Após a Guerra do Paraguai a oligarquia rural restabeleceu seu poder econômico, político e social . A propriedade da terra se concentrou , perdendo importância a pequena propriedade .Cerca de 1.500 proprietários passaram a controlar dois terços da área do país .
Na Guerra do Chaco com a Bolívia , entre 1928 e 1935 o Paraguai saiu vencedor e quanto ao petróleo , o governo do Paraguai entregou o direito de prospecção do petróleo para a Standard Oil , que cimentou os poços alegando que não havia petróleo.
No final da Guerra do Chaco o poder foi exercido por uma série de ditadores militares até a ditadura de Alfredo Stroessner que foi a mais prolongada ( 1954-1989 ) .
Stroessner procurou suprimir todas as formas de oposição legal ou ilegal , reprimir greves e aos poucos foi suprimindo todas as garantias constitucionais , reelegendo-se presidente por oito vezes seguidas .
O Partido Colorado passou a controlar todos os cargos e o Paraguai tornou-se o paraíso dos cassinos , contrabando, tráfico de drogas . A corrupção se instalou no aparelho de Estado e o Paraguai passou a ser local de desova de carros roubados no Brasil e na Argentina .
No início dos anos 70 a construção da Usina de Itaipu provocou substanciais mudanças , reativando a economia paraguaia pelo grande volume de obras , situação que perdurou até 1984 , quando as obras terminaram .
A Argentina colocou obstáculos à realização da Usina , alegando que poderia ser uma ameaça à sua soberania , por afetar o curso inferior do rio Paraná , mas as alegações foram rejeitadas pelo Brasil . O Paraguai se beneficiou imensamente da usina , pois consumindo apenas uma pequena parte da geração e detentor da metade da produção , pode vender a sobra de energia gerando uma receita substancial .
Em 1989 , o general Andrés Rodríguez , deu um golpe militar e Stroessner fugiu para o Brasil , passando a aqui viver tranquilamente como exilado, usufruindo do dinheiro proveniente da corrupção quando ditador , aplicado em fazendas , imóveis , etc.
O General Andrés Rodríguez foi eleito presidente , mas os problemas relativos a negócios ilegais no país pouco se alteraram .
País membro do Mercosul , depende economicamente do Brasil em razão das receitas de Itaipu . Grande parte de sua economia caracteriza-se pela clandestinidade , voltada para o contrabando na região de Foz do Iguaçu .
Sua situação atual é crítica . Com 4,6 milhões de habitantes , estima-se cerca de 900 mil desempregados ou subempregados. A alta no dólar derrubou as compras brasileiras em Foz do Iguaçu e nas demais áreas de fronteira e a criminalidade tem aumentado ,
FERNANDO LUGO
Nas eleições presidenciais de abril de 2008 foi eleito presidente Fernando Lugo , um ex-bispo católico, o primeiro a assumir a presidência de um país .
Lugo interrompe uma hegemonia de 61 anos de domínio do Partido Colorado no poder que contribuíram para transformar o Paraguai em um centro privilegiado de contrabandistas , traficantes, falsários , ladrões de automóveis , entre outros cujo alvo ou destino preferencial é o Brasil .
Lugo todavia construiu seu capital político defendendo invasões de fazendas por agricultores sem-terra e sua retórica aproxima-se do populismo de Hugo Chavez, Evo Morales e Rafael Correa . Todavia foi eleito com apoio de moderados do Partido Liberal e vai precisar de seus votos no Congresso para governar .
Para Lugo , a Venezuela pode equilibrar a hegemonia regional representada por Brasil e Argentina e defendeu um “novo redesenho da política externa “ paraguaia .
ITAIPU
A principal bandeira de Lugo é o aumento em cinco vezes o preço pago pela cota paraguaia da energia de Itaipu , que foi construída inteiramente com recursos brasileiros . ( Veja, 30.04.2008 , p. 78-79) .
O Brasil paga ao Paraguai US$ 45,31 , o MWh de energia , e desse valor US$ 42,50 ficam retidos para pagar a dívida da construção da usina que só vai terminar em 2023 . O Paraguai fica com US$ 2,81 , que renderam US$ 340 milhões em 2007 .
