Ivan exerceu cargo de assistente parlamentar, ganhando R$ 4,8 mil
Leandro Cólon e Rosa Costa
Um irmão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi exonerado, por meio de ato secreto, de um cargo de confiança da Casa. A demissão do escritor e advogado Ivan Sarney (PMDB) saiu só agora no sistema interno do Senado, mas com data de 30 de abril de 2007. Ele se soma a outros seis parentes de Sarney que estão ou passaram discretamente pela folha de pagamento do Senado nos últimos anos, além de dois afilhados políticos.
Vereador de São Luís entre 1992 e 2004, Ivan, de 64 anos, foi acomodado no dia 5 de maio de 2005 na Segunda Secretaria do Senado, então ocupada pelo senador João Alberto (PMDB-MA), hoje vice-governador do Maranhão.
Na época da nomeação, Ivan era suplente de vereador na capital maranhense. Sua nomeação no Senado foi pública, misturada a outros 26 atos, em um mesmo boletim.
No dia 1º de fevereiro de 2007, ele foi transferido para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
A exoneração secreta está em um boletim, revelado apenas agora, com dois atos: um anulando a mudança para o gabinete de Cafeteira e o outro informando a saída do irmão do presidente do Senado do quadro de funcionários.
Cada ato é assinado pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. O boletim contém ainda o nome de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos - citado em outro escândalo recente, de crédito consignado para funcionários do Senado.
No Congresso, Ivan exerceu o cargo de assistente parlamentar, com salário de R$ 4,8 mil. Deixou o Senado para assumir uma vaga de vereador em São Luís. No ano passado, ele tentou, em vão, se reeleger.
PARENTELA
Desde a semana passada, o Estado tem revelado que parentes do presidente do Senado - por meios de atos secretos e públicos - aparecem na lista de servidores de confiança da Casa.
O primeiro nome que apareceu foi o de João Fernando Gonçalves Sarney, neto do senador. Ele trabalhou até outubro no gabinete de Cafeteira.
João é filho de Fernando Sarney. Sua demissão foi escondida em 2008 para evitar a exposição do neto do peemedebista, em meio ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a prática do nepotismo.
Outras duas sobrinhas de Sarney também aparecem em casos semelhantes. Vera Macieira Borges foi nomeada, por meio de ato secreto, para trabalhar na Presidência do Senado em 2003. Ela mora em Campo Grande e trabalharia para o senador Delcidio Amaral (PT-MS), no Estado, a pedido do próprio Sarney.
Também trabalha no Senado Maria do Carmo Macieira. Prima da hoje governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), ela foi lotada no gabinete da então senadora por meio de uma decisão sigilosa, em junho de 2005.
Roseana renunciou ao Senado em abril para assumir o governo do Maranhão. No lugar, assumiu o suplente Mauro Fecury (PMDB-MA). Maria do Carmo ainda está na folha de pagamento do gabinete.
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O Estado de S. Paulo 18/06/2009
Atos secretos no Senado chegam ao total de 650
Balanço é da comissão de sindicância, que deve adotar, no relatório final, termo ""boletins não publicados"" e recomendar investigação sobre cada um
Leandro Colon
A comissão de sindicância que analisa os atos secretos do Senado já detectou cerca de 650 decisões mantidas sob sigilo nos últimos anos. A equipe de trabalho pretende adotar, em seu relatório final, o termo "boletins não publicados" e recomendar uma investigação sobre cada ato para saber os motivos que levaram à sua não divulgação.
O relatório deve sugerir ainda que a análise sobre o significado de cada ato e os motivos de seu sigilo - erro técnico ou proteção intencional - seja feita por órgãos de dentro do Senado, como Advocacia-Geral e Secretaria de Controle Interno, e também de fora da Casa, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressionou nos últimos dias para que a expressão "ato secreto" fosse retirada da conclusão final da comissão. Mergulhado numa crise após o Estado revelar a existência dos documentos, o senador pediu que a investigação apontasse para um erro técnico no sistema interno do Senado. A preocupação decorre da divulgação de que nomes de parentes - incluindo sobrinhos, neto e irmão - aparecem na relação investigada. Mas Sarney foi informado de que seria impossível afirmar que centenas de atos ficaram na gaveta por problemas na intranet do Senado.
A solução encontrada pelos servidores que cuidam do levantamento foi apontar um fato: a existência de "boletins não publicados", mas sem fazer juízo de valor sobre cada documento. A alegação da comissão é a de que não cabe aos funcionários esse tipo de avaliação.
Em discurso na terça-feira, Sarney se defendeu da acusação de que usou esses boletins para nomear parentes, tentou se dissociar da crise e apresentou uma série de medidas que tomou nos últimos meses para conter a crise interna. Muitas, porém, ainda nem foram aplicadas ou não condizem com o que o senador disse aos colegas, causando irritação entre os parlamentares (veja quadro nesta página).
