Milhares de hondurenhos manifestaram apoio ao novo presidente Micheletti
Nesta tarde de 30 de junho houve imensa manifestação em Honduras a favor do novo presidente constitucional, Roberto Micheletti, que afirmou, referindo-se a Chávez: "... a esse senhor venezuelano que está ameaçando invadir nosso país, digo-lhe que aqui irá se defrontar com sete milhões e meio de soldados que defenderão sua pátria".
Enquanto isso, a deposição do presidente hondurenho Manuel Zelaya provocou outras repercussões no mundo. Lula, em visita ao ditador da Líbia — e sem nenhum rubor na face — pediu "respeito à democracia hondurenha", quer dizer, pediu apoio a Manuel Zelaya. E novamente manifestou-se no mesmo sentido, dizendo: "O que aconteceu em Honduras foi um ato insano". Os governos do Chile e México decidiram retirar seus embaixadores como medida de apoio ao presidente deposto. O Banco Mundial suspendeu todos os financiamentos para Honduras.
Zelaya discursou na ONU
Zelaya discursou na Assembléia Geral da ONU, que aprovou nesta terça-feira uma resolução na qual pede sua "imediata e incondicional" recondução como presidente "legítimo e constitucional". "Vou regressar por vontade própria e sob a proteção do Sangue de Cristo, por Deus e por meu povo", disse o ex-presidente. Desse modo, invocou a Deus para promover sua agenda que implementa a revolução neocomunista continental.
O presidente da assembléia, Miguel D`Escoto, militante da Teologia da Libertação, liderou os aplausos a Zelaya. Frei Miguel D`Escoto, hoje à frente da ONU, já foi ministro do governo marxista que tomou o poder na Nicarágua em 1979, e tem grande tirocínio na arte de promover o "socialismo cristão". Outro adepto da Teologia da Libertação, o bispo Lugo, presidente paraguaio, logo mais provavelmente se manifestará, para confirmar sua participação na caravana que vai acompanhar Zelaya em sua anunciada viagem de regresso ao país.
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que acaba de amargar derrota política nas eleições legislativas, anunciou que vai participar dessa viagem. O secretário da OEA José Miguel Insulza, também vai acompanhar Zelaya no retorno, ao lado de outros presidentes "companheiros" que anunciarão sua adesão conforme o script da montagem midiática que já está em curso.
Configura-se, assim, um cenário de isolamento e perseguição internacional contra Honduras. No panorama interno, não se pode dizer que houve omissão por parte das autoridades religiosas locais. Com efeito, o Bispo-Auxiliar de Tegucigalpa, Dom Darwin Andino, numa lúcida e corajosa declaração feita em uma rádio local, afirmou que a Igreja não apoiava a realização da consulta popular que, em última análise, tornaria possível a reeleição presidencial de Zelaya, à maneira de Hugo Chávez, Hugo Morales e Rafael Correa: "Dizer que a Igreja Católica apóia tudo isto, é querer manipular a Igreja. E dentro desta Igreja eu sou Bispo, sou Auxiliar de Tegucigalpa, e não posso permitir que digam que eu, como bispo, apóio algo ilegal. O cristão não apóia nada ilegal. O cristão tem que apoiar o legítimo".[1]
Manifestando preocupação em relação ao futuro do país, D. Darwin Andino afirmou ainda: "...O que se deu na Venezuela — e está se dando em Honduras — deu-se na Bolívia e no Equador. Eu, aqui, em tudo vejo a mão do presidente venezuelano Hugo Chávez. O país não pode entregar-se ao chavismo, nem a ninguém, pois queremos continuar sendo livres e independentes".[2]
A questão central em Honduras: a nação será dominada por Cuba?
No grande show da comitiva de Zelaya, haverá a participação de altos prelados vaticanos? Se houver, será a presença efetiva de "companheiros de viagem" de batina.