O prêmio Nobel de Economia , Joseph Stiglitz , que assessorará o governo de Lugo posicionou-se favorável à revisão . “ Os investidores devem ter um retorno razoável , mas não apropriar-se dos recursos que são do país . “Tal retorno seria “ o suficiente para recuperar seu capital e obter uma margem justa , que guarde uma correlação com o risco ordinário e a taxa de juros do mercado” . Para ele a negociação terá êxito, pois “A Bolívia fez isso no setor de gás com o Brasil “.
Para pressionar o Brasil Lugo estuda ressuscitar uma antiga disputa territorial . A área em questão é um trecho de 1.356 hectares localizada entre os municípios de Novo Mundo e Salto Del Guairá , parte de 20km de fronteira que foram inundados pelo reservatório de Itaipu e que inclui as cataratas das Sete Quedas .
O litígio sobre a área teve início no final de década de 1950 , pois o Tratado de Limites assinado em 1872 carece de legitimidade pois foi assinado durante a ocupação das tropas brasileiras . A construção da usina binacional foi uma forma encontrada de solucionar o litígio territorial , pois o Brasil tinha a possibilidade de ter construído a usina mais acima em território exclusivamente brasileiro .( F S P , 29.04.2008 , p. A-12) .
Caso o Brasil se recuse a revisar o preço , Lugo cogita utilizar outras vias para conseguir seu objetivo , recorrendo à arbitragem internacional .
Fernando Lugo entregou em 1 de agosto ao assessor internacional da Presidência , marco Aurélio Garcia documento onde reivindica um “preço justo” para a venda da energia excedente de Itaipu para o Brasil e a revisão do tratado binacional para que o Paraguai possa oferecer a energia excedente também à Argentina . ( F S P , 2.8.2008 , p. A-13) .
A possibilidade de aceitar compensações por Itaipu foi admitida em 5 de setembro de 2008 pelo chanceler paraguaio Alejandro Hamed Franco “ Estamos falando de conversar . É o ponto de partida fundamental e podem seguir se abrindo opções , que vamos ver se são convenientes . Pode haver um montão de coisas que podem surgir nas negociações “ . ( F S P , 6.9.2008, p. B-11) .
Em 11 de setembro de 2008 , o diretor geral de Itaipu , Jorge Samek , entregou ao Planalto o projeto básico de uma linha de transmissão que ligaria Itaipu a Assunção e uma subestação , a um custo de US$ 350 milhões que seria financiado , ao menos em parte ,pelo Brasil . O governo brasileiro também estuda criar parceria para a Petrobrás pesquisar petróleo na região do Chaco paraguaio e a construção de um gasoduto, financiado pelo BNDES , entre os dois países . ( F S P , 12.09.2008, p. B-7) .
No final de setembro de 2008 , Carlos Mateo Balmelli , diretor paraguaio de Itaipu levantou a hipótese da Ande , a Administração Nacional de Eletricidade do Paraguai, em vez de a Eletrobrás , passar a vender a energia excedente do Paraguai ao Brasil . “Queremos que a Ande venda no Brasil a energia do Paraguai pelo preço médio praticado pelo mercado regulado e também possa vendê-la no mercado livre “.
Segundo a assessoria de Itaipu , Itaipu não foi concebida para ter lucro , mas para cobrir o seu custo de serviço . O tratado teria que ser mudado para permitir que a usina se transformasse num negócio . ( F s P , 30.09.2008, p. B-12) .
O governo brasileiro decidiu permitir que o Paraguai audite a dívida da usina de Itaipu por instituições paraguaias e às expensas do Paraguai . O chefe dos negociadores paraguaios, engenheiro Ricardo Canese , teme que feita unilateralmente , o resultado seja ignorado pelo Brasil : “ Que se faça de uma forma conjunta para que depois a nossa conclusão não seja objetada “ . ( F s P , 13.12.2008 , p. A-17) .
RESTRIÇÕES À COMPRA DE TERRAS
O Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra ( Indert) do Paraguai anunciou decreto que proíbe a compra por estrangeiros de terras provenientes da reforma agrária de 2004 , quando um novo estatuto foi adotado para assentar os 400 mil sem-terra paraguaios .
Pelo novo decreto que já está em vigor, estrangeiros de agora em diante só poderão comprar propriedades que não estejam contempladas nos 12,2 milhões de hectares – ou 50% das terras cultiváveis – destinados à reforma agrária . Os trâmites para a compra de outras terras também serão restritos aos imigrantes que tenham cidadania paraguaia ou possuem visto de residência em dia .
