Indicado por Lula ao STF diz que não recomendou Mônica Ortega Toffoli para a vaga e que na época eles já estavam separados
Em 2003, Toffoli ocupava posto de chefia no órgão; Mônica, que ficou no cargo por cerca de um ano, diz que tinha qualificações exigidas
RANIER BRAGON
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nove meses depois de José Antonio Dias Toffoli assumir um posto de chefia na Casa Civil da Presidência da República, em 2003, sua mulher à época, Mônica Ortega Toffoli, foi nomeada como assessora na mesma pasta, tendo permanecido no cargo por cerca de um ano.
Toffoli, que hoje é advogado-geral da União e foi indicado neste mês pelo presidente Lula para ocupar vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal), havia assumido no início de 2003 a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Em agosto daquele ano saiu no "Diário Oficial da União" a nomeação de Mônica para o cargo de assessora da Diretoria-Geral da Imprensa Nacional, órgão que pertence à estrutura da Casa Civil. O salário, na época, era de R$ 4.900.
Em agosto de 2008, o STF proibiu situações como essa ao editar a súmula vinculante número 13, a chamada "súmula antinepotismo", que declarou inconstitucional a nomeação nos três Poderes e em todos os âmbitos -municipal, estadual e federal- de parente até o terceiro grau da pessoa que nomeia ou de servidor do órgão em cargo de chefia, direção ou assessoramento.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Toffoli negou que tenha indicado Mônica e disse que os dois já estavam separados na ocasião.
Diante da informação de que a Casa Civil encaminhou à época resposta formal à Câmara declarando que Mônica era mulher de Toffoli, a assessoria do advogado-geral da União disse que isso se deu porque eles não haviam formalizado a separação. A assessoria não quis informar a data em que o casamento terminou.
Ouvida, Mônica também se recusou a dizer a quem coube sua indicação, se limitando a afirmar que tinha todas as qualificações exigidas para o cargo (leia texto nesta página).
Pedido
O diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, disse que o nome de Mônica foi proposto pela Casa Civil em atendimento a seu pedido para que lhe fosse fornecida uma pessoa com perfil para implantar no órgão a área de relacionamento com público externo.
"A Imprensa Oficial é um órgão vinculado à estrutura da Casa Civil. Na verdade, só em poucos casos a gente recomenda algum nome, alguma coisa. Esse nome não, esse na verdade me foi proposto e eu achei conveniente", disse Tolentino, acrescentando que sabia à época da relação dela com Toffoli. "Até onde eu sei, na época ela era mulher dele", afirmou o ex-chefe de Mônica.
Tolentino disse ainda que seu contato na Casa Civil se deu com o seu superior naquele momento, Swedenberger Barbosa, secretário-executivo da pasta, filiado ao PT e um dos assessores mais próximos do então ministro, José Dirceu.
Por meio da assessoria de imprensa da Presidência da República, Barbosa disse que conhecia Mônica e sabia que ela era mulher de Toffoli. Informou ainda que, naquele período, se montava o primeiro governo Lula e que Mônica tinha qualificação para ocupar o cargo na Imprensa Nacional.
Foi Barbosa, hoje chefe de gabinete-adjunto de Gestão e Atendimento do presidente Lula, quem assinou tanto a nomeação quanto a exoneração de Mônica, ocorrida em agosto de 2004. Ela seguiu imediatamente para outro cargo de confiança, desta vez na Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em cumprimento à súmula antinepotismo do STF, a CGU (Controladoria-Geral da União) conclui nesta semana um mapeamento com o objetivo de coibir a contratação de parentes no governo federal. Mais de 16 mil ocupantes de cargos de comissão preencheram relatórios informando se têm familiares no Executivo federal. A análise dos dados ainda está sendo feita.
Folha de S. Paulo
25/09/2009
Brasília - Eliane Cantanhêde: O azar e o porquê
BRASÍLIA - A queda de dois aviões Rafale franceses foi provavelmente como a maioria dos acidentes: descuido humano e um baita azar. É improvável que dois aviões da mesma marca, da mesma Marinha, do mesmo porta-aviões tenham sofrido panes separadamente na mesma hora e caído. Ou seja: não é crível que foi falha técnica e que, portanto, os aviões são ruins.
Mas a queda esquenta a discussão sobre o programa FX-2 (de renovação da frota da FAB), pois a aparente decisão de Lula a favor dos Rafale tem muito a ver com a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o Supremo. Um ato de voluntarismo explícito, sem a devida correspondência técnica e de argumentos.
Em outras palavras: tanto os Rafale quanto Toffoli parecem carregar uma lista de desvantagens, sem que as vantagens fiquem claras e consistentes. Sabe-se por que não. Não se entende por que sim.
A fábrica Dassault anda mal das pernas, como relata a imprensa francesa. Os Rafale só foram vendidos para as Forças Armadas da própria França, enquanto os F-18 da Boeing (EUA) rodam o mundo. E o preço e a manutenção são bem mais altos do que os do Gripen NG da Saab (Suécia), por exemplo.
Assim como Toffoli só tem 41 anos, não tem mestrado nem doutorado, levou duas bombas para juiz estadual e responde a dois processos na própria Justiça.
Então, por que Lula insiste nos Rafale, a ponto de o presidente da França, Nicolas Sarkozy, se dar ao direito de anunciar publicamente que o negócio já está virtualmente fechado? Porque o governo brasileiro decidiu fazer uma tal "aliança estratégica" com os franceses.
E por que Lula insiste em Toffoli e já está tudo bem amarrado no Congresso e no Supremo para nomeá-lo ministro da mais Alta Corte? Porque Toffoli foi um bom advogado das campanhas do PT.
Ou seja, no duro, no duro, a resposta é uma só: porque Lula quer.
Folha de S. Paulo
25/09/2009
Advogado-geral nega indicação
outro lado
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, disse por meio de assessoria que não teve nenhuma relação com a indicação de Mônica Ortega Toffoli e que à época (agosto de 2003) já tinha se separado dela, embora não formalmente.
Mônica não disse de quem partiu sua indicação, mas afirmou que reunia todas as qualificações profissionais para exercer a função.
"Sou formada em relações públicas, tenho experiência na área, trabalhei já na Nestlé, na Bayer, tenho um histórico. Desde os 17 anos eu sou uma profissional respeitada na minha área, pós-graduada. Acho bastante desagradável que pelo fato de o Toffoli ter sido indicado para um cargo público eu tenha a minha vida profissional sendo investigada. Eu acho isso um absurdo", afirmou.
