Foi construída na fronteira entre o Brasil e o Paraguai . Para construí-la o Brasil tomou US$ 12 bilhões em empréstimos internacionais e o Paraguai , US$ 50 milhões .Ou seja a usina foi construída com recursos brasileiros . O Paraguai tem direito a 50% da energia produzida pela usina , mas utiliza apenas 5% vendendo o excedente para o Brasil conforme acordado em tratado internacional, firmado em 1973 . Este excedente é vendido por US$ 45,31 por megawatt-hora , dos quais US$ 42,50 são descontados para o pagamento da dívida e os paraguaios ficam com US$ 2,81 o que representa por ano entre royalties e compensações US$ 340 milhões . Para se ter uma idéia do valor pago , a energia da usina de Santo Antônio no rio Madeira sairá por US$ 47 o megawatt-hora .
Itaipu tem potência de 14.000 MW, mas é apenas metade brasileira .
O Paraguai deverá pagar a dívida contraída para a construção da usina até 2023 , mas é detentor de 50% de uma usina cujo patrimônio é avaliado em US$ 60 bilhões , quase três vezes o PIB do país , estimado em US$ 12 bilhões .
Não obstante estes números , nas eleições presidenciais de abril de 2008 o vencedor , o ex-bispo Fernando Lugo venceu elegendo como uma de suas bandeiras a revisão dos valores pagos , com a alegação de que os valores pagos pelo Brasil são muito baixos .
O Prêmio Nobel de Economia , Joseph Stiglitz , assessor de Lugo , defendeu a revisão do valor . “Os investidores devem ter um retorno razoável , mas não apropriar-se dos recursos que são do país “ . Como retorno razoável ele entende “ o suficiente para recuperar seu capital e obter uma margem justa que guarde uma correlação com o risco ordinário e a taxa de juros do mercado” . Questionado se o Paraguai teria êxito na disputa afirmou :” A Bolívia fez isso no setor de gás com o Brasil “ . ( F S P , 29.07.2008 , p. A-14) .
O presidente eleito do Paraguai , Fernando Lugo apresentou em 1 de agosto de 2008 ao representante do governo brasileiro, Marco Aurélio Garcia três reivindicações com relação à Itaipu : o aumento do preço pago aos paraguaios pela energia excedente , a revisão do tratado para liberar a venda dessa energia a outros países e a redução dos juros de contratos bilaterais .Lugo considerou o acordo firmado em 1973 , como lesivo ao Paraguai . O tratado vale até 2.023 .
O presidente Lula , na posse de Lugo afirmou “ Tudo aquilo que for possível negociar nós vamos negociar , porque nós queremos ajudar os parceiros “. Segundo ele o Brasil tem “uma enorme responsabilidade de ajudar os países mais pobres da América do Sul e do MERCOSUL a se desenvolver... Os deputados , os senadores , o presidente da República e os ministros têm de ter compreensão de que temos de ajudar os mais pobres” . ( F S P , 16.08.2008 , p. A-11) .
O Brasil não está disposto a aceitar nenhum dos três pedidos . Segundo o diretor geral brasileiro da Itaipu Binacional , Jorge Miguel Samek , desde o início da operação até 2007, pelos seus cálculos , a usina já rendeu US$ 7 bilhões em roylaties , sendo metade para o Brasil e metade para o Paraguai .
Apesar da divisão em 50% , o Brasil arcou com os empréstimos e as garantias , e que o impacto desses valores é muito maior no país vizinho que tem economia , dimensão e população muito menores . “em alguns momentos [ com as crises do petróleo ] , chegamos a pagar quatro vezes o preço médio nacional [ pela energia do Paraguai ] e não revisamos o preço” . ( F S P , 4.8.2008, p. B-12) .
O Brasil fez em fevereiro de 2007 um acordo na cúpula do Mercosul isentando o Paraguai de pagar a correção monetária sobre a dívida de Itaipu . O saldo devedor do débito de US$ 19,6 bilhões é reajustado com juros de 7,5% ao ano mais correção monetária , chamada “fator de ajuste” , que é calculada com base na inflação americana para consumidores e indústria . Ao tomar essa decisão , o custo para o Brasil apenas em 2008 foi de US$ 2,067 bilhão , de acordo com cálculos feitos pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia . Parte dessa conta , de US$ 214,9 milhões , já foi transferida à tarifa de eletricidade , no reajuste de 8,7% autorizados pela Aneel para a energia de Itaipu , vendida no Brasil . A Eletrobrás arcou temporariamente com US$ 1,845 bilhão que ainda não pode repassar para os consumidores . Mesmo assim , o governo paraguaio quer transferir toda a dívida da hidrelétrica para os tesouros dos países e assim , US$ 19 bilhões ficariam com o Brasil e US$ 600 milhões com o Paraguai, , ou seja, quer o perdão de quase a integridade da parte paraguaia da dívida . ( F s P , 11.12.2008 , p. A-15) .