Os estrangeiros que já detém terras no Paraguai terão de provar que a aquisição foi feita legalmente . Caso contrário, serão desapropriados sem direito a indenização , porque, segundo o Indert “ já usufruíram das terras e não as compraram de forma legal” .
O decreto não afeta os imigrantes estabelecidos legalmente antes de 2004 , que mantém seu direito adquirido sobre as terras . ( F S P , 8.10.2008 , p. A-18) .
MOVIMENTOS SEM TERRA
Em maio de 2008 uma bandeira brasileira foi queimada em praça pública em Curupati , departamento de San Pedro e uma onda de violência teve início com invasão de fazendas e destruição de silos e equipamentos agrícolas .
Os movimentos sem-terra do Paraguai em nota divulgada no final de maio pela OLT ( Organização de Luta pela Terra) , ligada à MCNOC ( Mesa Coordenadora Nacional das Organizações Camponesas ) , exigem “terra paraguaia para os paraguaios “ como forma de “ recuperar nosso território “ . Roman Medina , coordenador nacional da OLT e representante do departamento de Neembucu ( sul do Paraguai) disse ser possível mobilizar 150 mil camponeses paraguaios em “curto prazo” , para pressionar Lugo a fazer a reforma agrária . *( F S P , 9.6.2008 , p. A-13) .
Em outubro de 2008 nos três principais municípios agrícolas do departamento de San Pedro , Lima , Santa Rosa e General Resquin a terra está preparada para o plantio , mas não pode ser semeada , está repleta de estacas de madeira com as cores da bandeira do Paraguai , que mostram a demarcação dos sem terra e as brigadas de sem-terra fazem vigílias para que os produtores não retirem as estacas e plantem . O principal líder sem terra de San Pedro , Elvio Benitz afirma que os brasileiros “cometem crime ambiental e usam terras do Estado” . Os brasileiros alegam que compraram terras em áreas de assentamento , mas antes de dezembro de 2004 o que era permitido . Como o tempo ideal para o plantio de soja está se esvaindo , a situação pode acabar em derramamento de sangue . ( F S P , 25.10.2008 , p. A-18) .
Um levantamento recente em San Pedro , mostrou que 90% das terras em mãos de brasileiros são regulares .
Em 31 de outubro de 2008 , a Promotoria de Capiibary , do Departamento de San Pedro , decretou a prisão de 300 camponeses que acampavam havia dias num terreno adjacente à fazenda do brasileiro Tranqüilo Fávero , o maior produtor individual de soja do país . Eles derrubaram a cerca da fazenda e entraram no local por alguns instantes , ameaçando incendiar o silo de soja . Fávero possui 45 mil hectares de terra no Paraguai .Chegou ao país nos anos 1960, e naturalizou-se paraguaio. Possui três filhas e seis netos paraguaios .
Com a chegada da polícia , que usou armas de efeito moral , os militantes se dispersaram e, somente cinco foram detidos e responderão por incitação à realização de feitos puníveis , perturbação da paz pública e associação para o crime . Entre os presos está Florêncio Martinez , líder da esquerdista Luta pela Terra e um dos principais expoentes dos sem-terra . Na véspera de sua prisão , ele havia prometido “expulsar os colonos brasileiros” .
Os brasileiros são responsáveis por pelo menos 60% da produção paraguaia de soja , o país é o quarto maior produtor e exportador mundial da commodity . Assunção afirma existirem pelo menos 300.000 brasileiros no Paraguai , mas para o Itamaraty não passam de 150 mil . ( F S P , 1.11.2008 , p. A-21) .
A produção de grãos no país foi multiplicada por trinta e a pobreza rural caiu de 84% para 25% na década de 1990 , em grande parte pelo trabalho dos brasileiros que trouxeram consigo os valores de seus pais e avós , imigrantes italianos e alemães .
Cerca de meio milhão de brasileiros e descendentes vivem numa larga faixa de terras férteis próximas à fronteira com o Brasil . O número de brasiguaios é quatro vezes o total de brasileiros em outros países da América do Sul . No exterior só a comunidade nos Estados Unidos é mais numerosa .