O cardeal Bertone, Secretário de Estado do Vaticano, demonstrou grande satisfação em sua visita ao ditador Raúl Castro, e poderia eventualmente ser um dos protagonistas do espetáculo. Nesse caso, se confirmada a hipótese, seria a ocasião histórica para a clara tomada de atitude de resistência em relação à política pró-comunista do Vaticano, por parte de D. Darwin Andino e dos católicos hondurenhos. Vamos aguardar os acontecimentos para conferir se os méritos do Sangue de Cristo serão aplicados, em Honduras, para o estabelecimento de uma heróica resistência ao neocomunismo continental.
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Notas:
[1] Despacho da agência ACI, Tegucigalpa, 27/06/09.
[2] Ibidem.
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O IMPEACHMENT HONDURENHO
Emilio Martínez *
Os Estados Unidos teriam aceitado que eventuais simpatizantes de Richard Nixon, de governos de outros países, tivessem ameaçado invadir o território norte-americano se o presidente impugnado não fosse reintegrado no cargo?
Os presidentes socialo-comunistas: Ortega (Nicarágua), Chávez (Venezuela), Morales (Bolívia) e Zelaya (Honduras)
Os que se apressaram em qualificar os recentes acontecimentos de Honduras como um golpe de Estado deveriam, talvez, recordar o caso do ex-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, afastado de seu cargo após um processo no Congresso desse país, provocado pelo famoso escândalo de Watergate.
Para os que não conhecem ou não lembram do caso, diremos sucintamente que em 17 de junho de 1972 um grupo de cinco homens foi detido após entrar às ocultas nos escritórios do Comitê Nacional do Partido Democrata para roubar documentos, grampear telefones e instalar escutas eletrônicas.
Investigação posterior demonstrou os “encanadores”, como foram chamados, faziam parte de uma equipe de espionagem política vinculada ao presidente Nixon, que buscava obter informação estratégica sobre seus adversários em plena campanha eleitoral.
A investigação impulsionou um processo contra o presidente no Congresso norte-americano, denominado impeachment, termo que poder ser traduzido por impedimento, impugnação ou juízo político, ainda que seu significado literal seja mais bem o de uma "ruborização".
Trata-se de um instituto do direito anglo-saxão que tem suas origens no século XIV, quando o parlamento inglês lançou acusações contra o rei por esbanjar dinheiro público, envergonhando-o e causando-lhe uma ruborização.
Em caso de argüição de impeachment, o chefe de Estado defronta-se com a possibilidade de ser condenado numa votação do órgão legislativo, o que poderá provocar sua destituição e inabilitação.
No caso norte-americano, foram submetidos a esse procedimento os presidentes Andrew Johnson (1868), o citado Richard Nixon e Bill Clinton (1998-99), este último pelo estrepitoso escândalo de sua carinhosa estagiária Monica Lewinski. Johnson e Clinton conseguiram ser absolvidos, mas não Nixon, que optou por se demitir do cargo em agosto de 1974 ante a iminência de sua destituição por parte do Congresso.
Voltando a Honduras, o impeachment contra o ex-presidente José Manuel Zelaya havia começado na semana passada, logo após o mesmo desencadear uma crise institucional ao incorrer em reiteradas violações da Constituição, das leis e sentenças judiciais, conforme assim se pronunciou o Congresso dessa nação centro-americana.
Zelayo abraça os ditadores Fidel e Raúl Castro em Cuba
A guinada de Zelaya para o autoritarismo se iniciou em 2008, à medida em que foi estreitando relações com Hugo Chávez e começou a colocar em prática o método de golpe gradual que o governante venezuelano exportou para várias repúblicas da América Latina, sistema que inclui a perseguição à imprensa e um processo constituinte ilegal como via para perpetuar-se no poder.
O estopim da crise foi, precisamente, a intenção de Zelaya de realizar uma consulta popular no último domingo 28 de junho, que lhe permitiria instalar uma Assembléia Constituinte, dissolver o Parlamento e agilizar sua reeleição presidencial.
Embora o Supremo Tribunal Eleitoral tenha considerado a consulta como inconstitucional, o deposto presidente determinou que as Forças Armadas fizessem a distribuição de 15.000 urnas para a votação, ordem que não foi obedecida pelo Alto Comando militar por tratar-se de decisão contrária à sentença judicial.