Em 12 de dezembro o governo brasileiro decidiu permitir ao Paraguai auditar a dívida de Itaipu , estimada em US$ 19,6 bilhões . A auditoria será feita apenas por instituições paraguaias e às expensas do Paraguai . O chefe dos negociadores paraguaios , engenheiro Ricardo Canese , teme que, feita unilateralmente , o resultado seja ignorado pelo Brasil . “Que se faça de uma forma conjunta para que depois a nossa conclusão não seja objetada”. O Brasil recusou a análise conjunta , argumentando que não há motivos para tal por parte do Brasil . ( F s P , 13.12.2008, p. A-17) . ,
Para compensar Itaipu , o diretor geral da Itaipu Binacional , Jorge Samek , entregou em 11 de setembro de 2008 ao Palácio do Planalto o projeto básico de uma linha de transmissão que vai ligar Itaipu a Assunção . O plano prevê ainda uma subestação , ao custo de US$ 350 milhões , e deve ser financiado , ao menos em parte pelo Brasil . O governo brasileiro estuda ainda criar parceria para a Petrobrás pesquisa petróleo na região do Chaco paraguaio e a construção de um gasoduto , entre os dois países , financiado pelo BNDES. ( F S P , 12.09.2008, p. B-7 ) .
O diretor paraguaio da Itaipu binacional Carlos Matteo Balmeli em setembro de 2008 afirmou que está estudando a possibilidade de que a Ande ( Administração Nacional de Eletricidade do Paraguai) , em vez da Eletrobrás , passe a vender a energia excedente do Paraguai no Brasil. “ Pleiteamos acesso ao mercado brasileiro , já que atuamos num sistema de co-gestão paritária , e por preços justos . Queremos que a Ande venda no Brasil a energia do Paraguai pelo preço médio praticado pelo mercado regulado e que também possa vendê-la no mercado livre “ .
Segundo a assessoria de Itaipu o tratado binacional não permite esta possibilidade . “ Itaipu não foi concebida para ter lucro , mas para cobrir o seu custo de serviço . O tratado teria de ser mudado para permitir que a usina se transformasse num negócio . ( F S P , 30.09.2008,l p. B-12) .
Mesmo assim, em dezembro de 2008, na cúpula do Unasul, o presidente paraguaio Fernando Lugo afirmou que irá aproveitar a presidência paraguaia do Mercosul , a partir de janeiro de 2009 , tendo como uma das prioridades a “soberania energética “ , que quer dizer para o Paraguai o direito de vender a quem quiser sua parte da energia gerada por Itaipu , quando hoje o Brasil fica com 95% da energia total , seus 50% e os 45% da parte paraguaia , cuja economia não tem porte para mais consumo . Significa também cobrar do Brasil preços “de mercado”, ou seja aumentar de US$ 60 por megawatt/hora que o Brasil paga atualmente , para US$ 80 . ( F S P , 17.12.2008 , p. A-19) .
Em 09 de dezembro de 2008 a Aneel autorizou reajste de 8,7% na tarifa de energia cobrada pela hidrelétrica e comprada por distribuidoras do sul, sudeste e centro-oeste . ( F s P , 10.12.2008, p. A-17) .
Itaipu em 2008 bateu o recorde de produção de energia mundial , com geração de 94.684.781 MWh , volume jamais atingido por outra usina no mundo . A usina de Três Gargantas não deverá superar Itaipu em produção pois o regime hidrológico do rio Yang-Tse não é constante o ano inteiro . ( F S P , 3.1.2009 , p. B-3) .
Em 13 de março o presidente paraguaio Fernando Lugo reiterou em entrevista ao espanhol “El Mundo” , que o prazo para se chegar a um acordo com o Brasil sobre Itaipu é 15 de agosto, quando seu governo completa um ano .
