Agência não atendeu requerimento de CPI, alegando impossibilidade de fazer a conta, e ganha força possibilidade de consumidor não reaver gastos passados; evitar perdas futuras depende da anuência das distribuidoras.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não calculou as perdas que os consumidores tiveram com o erro na forma de cálculo do reajuste da tarifa, conforme havia determinado a CPI das Tarifas. O cálculo deveria constar da resposta a um requerimento enviado ontem aos deputados. O TCU (Tribunal de Contas da União) calcula a perda em R$ 1 bilhão por ano. Por Humberto Medina
A agência reguladora alegou que, ao fazer o requerimento, os deputados determinaram que o valor fosse calculado de uma forma que não é, segundo o órgão, tecnicamente possível.
Ao não responder, a Aneel reforça a posição de que os consumidores não poderão reaver as perdas já sofridas. O órgão ressaltou que podem ser evitadas mais perdas daqui para a frente. Mesmo isso, no entanto, "necessariamente terá que ter a concordância das distribuidoras", segundo escreveu a própria agência no ofício que foi encaminhado à Câmara.
No texto, fica evidenciada a relação conturbada do órgão regulador com os deputados ao longo da CPI. "Manifestamos nossa estranheza em relação ao Requerimento n.º 5.921/2009, protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, no qual Vossa Excelência solicita a prorrogação dos trabalhos da CPI sob alegação que "a Aneel vem deliberadamente postergando o atendimento dos requerimentos de informações aprovados, e que está obstruindo os trabalhos."
A agência diz que "durante os trabalhos da CPI a Aneel envidou esforços para responder, dentro do prazo, os requerimentos de informações, bem como atendeu a todos os convites de audiências públicas".
Os critérios definidos nos contratos de concessão, assinados ao longo dos anos 1990, permitem que as distribuidoras se apropriem do ganho com o aumento de mercado (maior quantidade vendida de energia) sem dividi-lo com os consumidores. Por outro lado, quando há redução de mercado, as distribuidoras não podem repassar o prejuízo aos seus clientes.
Na maior parte das vezes, no entanto, há aumento do mercado, o que significa que o consumidor sai perdendo. Para resolver o problema, a Aneel propôs às distribuidoras a assinatura de um aditivo ao contrato -o que as empresas podem se recusar a fazer. Folha de S. Paulo
Era de trevas
Posted: 26 Nov 2009 04:39 AM PST
Ao largo do aproveitamento político-partidário dos apagões - localizados ou de âmbito nacional -, é necessário, sem trocadilho, jogar luz sobre possíveis causas estruturais das trevas que há poucos dias avançaram por meio país e, nesta semana, caíram sobre Leblon e Ipanema, bairros sofisticados da Zona Sul do Rio, supostamente bem atendidos em termos de infraestrutura. Para quem fica preso em elevadores e tem prejuízos por causa do fechamento do comércio, pouco importa o bate-boca entre políticos, se o apagão desfechado a partir de linhas de transmissão de Itaipu pode ser comparado ou não ao racionamento em 2001/2002, no governo tucano de FH. Editorial O Globo
Gostaria o consumidor de energia - 100% da população - de contar com um sistema confiável e bem supervisionado. É o que parece não haver: supervisão. Fica estabelecido que são inverossímeis várias das alegadas explicações para o corte da transmissão da energia gerada em Itaipu e sobre o apagão carioca. O efeito devastador de raios pode ser comparado à elevação do consumo de eletricidade em função do calor, em Ipanema e Leblon, no rol de justificativas de autoridades brasilienses e da Light, concessionária responsável pelo abastecimento do Rio. Ora, não é novidade a ocorrência de tempestades no Sul e no Sudeste do país, nem tampouco que a temperatura sobe na cidade nesta época do ano.
Como também não é plausível que só agora os abastados moradores daquela faixa da Zona Sul carioca tenham ido ao comércio para equipar as residências com eletrodomésticos, atraídos pela redução do IPI. E, ao ligar os aparelhos na tomada, surpreenderam a Light.
Não faz sentido. Plausível é considerar que o esvaziamento das agências reguladoras, política seguida com persistência pelo governo Lula, interessado em concentrar poderes no Executivo federal, impediu que a Aneel (agência do setor elétrico) pudesse agir preventivamente: se faltavam investimentos ou se eles estavam mal dirigidos, que as empresas, estatais e privadas, corrigissem as falhas, a tempo de evitar apagões. Eles provam que algo não funcionou neste circuito.