O levantamento dos técnicos do Senado identificou que muitos boletins contêm mais de um ato. Por isso, a multiplicação no resultado final. É o caso, por exemplo, da nomeação de Nathalie Rondeau em 26 de agosto de 2005 para o Conselho Editorial do Senado. Ela é filha do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. O mesmo boletim que nomeou Nathalie promoveu a mulher do então diretor-geral Agaciel Maia, Sânzia Maia, a secretária do Órgão de Coordenação e Execução.
O número de 650 atos pode subir, já que foram analisados apenas os dados referentes à Diretoria-Geral e à área de Recursos Humanos. Ficaram de fora, por exemplo, as movimentações de servidores na gráfica e na Secretaria de Informática, o Prodasen. São órgãos loteados também por afilhados de Agaciel, mas que têm vida própria dentro do Senado.
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O Globo 18/06/2009
Mais agregados de Sarney contratados pelo Senado
Atos secretos esconderam nomeações de sobrinhas e neto do presidente da Casa
BRASÍLIA. O número de parentes e agregados da família Sarney empregados pelo Senado não para de aumentar desde que começaram a ser divulgados atos administrativos guardados em segredo por dez anos. A lista engordou com a revelação, pelo jornal "Estado de S.Paulo", de que uma prima e uma sobrinha de Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), integram o quadro de servidores da Casa.
Isabella Murad Cabral Alves dos Santos, sobrinha de Murad, foi morar em Barcelona, na Espanha, mas continuou recebendo salários do Senado. Isabella foi contratada em fevereiro de 2007 para trabalhar na liderança do PTB, então ocupada pelo senador Epitácio Cafeteira (MA), o mesmo que havia contratado João Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto de Sarney.
Cafeteira atribuiu a contratação de Isabella a um pedido de um amigo, Eduardo Lago, que seria tio da moça. Mas não foi capaz de perceber a ausência da funcionária:
- O tio pediu que a nomeasse, mas esqueceu de avisar que ela tinha conseguido bolsa na Espanha.
Outra Murad empregada pelo Senado é Virgínia Murad de Araújo, nomeada assistente da liderança do governo no Congresso em maio de 2007, época em que Roseana Sarney ocupava o cargo. Seu salário era de R$1.247, mas dobrou para R$2.494. Virgínia é filha do ex-deputado Emílio Biló Murad, primo de Jorge Murad, e está lotada no gabinete do senador Mauro Fecury, suplente de Roseana.
Das duas sobrinhas de Sarney que vinham trabalhando na Casa, uma, Vera Portela Macieira Borges, poderá ser devolvida para o Ministério da Agricultura. Contratada em maio de 2003 para a presidência do Senado, a pedido de Sarney, ela foi transferida para o gabinete de Delcídio Amaral (PT-MS) em Campo Grande. Outra sobrinha de dona Marly, mulher de Sarney, Maria do Carmo de Castro Macieira, foi nomeada em julho de 2005 para o gabinete de Roseana Sarney.
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Folha de S. Paulo 18/06/2009
A crise do Senado
Descrédito generalizado exige dos senadores uma resposta vigorosa e suprapartidária para revalorizar a instituição
TANTOS ABUSOS e desmandos vieram à tona no Senado Federal que se instituiu, nas palavras do presidente Lula, "um processo de denúncias sem fim". À constatação, feita em entrevista nesta quarta-feira, Lula acrescentou um vaticínio: "E depois não acontece nada".
"Você vai desmoralizando todo mundo, cansando todo mundo", continuou. Para ilustrar o processo, o presidente poderia ter mencionado o escândalo do mensalão, protagonizado por seu então estado-maior. Mesmo assim, há um fundo de verdade nessas cogitações.
Um sentimento de cansaço é inevitável, com efeito, diante do total descompasso entre o comportamento da maioria dos representantes brasileiros e os padrões mais corriqueiros de ética individual.
"A crise não é minha", disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no tenso discurso de anteontem. "A crise é do Senado", completou -e, ainda aqui, é preciso assinalar que há um componente de verdade em seu esforço de autojustificação.
A crise, de resto, não é só do Senado, mas do Congresso Nacional em seu conjunto. Mas no Senado, em particular, não se dissipa a impressão de que, da onda de escândalos, não saiu ileso praticamente ninguém.
Quantos senadores seriam, com efeito, preservados de cassação, se fossem aplicadas com um mínimo de rigor as exigências do decoro parlamentar e da moralidade administrativa?
A sociedade brasileira se vê desarmada, assim, diante de práticas de comportamento que muitos de seus representantes vinham encarando como perfeitamente normais até agora.
Se vem daí, sem dúvida, um sentimento incontornável de cansaço, não é menos verdade que a crise política continua em curso. Para superá-la, não são suficientes discursos e ações de caráter individual. Cabe a todas as lideranças políticas da Casa firmar um consenso, com reformas administrativas e políticas de impacto, que possam virar definitivamente esta página constrangedora na história da instituição.