Em resposta, José Manuel Zelaya destituiu, na última quarta-feira, o chefe do Estado Maior Conjunto, general Romeo Vásquez. A Corte Suprema de Justiça ordenou que Vásquez fosse reconduzido as suas funções e mandou embargar as urnas nos quartéis, mas o pró-chavista Zelaya invadiu com seus simpatizantes uma base militar e retirou-as para utilizá-las na consulta.
Como resultado desses fatos, uma comissão multipartidária, nomeada pelo Congresso para investigar o presidente, concluiu que este violou as leis. Ademais, pediu ao Parlamento que declarasse Zelaya sem competência e iniciasse um processo legal contra ele.
Cabe destacar, como um dos fundamentos jurídicos dessa impugnação, que o artigo 239 da Constituição de Honduras estabelece que "O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Designado. O que desrespeite esta disposição ou proponha sua reforma, assim como aqueles que o apóiem direta ou indiretamente, cessarão de imediato o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública".
Pelo exposto, conclui-se que o Parlamento de Honduras atuou para evitar um golpe de Zelaya contra a institucionalidade democrática, votando sua destituição por unanimidade e dando posse como novo mandatário ao presidente do Congresso, Roberto Micheletti, a quem correspondia assumir o cargo por sucessão constitucional. A decisão parlamentar contou com o respaldo da Corte Suprema de Justiça e do Comissário Nacional de Direitos Humanos (Ombudsman). Quer dizer, o Congresso realizou o impeachment, a "ruborização" de Zelaya.
É preciso acrescentar que toda esta tensa situação se desenvolveu em meio à presença de militares venezuelanos e nicaragüenses em solo hondurenho, autorizada pelo presidente e às costas do Parlamento, o que implica em que as Forças Armadas de Honduras também atuaram para o resguardo da soberania nacional.
Como era esperado, o contragolpe dado pelas instituições democráticas contra o autoritário Zelaya motivou a mobilização histérica de Chávez e seus aliados do "socialismo do século XXI", que montaram uma reunião de emergência de sua versão regional do Pacto de Varsóvia (a Alternativa Bolivariana para as Américas, ALBA), procurando abrigar o discípulo deposto e ameaçando invadir Honduras para recolocá-lo no poder.
Da reunião, que contou com a presença do ditador cubano Raúl Castro e do ex-ditador sandinista Daniel Ortega, saíram respectivamente pronunciamentos em favor do que estas "autoridades morais" definem como democracia hondurenha, que identificam com Zelaya, e condenações às ações do Congresso desse país, que qualificam como "golpe de Estado".
Outro, dentre os que reagiram rapidamente diante do alarme dado pelo governante venezuelano, foi o secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, o qual, como se sabe, deve seu cargo às gestões diplomáticas de Hugo Chávez.
O lamentável, no caso, é que, além dos previsíveis movimentos destas peças de xadrez do chavismo, também se tenha produzido a incompreensão de governos da Europa e da administração de Barack Obama, talvez por um manejo deficiente da informação ou por um reflexo condicionado que confundiu a atual situação com conjunturas muito diferentes de épocas passadas.
De volta a nossa comparação inicial, uma pergunta fica flutuando ao vento: os Estados Unidos teriam aceitado que eventuais simpatizantes de Richard Nixon, de governos de outros países, tivessem ameaçado invadir o território norte-americano se o presidente impugnado não fosse reintegrado no cargo?
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* Emílio Martínez é escritor e jornalista.
Tradução para o português por André F. Falleiro Garcia
HONDURAS: QUE "GOLPE" É ESTE?
Jorge Roberto Pereira * *
Novo presidente, sem ruptura institucional
O noticiário nos traz, desde domingo, um caso didático de golpe contra a democracia: a crise em Honduras. E, pela quantidade de fatos exemplares, é irresistível (na verdade, é "inevitável") analisar o caso num paralelo com o que enfrentamos no dia-a-dia brasileiro.