Porém este grupo de brasileiros está ameaçado pelos sem-terra paraguaios . A faixa “Fuera brasilero” tornou-se comum . No início de dezembro de 2008 , quase três dezenas de fazendas com proprietários brasileiros estavam cercadas ou já tinham sido invadidas . ( Veja, 10.12.2008 , p.106-110) .
Segundo documento enviado pelo ministro das Relações exteriores, Celso Amorim, à câmara dos Deputados no final de 2008 , “ A despeito do aumento da tensão nos últimos meses , a situação no campo paraguaio permanece, até o momento , relativamente sob controle . Isso não significa que não haja o risco de aumento da violência, com as conseqüências que esse cenário pode gerar . Apesar do recrudescimento da situação desde a eleição do presidente Fernando Lugo , a questão está longe de ser uma novidade ..A última grande onda de conflitos agrários ocorreu no final de 2004/início de 2005 , período após o qual se observou uma certa distensão , até o ressurgimento da questão, com força revigorada , após a eleição do presidente Fernando Lugo ... Quanto à segurança física dos brasileiros ,existem importantes focos de tensão , principalmente no Departamento de San Pedro .O potencial de conflito e de eclosão de violência nessas áreas é grande ... A prática da cobrança de coimas ( propina) de colonos brasileiros para que tivessem sua situação migratória regularizada é prática constantemente relatada à Embaixada do Brasil em Assunção e aos consulados no Paraguai .” ( F s P , 11.01.2009 , p. A-12) .
VENEZUELA
Lugo tomou posse em 16 de agosto de 2008 e assinou 12 acordos com a Venezuela , formalizando sua estreita relação que terá com Hugo Chávez. Um dos acordos eleva a quantidade de petróleo que a Venezuela fornece ao Paraguai de 16,8 mil barris por dia para 25 mil barris por dia , para um consumo de 27,4 mil barris por dia segundo o Departamento de Energia dos EUA . Segundo Hugo Chávez , “ nós assinamos o primeiro acordo para suprir o Paraguai com todo o petróleo de que precisar , até a última gota” . ( F S P , 18.08.2008 , p. A-15) .
ARTICULAÇÃO GOLPISTA
Em 1 de setembro de 2008 o presidente Lugo denunciou uma suposta articulação golpista em reunião na casa do general da reserva Lino Oviedo , com a participação do ex-presidente Nicanos Duarte Frutos , do presidente do Senado, o oviedista Enrique Gonzáles Quinta e do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral Juan Manuel Morales , do procurador-geral, Ruben Candia e do general Máximo Dias Cáceres, oficial de ligação entre as Forças Armadas e o Congresso .
A crise começou no Senado paraguaio no dia 26 de agosto , quando Nicanor prestou juramento como senador eleito pelo Partido Colorado . Mas a base governista anulou a sua posse alegando que , como presidente , ele não poderia ter concorrido . No Paraguai , ex-presidentes tornam-se senadores vitalícios , com direito a voz, mas não a voto nem a salário . Porém Duarte concorreu ao Senado com autorização da Justiça Eleitoral .
Oviedo admitiu ter ocorrido a reunião , mas negou a articulação golpista e atribuiu a denúncia a uma “represália” a suas declarações de que Lugo estaria promovendo um “golpe parlamentar” . ( F s P , 3.9.2008 , p. A-17) .
A crise foi resolvida em 4 de setembro de 2008 quando os oviedistas do Senado mudaram de lado e votaram junto com a base governista para ratificar o ex-presidente Nicanor Duarte como senador vitalício , sem direito a voto . Porém o episódio mostrou que a Unace , dissidência colorada com a terceira bancada no Senado e na Câmara , comandada por Oviedo será o fiel da balança no governo Lugo e o presidente necessariamente terá que negociar com Oviedo para aprovar seus projetos . ( F S P , 5.9.2008, p. A-15) .
OS FILHOS DE LUGO
Em abril de 2009 o presidente Fernando Lugo reconheceu a paternidade de Guilhermo Armindo de quase dois anos . Logo depois Benigna Leguizámón, 27 anos reivindicou a paternidade de um filho de seis anos e em 22 de abril Damiana Morán, 39 anos disse que um de seus filhos , de 16 meses , também é fruto de relacionamento com Lugo, quando ele ainda era sacerdote católico . ( F S P , 23.04.2009, p. A-14) .
