Um militar indicado para o Superior Tribunal Militar diz que gays não conseguem comandar tropas e reacende o debate sobre a homossexualidade no Exército
Isabel Clemente e Marcelo Rocha
"Não há compatibilidade no cargo com esse tipo de comportamento. Tem sido provado que o indivíduo não consegue comandar. A tropa não vai obedecer. Isso ficou provado na Guerra do Vietnã. Não sou contra o indivíduo, cada um toma sua decisão. Estou sendo sincero" RAYMUNDO CERQUEIRA FILHO, general indicado para o Superior Tribunal Militar, em resposta na sabatina do Senado sobre a presença de homossexuais nas Forças Armadas
A declaração foi dada com tamanha naturalidade que seu teor quase passou despercebido pelos senadores. Na quarta-feira, durante uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o general de exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho afirmou que gays “não conseguem comandar” nos meios militares. “A tropa fatalmente não vai obedecer. Isso foi provado na Guerra do Vietnã”, disse o general, ao ser questionado sobre a presença de homossexuais nas Forças Armadas. “Não é que eu seja contra o homossexual, cada um tem de viver a sua vida.” Para Cerqueira Filho, as características da vida militar “podem não se ajustar ao comportamento desse indivíduo (o gay)”. Em seguida, Cerqueira Filho afirmou que o ideal para o militar gay é não assumir sua homossexualidade. No jargão popular, esse tipo de comportamento é conhecido como “ficar no armário”.
Os 22 senadores presentes à sessão da Comissão aprovaram por unanimidade Cerqueira Filho para uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM). Mais alta instância da Justiça Militar, o STM é composto de 15 ministros vitalícios: dez militares e cinco civis, todos indicados pelo presidente da República. A efetivação de Cerqueira Filho no cargo depende agora do aval do Plenário.“Ninguém (na Comissão de Constituição e Justiça) rechaçou a afirmação nem votou contra o ataque aos direitos humanos”, escreve o colunista de ÉPOCA Fernando Abrucio (leia sua coluna). “Alguém poderia tê-lo apoiado, gerado uma polêmica. Nada. Somente depois de algumas horas, nossos representantes perceberam o que tinha ocorrido.”
A presença de gays nas Forças Armadas é uma questão delicada no mundo inteiro. Nos Estados Unidos, homens que se declaram gays no alistamento não são convocados. Na campanha eleitoral, o presidente Barack Obama prometeu mudar isso. Da história, pode-se sacar uma coleção de militares que se rebelaram contra o preconceito na caserna. O primeiro levante de que se tem notícia foi na Alemanha, no fim do século XIX. O Código Penal alemão daquela época classificava a homossexualidade como delito. Na Segunda Guerra Mundial, a Alemanha nazista mandou para os campos de concentração 50 mil homossexuais, a fim de “tratá-los”. Estima-se que 7 mil tenham sido exterminados nos campos.
No Brasil, a homossexualidade ainda é um tabu no Exército. Na história das Forças Armadas, o primeiro casal a assumir publicamente a homossexualidade foram os sargentos e parceiros Fernando de Alcântara Figueiredo e Laci Marinho de Araújo. O caso dos sargentos gays foi revelado por ÉPOCA, em 2008. Depois da revelação, Fernando deixou o Exército e se tornou um ativista do movimento gay. Ao ouvir a sabatina do general Cerqueira Filho, ele afirmou: “Trabalhei 15 anos nas Forças Armadas e nunca fui desrespeitado. Isso mostra que ele desconhece a história. Alexandre, o Grande, era homossexual e a tropa inteira lhe obedecia” (leia mais na próxima página).
Se seu nome for aprovado, o general Raymundo Cerqueira Filho terá de julgar causas delicadas, como acusações de assédio sexual contra militares gays, algo comum, porém tratado com sigilo pela corte militar. Carioca de 65 anos, ele é dono de uma trajetória exemplar na caserna. De acordo com colegas militares, é bem-educado, admirado, respeitado por sua capacidade e bem-visto entre os oficiais. Graduado na Academia Militar das Agulhas Negras, Cerqueira Filho iniciou sua trajetória como oficial do Exército em 1967. Chegou ao posto de general em 1998. De seu currículo, constam vários postos de comando. Como paraquedista, foi instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado- -Maior. Comandou a Força-Tarefa Santos Dumont, tropa de pronto emprego para atuar em todo o território nacional. Fez parte de uma equipe que, em 1976, estabeleceu o recorde mundial de salto livre em grande altitude (10.000 metros), com o uso de máscara de oxigênio. Durante as comemorações dos 500 Anos do Descobrimento, integrou a equipe de 588 paraquedistas, entre militares e civis, que estabeleceu o recorde mundial de salto livre coletivo.
Assim que suas palavras sobre os gays foram pronunciadas, começaram os protestos. “Enquanto o governo federal fala em Brasil sem homofobia, pessoas com esse tipo de posicionamento querem vaga no Superior Tribunal Militar”, diz Gilza Rodrigues, presidente do Grupo Arco- -Íris, organização não governamental que defende os direitos dos homossexuais. A Ordem dos Advogados do Brasil engrossou o coro de protestos dos ativistas gays e destacou o caráter “anticonstitucional” da opinião do general ao distinguir os indivíduos por sua preferência sexual.
A ficha dos senadores também começou a cair. Autor da pergunta que gerou a polêmica resposta, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) diz que Cerqueira “foi sincero, mas demonstrou preconceito e predisposição para condenar”. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a volta do general ao Senado para dar mais explicações. Presente à sessão, a senadora Ideli Salvati (PT-SC) disse que “não estava acompanhando atentamente as respostas”. Ideli disse que, na hora dos comentários, tratava ao celular da pauta do Plenário naquela tarde. Agora, ela está preocupada. “Eu teria dificuldade de aprovar o nome de alguém para um posto de julgador que já tenha explicitado preconceito em determinados assuntos”, afirmou
Não é difícil entender. Muitas sabatinas no Senado para aprovar nomes indicados pela Presidência da República para cargos-chave no Executivo e no Legislativo acontecem de forma protocolar, sob o olhar atento de poucos interessados. Ora os senadores são interrompidos por assessores, ora por telefonemas ou pelo próprio desinteresse. Alguns comparecem apenas para votar e saem antes do fim da sessão.
Na mesma reunião, foi aprovado o nome do almirante de esquadra Álvaro Luiz Pinto para compor o STM. Sobre o tema, Pinto disse que não tem nada contra os gays desde que “mantenham a dignidade da farda, do cargo, do trabalho que executam”. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, minimizou as declarações. Afirmou que elas “não influenciarão os debates internos do Ministério da Defesa e não dizem respeito ao Superior Tribunal Militar”. O atual presidente do STM, o civil Carlos Alberto Marques Soares, não viu sinais de homofobia na opinião do general, mas a manifestação de “uma voz corrente nas Forças Armadas”. “Praticar ato libidinoso no quartel pode resultar em expulsão, seja o indivíduo homossexual ou heterossexual”, afirmou.