O ex-presidente Manuel Zelaya, eleito pelo Partido Liberal, foi rotulado pela mídia local e internacional como "de direita”. Das duas, uma: ou o partido não sabe definir o que é direita nem sabe escolher seus candidatos; ou Zelaya era, desde o início, um traidor das idéias que pretendia derrubar assim que tivesse a primeira chance. É no tratamento da informação pela mídia que se configura a cumplicidade no crime.
Fazendo um paralelo com o Brasil: é triste constatar que nossos partidos políticos perderam a percepção de seu posicionamento ideológico e, apesar de em sua grande maioria defenderem ideais marxistas, insistem em se autodenominar democráticos. Alguns ainda sofrem críticas dos demais partidos e da mídia por serem de “direita”. Seguramente, a sociedade sofre por ignorância na hora de definir seus representantes, e a mídia amestrada é — mais uma vez — cúmplice no processo de socialização do país por ocultação da verdade.
O caso do ex-presidente Zelaya já prenunciava o desastre, por conta de sua virada para o chavismo. Um democrata legítimo não se corrompe, atrelando-se à escória política do continente. Ao fazer isso, Zelaya deixou cair a máscara e simplesmente assumiu de público suas intenções primeiras. Tentou utilizar o instrumento mais à mão da “democracia direta”: o plebiscito. Quis fazer, enfim, o mesmo que fazem todos os presidentes socialistas da América Latina, Chávez à frente. O plebiscito, no caso, não passa de uma incitação ao desrespeito às leis e ao Congresso, na tentativa de alterar o que manda a Constituição, em troca da adoção de alguma idéia “genial” do propositor.
Paralelo com o Brasil: é desnecessário mencionar o alinhamento e a “amizade” que ligam o presidente brasileiro ao venezuelano, pois a cumplicidade em torno de ideais similares já os aproximava desde os primórdios do Foro de São Paulo, fundado pelo primeiro. Quanto ao plebiscito, volta e meia somos instados a participar de alguma “manifestação direta da sociedade civil” — gramscismo puro — para “permitir a sociedade se manifestar contra ou a favor de determinado assunto”, quando essa é a missão dos seus representantes se a matéria não está prevista na Constituição. Se a sociedade tolerar iniciativas desta natureza, pouco a pouco estará permitindo a destruição das bases de sua liberdade e de seus valores.
(Vale lembrar que, aqui, o resultado da votação pelo desarmamento surpreendeu as esquerdas — que estavam confiantes na vitória certa. Na verdade, aquilo seria um primeiro teste. Aprovado, outros se seguiriam: aborto, pedofilia, terceiro mandato e outras questões igualmente perigosas. Hoje, com medo que venham a ser batidos por votação, estes temas têm sido introduzidos na Constituição mediante artifícios obtidos por portas deixadas propositalmente abertas pela Constituição de 1988.)
Voltando a Honduras, é importante ressaltar que o processo se manteve sempre no curso legal: proposto pelo presidente, o plebiscito foi julgado ilegal pela Promotoria Pública e pela Defensoria de Direitos Humanos. O Supremo Tribunal Federal o julgou inconstitucional — como também o Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral. O Parlamento, por sinal, votou uma lei impedindo sua realização. Que grande exemplo de vigilância e atitude em defesa da democracia!
Triste comparação com o Brasil: aqui, os políticos abdicaram de suas responsabilidades diante da sociedade e o mandato obtido nas urnas serve para lhes conceder imunidades em processos por crimes cometidos. Antes ou depois de serem eleitos. Ou os partidos não sabem o que significa “ser de direita” ou pretendem não saber, pois o filo-socialismo é o que lhes garante visibilidade, boas recompensas financeiras, abrigo e benesses do partido hegemônico. A defesa da democracia foi, simplesmente, mandada às favas!
