Documento oficial da Casa Civil da Presidência da República enviado ao deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) mostra que o governo federal gastou pelo menos 3 milhões de reais com 26 viagens feitas por Dilma Rousseff , no período de 1° setembro de 2009 a 19 de fevereiro de 2010, quando ela ainda era ministra da Casa Civil. Em pelo menos dois desses eventos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha fora de época. Para Jungmann, o documento “é a prova cabal da utilização da Presidência da República e da Casa Civil para a promoção indevida e ilegal, com dinheiro público, da candidata-ministra Dilma Rousseff”.
O montante pode ser maior, já que a Casa Civil revelou apenas os gastos feitos com alimentação, diárias, hospedagens, serviços de telecomunicações, de apoio logístico e de locomoção de veículos terrestres. Ficaram de fora, por exemplo, despesas com combustível das aeronaves oficiais, locação de veículos aéreos e custo estimado por convidado de cada evento.
O deputado do PPS afirma que as multas aplicadas pelo TSE não fazem justiça aquilo que foi utilizado, segundo Jungmann, irregularmente pelo governo Lula para promover a ministra como candidata a presidente. “E, note bem, esses R$ 3 milhões na verdade não são nem 10% do custo total, já que não está computado aluguel de aeronaves, combustíveis e uma outra infinidade de gastos que foram feitos”, afirma Jungmann.
Entre as viagens está a de 22 de janeiro de 2010, quando Lula e Dilma foram à inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo. Nesse caso, o TSE multou Lula em R$ 10 mil. Outra viagem, de fevereiro de 2010, também rendeu multa de R$ 5 mil para o presidente. O TSE entendeu, durante visita à cidade mineira de Teófilo Otoni, Lula fez campanha para Dilma.
A oposição estuda entrar na justiça com pedido de ressarcimento aos cofres públicos dos gastos das viagens. Ao mesmo tempo cobra uma ação firme do Ministério Público Eeitoral e do TSE.
O ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, afirmou ao Radar Online (clique aqui para ler) que as multas aplicadas a Lula e Dilma Rousseff podem pesar numa eventual impugnação da candidatura da petista. Para o ex-presidente do TSE, “não basta satisfazer a multa e achar que está quite com a Justiça Eleitoral”. “É claro que se aguarda do dignatário da nação uma postura de respeito à lei. É muito ruim quando o presidente da República não dá o exemplo. O exemplo vem de cima. Isso nos deixa perplexos.”
Pela manhã, durante discurso para trabalhadores da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, Lula afirmou que, a partir do segundo semestre, vai fazer campanha para Dilma, sem citar o nome da petista. “Não pensem que vocês vão se livrar de mim. Vou fazer campanha aqui na porta da fábrica”, afirmou.
Em entrevista coletiva, o presidente disse que a lei eleitoral não o impede de fazer campanha no período destinado a essa finalidade. “Não é proibido fazer campanha durante o período eleitoral. Não quero infringir a legislação.”