Recordemo-nos que, no ano passado, segundo o site Contas Abertas, 75% do orçamento das agências foram congelados, um indicador da prioridade que o Planalto concede a este moderno mecanismo de administração pública. Sem dinheiro e, em certos casos, aparelhadas por companheiros e apaniguados de partidos políticos aliados, agências fingem que regulam, e concessionárias, que são reguladas.
Agora, à luz de velas e lanternas, pode-se dar um balanço das perdas para o país decorrentes da centralização de poder no setor elétrico e na sua conversão em território à disposição da fisiologia política.
Brasil está vivendo um racionamento de energia
Posted: 26 Nov 2009 08:00 AM PST
GOVERNO NÃO ASSUME O RACIONAMENTO
Torna-se mais evidente a cada dia, que os brasileiros estão sendo submetidos a um racionamento de energia, não declarado, não assumido pelo desgoverno.
Todos os dias, infalivelmente, milhares de brasileiros de vários Estados são vítimas de apagões para os quais as explicações andam cada vez mais estúpidas e indecentes - para um país de clima tropical. Agora, qualquer vento forte, chuva, raio ou trovão é o suficiente para deixar o país no escuro.
Se compararmos nossa situação com a da Venezuela, vamos concluir que eles estão mais às claras do que nós, brasileiros, pois lá, pelo menos, o bufão venezuelano assumiu o racionamento e avisou a população - enquanto que aqui, o desgoverno finge que o problema não existe e nem é com ele. Por Arthur/Gabriela
RIO, NO ESCURO
Até a madrugada, faltava luz em 4 bairros e 2 cidades. Chuva forte que caiu no início da noite de quarta-feira prejudicou o serviço.
PROBLEMA DE SUBESTAÇÃO DEIXA 50 MIL PESSOAS SEM LUZ EM POA
Queda de energia durou 28 minutos, segundo companhia. Chuva também afeta o fornecimento de energia no estado.
SEM EXPLICAR O APAGÃO
Ao afirmar que "se aconteceu uma vez, quer dizer que pode se repetir", o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, admitiu que o sistema elétrico brasileiro não está livre de novos apagões, embora o risco "seja remoto". Enquanto isso, continua sem explicações o colapso de 10 de novembro, embora não tenham faltado sugestões sobre o que é necessário fazer para aprimorar o modelo elétrico do País. Editorial. Os sistemas elétricos precisam de manutenção e investimentos regulares, sobretudo quando a geração de energia ocorre em locais tão distantes dos centros consumidores. O Estado de São Paulo
O APAGÃO DE MEIRELES
Nem Meirelles escapa do apagão. Presidente do BC é vítima de blecaute durante palestra
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, foi vítima ontem de um miniapagão durante discurso no evento do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), no Lago Sul, em Brasília. Ele falava sobre a crise internacional e os desdobramentos no Brasil quando o fornecimento de energia foi interrompido. Mesmo assim, ele continuou a falar, brincando que, se não terminasse seu raciocínio, poderia ser mal interpretado pelos jornalistas. O local ficou sem luz por 15 minutos. Mais tarde, Meirelles foi indagado se havia sido vítima da deficiência de infraestrutura no país. Rindo, respondeu:
- Não há dúvida de que um dos grandes desafios do Brasil é continuar os investimentos em infraestrutura, energia, transportes. Mais, investimento também em capital humano, em educação, saúde. Esses são os próximos passos. O Brasil hoje está com economia forte, temos que trabalhar nas próximas décadas no fortalecimento da estrutura física e humana.
Foram descargas atmosféricas, segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), que deixaram o Lago Sul sem luz ontem por 15 minutos. Segundo a empresa, uma linha de transmissão que liga a subestação central à subestação do Lago Sul foi afetada durante a chuva. A CEB disse ainda que a pane foi corrigida rapidamente e classificou o episódio como corriqueiro no Distrito Federal (DF), nessa época do ano devido às chuvas.
No último dia 10, os moradores do Lago Sul já tinham sofrido com um blecaute de quase cinco horas. Dois outros apagões de grande porte atingiram o DF este ano. Em 12 de março, quando cerca de 60% dos moradores da capital ficaram sem luz por até uma hora no fim da tarde, e em 22 de outubro. Por Patrícia Duarte - O Globo
