétricas e até asfaltamento de estradas. Se é importante cuidar do meio ambiente, é preciso haver bom senso para não mais voltar a paralisação dos tempos da Marina, por causa de interpretações de funcionários ecoxiitas do Ibama - Quoque tandem, Ibama, abutere patientia nostra...
O Perigo Maior
Uma guerra entre a Colômbia e a Venezuela há muito foi prevista, num cenário onde os EUA precisariam garantir o acesso ao petróleo. A vitória da Colômbia é certa, mas a guerra não deve ser nesta ocasião, quando os casos do Irã e Coréia parecem preponderantes. O problema não é nosso, mas quando o Chávez cair perderemos nossa primeira linha de defesa contra a internacionalização das terras indígenas.
Para nós, mais perigosos são os antagonismos radicais internos que podem conduzir a uma convulsão social e mesmo a uma guerra intestina, o que facilitaria uma oportunista intervenção estrangeira