Mas podemos, sim, perguntar à mídia: onde está toda a verdade? O povo brasileiro vem sendo informado de que houve um golpe e o presidente foi cassado. Mas a ordem certa dos fatos é: o presidente tentou um golpe, o Supremo Tribunal Federal determinou sua prisão e ele apresentou sua renúncia ao cargo. O Parlamento nomeou o sucessor do presidente afastado legalmente, que já convocou novas eleições para novembro deste ano.
Então... que "golpe" é este?!
O Comando das Forças Armadas, obediente à determinação legal do STF e do Parlamento, recusou-se a impor à força a realização do plebiscito, cujas cédulas e urnas tinham sido impressas e enviadas por Hugo Chávez — numa inaceitável intromissão em assuntos internos de um país independente. O próprio Zelaya, numa comitiva de táxis, foi buscar o material que chegara da Venezuela, para distribuição. Vendo frustrado seu plano de mais uma conquista fácil, Chávez ofende o General Romeo Vázquez, Chefe do Comando do Estado Maior hondurenho, e coloca suas tropas de prontidão — enquanto Zelaya procura ajuda da Polícia na intenção de causar a dissensão no país.
Mesmo assim, como é seu costume nos últimos tempos, a mídia brasileira continua a se fazer de sonsa: anuncia um golpe de Estado e recrimina os generais, querendo com isso mobilizar a opinião pública em nome de algo que não houve, e — o que é pior! — justamente contra a categoria que, neste momento, representa o exemplo de resistência ordeira e legal contra a tentativa de estupro da democracia hondurenha. Lá, o Parlamento (diferente de tudo que podemos esperar do Congresso brasileiro) denunciou o golpe, acusou o golpista, julgou-o culpado no melhor interesse da sociedade hondurenha e conseguiu a lealdade dos oficiais na defesa da nação.
Enquanto isso, a mídia vai moldando o debate de acordo com as suas meias-verdades e mentiras. Resta saber: caso Hugo Chávez providencie a invasão de Honduras para submetê-la à democracia do projeto latino-americano de Lula-Fidel-Chávez, vamos ter comemorações da liberdade imposta pelo “libertador” ou lamentações pelo “imperialismo bolivariano” implantado à força, numa ameaça à dignidade de todos nós?
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* * Jorge Roberto Pereira é Presidente do Farol da Democracia Representativa.
OBAMA REVELA AO QUE VEIO
Janer Cristaldo * * *
Um presidente que quer reeleger-se propõe um plebiscito para permitir sua reeleição. O plebiscito é considerado ilegal pela Suprema Corte de seu país. O Congresso aprova uma lei que impede a realização de consultas populares 180 dias antes e depois das eleições. O presidente ignora a lei e a decisão da Suprema Corte e mantém o plebiscito. A Suprema Corte ordena que o Exército destitua o presidente do país. Em defesa da Constituição, do Congresso e da Suprema Corte, o Exército o destitui. Dia seguinte, a imprensa internacional toda fala em golpe. Quando Exército rasga a Constituição é golpe. Quando a defende, também é golpe. Não entendi.
Talvez o imbróglio se torne mais claro quando Hugo Chávez, o clown do continente, declara seu apoio ao presidente que queria rasgar a Constituição e diz que não reconhecerá outro presidente hondurenho que não seja José Manuel Zelaya.
O presidente que preparava um golpe branco recebe, de repente, o inusitado apoio dos EUA. Barack Obama condenou a destituição do presidente hondurenho e pediu que "todos em Honduras respeitem normas democráticas, o estado de direito e os princípios acordados na Carta Democrática Interamericana". Para isso, disse Obama, Zelaya deve retornar ao poder. Ora, quem estava desrespeitando as normas democráticas, o estado de direito e os princípios acordados na Carta Democrática Interamericana era precisamente Zelaya.
É difícil imaginar que o presidente americano esteja mal-informado. Ainda há pouco, em um discurso na universidade do Cairo, revelou ao que veio, ao defender o Islã e a ditadura de Hosni Mubarak. Ao apoiar o tiranete da Venezuela e um projeto de ditadura, Obama de novo confirma seu apreço por ditaduras.
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* * * Publicado por Janer Cristaldo em cristaldo.blogspot.com