No mesmo dia , Edson Lobão , Ministro das Minas e Energia disse que “Itaipu já rendeu US$ 4 bilhões de royalties , sem que o Paraguai tenha entrado com nenhum centavo . Entrou apenas com água , nada mais . Parte da água , porque a outra parte era brasileira “( F s P , 14.03.2009, p. A-16) .
Lobão admitiu em 1 de maio reduzir as prestações do pagamento e ampliar o prazo de resgate da dívida do Paraguai para 2030 ou 2040. ( F s P , 2.5.2009, p. B-3) .
Em 25 de junho o presidente Lula assinou acordo com o presidente do Paraguai Fernando Lugo pelo qual o Brasil concorda com o reajuste de 200% do preço da energia paga pela Eletrobrás ao Paraguai e a possibilidade de venda gradual da energia excedente do Paraguai ao mercado livre brasileiro. Pelo acordo ainda , Itaipu financiará US$ 90 milhões em obras pendentes na margem Paraguai da usina , como divisão de linhas de transmissão e um mirante turístico , e a construção de uma linha de transmissão de 500 KW da hidrelétrica a Assunção , orçada em US$ 450 milhões .
A decisão de Lula foi contra pareceres do Ministério de Minas e Energia e da direção nacional da Itaipu Binacional que entendem que a alteração não faz sentido .
O Brasil paga cerca de US$ 45 o MW , mas o Paraguai recebe US$ 2,8 - acordo prevê a revisão do fator de ajuste da compensação pela cessão de energia, o que triplicaria de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões o valor pago pelo Brasil .
Os países acordaram a formação de um grupo de trabalho para apresentar aos presidentes , em três meses, propostas de percentuais e prazos para BA entrada da estatal Ande no mercado brasileiro . As principais concessões terão de ser aprovadas pelo Congresso do Brasil , por implicarem alterações na legislação . Embora o governo desminta evidentemente a conta será repassada ao consumidor , em torno de 3% na conta de luz . A alternativa é o subsídio pelo Tesouro Nacional o que criaria distorções de preço no mercado de energia e em outros setores da economia e repassaria o encargo para os contribuintes, via aumento de impostos ( F S P , 26.07.2009, p. B-6) .
Sobre o assunto o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) comentou “ É incrível que o Lula prefira criar um problema jurídico no seu próprio país só para dar discurso e aliviar a impopularidade do presidente Lugo”. ( F s p , 29.07.2009, p. A-4) . É o que o embaixador Rubens Barbosa batizou de “diplomacia da generosidade”, no caso feita com o bolso do consumidor brasileiro.
Para Adriano Pires, consultor do Cbie ( Centro Brasileiro de Infraestrutura) a tendência é de redução de preços no mercado livre , conseqüência do aumento da oferta de energia . Já os consumidores cativos , terão aumento no preço da energia . “As distribuidoras precisarão buscar alternativas à energia de Itaipu em leilões . É perigoso transformar o Paraguai no maior fornecedor de energia para o mercado livre brasileiro . Isso cria condições para q eu o governo paraguaio dite os preços no Brasil “ . ( F S P , 31.07.2009, p. B-2) .
PERDA DE R$ 5,5 BILHOES COM MUDANÇA DE ACORDO
Segundo cálculos do Instituto Acende Brasil, o Brasil perderá aproximadamente R$ 5,5 bilhões , caso o Tratado de Itaipu seja modificado e o valor pago ao Paraguai a título de remuneração por cessão de energia seja aumentado de US$ 120 milhões por ano para US$ 360 milhões por ano .
O prejuízo total , a ser bancado pelo Tesouro Nacional , representa o aumento na remuneração da energia cedida ao longo da duração de um dos anexos do Tratado que termina em 2013 .
O governo defende a alteração com o argumento de que é preciso preservar a parte principal do tratado que garante ao Brasil a exclusividade na compra de energia não consumida pelo Paraguai .
O governo Lula tem sido constante em benesses ao Paraguai . Já em 2007 , após a Cúpula do MERCOSUL , o Brasil permitiu que o Paraguai deixasse de pagar correção monetária ( “fator de ajuste”), no saldo devedor da hidrelétrica de Itaipu , que passou a ser arcado totalmente pela Eletrobrás . Em 2009 esta concessão custou US$ 1,16 bilhão à Eletrobrás, segundo cálculos dos ministérios da Fazenda e de Minas . ( F S P , 15.07.2010, p. B-7) .
