Familiares de guerrilheiros rejeitam ação do Exército
Roldão Arruda
Familiares de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar já decidiram que não vão participar, sob nenhuma hipótese, do grupo de trabalho criado pelo governo para a localização e identificação dos corpos dos guerrilheiros desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. Em nota sobre o assunto, a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos repudiou a Portaria nº 567, assinada em abril pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que criou o grupo de trabalho e o colocou sob o comando de militares.
"Rejeitamos o caráter militar da expedição", disseram os representantes dos familiares. "Defendemos que todas as iniciativas de localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros mortos e desaparecidos sejam conduzidas pela Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, constituída e funcionando sob o escopo da Lei nº 9140, de 1995, cuja competência legal e ética é inquestionável".
Para a ativista Criméia Almeida, que perdeu três familiares na Guerrilha do Araguaia, a presença de militares à frente da operação soa como provocação. Ela cita particularmente a indicação do 23º Batalhão de Infantaria da Selva para dirigir as expedições de busca na região de Xambioá, no Pará.
Segundo Criméia, a unidade militar esteve envolvida no conflito e, por isso, não estaria em condições de agir de maneira isenta. "O batalhão combateu a guerrilha e mobilizou pessoas da comunidade para colaborar com o Exército", diz.
Familiares são contra participação do Exército nas buscas de ossadas de guerrilheiros
Evandro Éboli
BRASÍLIA. Representantes de governo, parlamentares e parentes de desaparecidos políticos criticaram ontem a decisão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de nomear o comandante do Exército, general Enzo Peri, para coordenar o grupo que fará buscas de ossadas e identificação de corpos de militantes de esquerda mortos na Guerrilha do Araguaia.
O presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, Marco Antônio Barbosa, condenou a escolha e disse que Jobim não consultou a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Para ele, o ministro militarizou o grupo.
“A portaria conferiu um caráter militar à nova expedição ao Araguaia, ao determinar que a execução dos trabalhos (...) sejam entregues a um general de brigada, cujo entendimento sobre o episódio Guerrilha do Araguaia é (...) oposto aos sentimentos (...) dos familiares desses mortos e desaparecidos políticos”, afirmou, em nota.
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, concorda com a crítica. Para ele, Jobim “atropelou a lei”.
Em nota, um grupo de parentes de desaparecidos repudiou o grupo de trabalho. “Rejeitamos o caráter militar da expedição que reabrirá feridas que até hoje não foram cicatrizadas, além de atemorizar e afastar eventuais colaboradores voluntários civis”, diz o documento, assinado por Suzana Lisbôa, Iara Xavier, Amparo Araújo, Criméia de Almeida, Laura Petit e Lorena Barroso.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Luiz Couto (PT-PB), criticou a iniciativa da Defesa. Jobim evitou polemizar, mas apontou falhas nas 13 expedições ao Araguaia realizadas até hoje, todas acompanhadas pela Comissão de Mortos e Desaparecidos. Foram recolhidas 14 ossadas. “Há relatos que apontam para a necessidade de que as futuras expedições ao local sejam realizadas com adoção de metodologia científica adequada e com os meios logísticos necessários”, diz nota do Ministério.
O Comando do Exército fez comentário sucinto sobre a revelação do major da reserva Sebastião Curió de que 41 vítimas do Araguaia foram executadas depois de rendidas: “O Exército considera que as declarações do senhor Sebastião Curió são de caráter pessoal e de inteira responsabilidade do mesmo”.
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Folha de S. Paulo - 23/06/2009
Comissão critica Jobim por não integrar buscas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA SUCURSAL DO RIO
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos se diz "constrangida" pelo fato de o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos não participarem do grupo formado pelo Ministério da Defesa para localizar corpos de guerrilheiros e militares desaparecidos no Araguaia.
A nota da comissão revela a disputa que vem sendo travada no governo desde que foi criado o grupo, há três meses. Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos) se queixaram a Lula da ausência da comissão no plano de buscas.
Por meio de nota, o Ministério da Defesa contestou as queixas, ao afirmar que convidou familiares de mortos e desaparecidos políticos a participar dos trabalhos.
Em obediência à ordem judicial, o Exército se prepara para, no mês que vem, iniciar as buscas dos corpos de guerrilheiros nos possíveis locais de sepultamentos, clandestinos e oficiais. A data inicial, 6 de julho, deverá ser adiada.
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O Estado de S. Paulo - 23/06/2009
Busca no Araguaia deve ser civil, pedem procuradores
Familiares também rejeitam comando militar da operação
Procuradores da República querem que autoridades civis comandem a busca pelos corpos dos guerrilheiros que lutaram no Araguaia. A informação está em ofício enviado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O eventual caráter militar das buscas foi rejeitado também pelas famílias dos guerrilheiros, que cobraram a abertura dos arquivos da repressão. No domingo, o Estado revelou que 41 deles foram executados quando já estavam detidos, conforme documentos do oficial da reserva Sebastião Curió.
Procurador quer civis na busca de corpos
Investigações devem contar com arqueólogos, legistas e odontólogos
Felipe Recondo
Procuradores da República querem que civis comandem as buscas pelos corpos de guerrilheiros que lutaram no Araguaia. Em ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no mês passado, os procuradores afirmam que as Forças Armadas devem participar das buscas, desde que comandadas por autoridades civis.
"Em que pese o amplo respeito que as Forças Armadas merecem em nosso País, parece-nos não ser recomendável que a colheita de elementos sobre violações aos direitos humanos praticadas no passado com envolvimento dessa instituição seja por ela própria realizada sem a coordenação em conjunto com autoridades civis", afirmaram os procuradores no ofício.
"A reconstituição desse capítulo da história brasileira deve ser fruto de um trabalho coletivo e plural, incluindo as Forças Armadas, mas certamente sob a coordenação em conjunto com órgãos ou instituições que constitucional ou legalmente estão afetadas à direta promoção dos direitos humanos, com transparência e participação da sociedade", acrescentaram.
Os procuradores querem também que as buscas só sejam realizadas após a abertura dos arquivos existentes sobre a Guerrilha do Araguaia em posse de militares e, preferencialmente, "acompanhados de depoimentos de agentes que participaram" das operações do Exército para reprimir os guerrilheiros. Além disso, as investigações devem ter a participação de arqueólogos, legistas e odontólogos forenses, para que sejam reveladas, se encontradas as ossadas, as circunstâncias das mortes e dos sepultamentos. O ofício é assinado pelos procuradores André Raupp, Tiago Rabelo, Felício Fontes Júnior, Ubiratan Cazetta, Eugênia Fávero e Marlon Weichert.
O grupo de trabalho criado pelo Ministério da Defesa no mês passado para buscar os corpos é capitaneado pelo comandante do Exército, general Enzo Peri.
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O Estado de S. Paulo - 23/06/2009
Defesa ``atropelou lei``, diz comissão
Grupo ligado à Secretaria de Direitos Humanos ataca Jobim
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, divulgou ontem nota em que acusa o Ministério da Defesa de ter "atropelado a lei" ao ignorar a legislação ao criar um grupo de trabalho para buscar vestígios dos mortos na Guerrilha do Araguaia.
Na nota, assinada pelo presidente da comissão, Marco Antônio Rodrigues Barbosa, o ministério é acusado de instaurar o grupo sem consultar a secretaria. Pelo texto, houve invasão da competência legal da comissão, a quem cabe, de acordo com a Lei 9.140/95, "envidar esforços para a localização dos corpos de pessoas desaparecidas no caso de existência de indícios quanto ao local em que possam estar depositados".
Para Barbosa, a iniciativa do ministro da Defesa, Nelson Jobim, "conferiu um caráter fundamentalmente militar à nova expedição ao Araguaia, ao determinar que a execução dos trabalhos e a coordenação do grupo de trabalho constituído sejam entregues a um general de brigada, cujo entendimento sobre o episódio ?Guerrilha do Araguaia? é diametralmente oposto aos sentimentos e objetivos dos familiares desses mortos e desaparecidos políticos".
Para a comissão, o fato de a coordenação dos trabalhos estar com o Exército evidencia a intenção do governo de "prover com recursos e meios apenas o establishment militar em detrimento dos setores civis".
Também em nota divulgada ontem, o Ministério da Defesa informou que os familiares de vítimas da ditadura militar foram convidados a participar do grupo de trabalho - "no dia 3 de junho, em reunião da qual participaram 14 integrantes da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, entre eles o presidente da comissão".
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O Estado de S. Paulo - 23/06/2009
Familiares de guerrilheiros rejeitam ação do Exército
Roldão Arruda
Familiares de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar já decidiram que não vão participar, sob nenhuma hipótese, do grupo de trabalho criado pelo governo para a localização e identificação dos corpos dos guerrilheiros desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. Em nota sobre o assunto, a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos repudiou a Portaria nº 567, assinada em abril pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que criou o grupo de trabalho e o colocou sob o comando de militares.
"Rejeitamos o caráter militar da expedição", disseram os representantes dos familiares. "Defendemos que todas as iniciativas de localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros mortos e desaparecidos sejam conduzidas pela Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, constituída e funcionando sob o escopo da Lei nº 9140, de 1995, cuja competência legal e ética é inquestionável".
Para a ativista Criméia Almeida, que perdeu três familiares na Guerrilha do Araguaia, a presença de militares à frente da operação soa como provocação. Ela cita particularmente a indicação do 23º Batalhão de Infantaria da Selva para dirigir as expedições de busca na região de Xambioá, no Pará.
Segundo Criméia, a unidade militar esteve envolvida no conflito e, por isso, não estaria em condições de agir de maneira isenta. "O batalhão combateu a guerrilha e mobilizou pessoas da comunidade para colaborar com o Exército", diz.