Divulgada ontem, a iniciativa de um grupo suprapartidário de senadores, propondo a discussão de uma reforma administrativa na Casa, representa pelo menos o começo de uma resposta institucional à crise. A iniciativa escapa das tergiversações e das intrigas que, até agora, têm caracterizado o comportamento dos envolvidos.
O enxugamento radical de uma máquina tomada de assalto pelo empreguismo, a anulação imediata de todos os atos secretos, a adoção de total transparência no uso das verbas à disposição dos representantes, a agilização da pauta das deliberações -iniciativas dessa ordem se impõem com urgência no Senado, para que se dê início ao processo de recuperação do Poder Legislativo.
Se tende ao infinito o processo das apurações das irregularidades do passado, que pelo menos se empreendam -acima das divisões partidárias e pessoais- ações veementes no sentido de configurar uma nova fase para a instituição.
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Correio Braziliense 18/06/2009
A turma do Sarney
Oito parentes ou pessoas ligadas ao presidente do Senado foram nomeados por meio de atos secretos. Parlamentares cobram afastamento de toda a direção da Casa
A grande família Sarney
Oito pessoas ligadas por laços de parentesco ao presidente do Senado são ou foram contratadas para cargos comissionados
Ricardo Brito e Marcelo Rocha
Cadu Gomes/CB/D.A Press
Sarney com Temer durante lançamento da campanha “O Congresso faz parte da sua história”: “Devemos combater os maus parlamentares”
Shirley Duarte Pinto de Araújo foi lotada durante seis anos no gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA). Deixou o cargo em abril passado, época em que Roseana se desligou do Senado para governar o Maranhão. Shirley seria apenas mais uma entre os 3 mil funcionários comissionados da Casa não fosse o fato de viver em São Luís ao lado de Ernane Sarney, tio da ex-senadora e irmão do presidente José Sarney (PMDB-AP). É mais um galho na árvore de parentes cultivada no Senado pela família Sarney nos últimos 25 anos.
A revelação da existência de atos secretos para encobrir mordomias e contratação de parentes no Senado aguçou a busca por irregularidades na Casa. Desde que assumiu pela terceira vez o comando do Parlamento, Sarney atribui a seus antecessores “os erros” administrativos, esquiva-se da pecha de patrocinador do nepotismo e empurra o problema para a próxima semana, quando o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) retoma as atividades. As descobertas, porém, encurralam ainda mais o peemedebista.
Além de Shirley, o Correio identificou nos boletins administrativos do Senado que Ivan Celso Furtado Sarney, irmão do presidente do Senado por parte de pai, ocupou um cargo de assistente parlamentar na Segunda Secretaria. A nomeação ocorreu em maio de 2005, quando o setor era comandado por um aliado de Sarney: João Alberto (PMDB), atual governador em exercício do Maranhão com o afastamento para tratamento médico de Roseana. Sete meses antes do ato de nomeação, então presidente da Câmara Municipal de São Luís, Ivan havia perdido a reeleição. O irmão de Sarney foi exonerado em fevereiro de 2007, em ato assinado pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia e publicado somente no boletim suplementar de 30 de abril daquele ano.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Sarney ponderou que só poderia responder pelo caso de Ivan Celso. No entanto, não houve retorno até o fechamento desta edição. No caso de Shirley, mulher de Ernane Sarney, os auxiliares do peemedebista recomendaram que se contatasse assessores da governadora Roseana. O Correio pediu informações à Secretaria de Comunicação do Maranhão, mas não obteve resposta. Foi deixado recado na casa de Shirley e também não foi respondido. Ivan Celso não foi localizado.
Com os nomes de Shirley e Ivan, sobe para oito o número de pessoas ligadas à família Sarney que são ou já foram comissionadas em gabinetes parlamentares ou outros setores do Senado. O primeiro caso a surgir foi o de João Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto do presidente da Casa. Ele ocupava uma função de confiança no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e foi exonerado em outubro do ano passado, após a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a contratação de parentes na administração pública. João Sarney foi substituído pela mãe, Rosângela Teresinha Michels Gonçalves.
No dia seguinte ao discurso de Sarney, um grupo de nove senadores anunciou ontem que pretende enviar ao peemedebista o que chamou de “pacote moralizador” para estancar a crise na Casa. Os parlamentares pedem a anulação dos atos secretos e o afastamento de José Alexandre Gazineo da Direção Geral. Gazineo foi o responsável por assinar número significativo das instruções. Ele assumiu o comando administrativo do Senado em substituição a Agaciel, afastado após a denúncia de ter ocultado a propriedade de mansão no Lago Sul.
“COMBATE AOS MAUS”
Um dia após ir à tribuna do Senado para rebater a série de denúncias de irregularidades, José Sarney disse ontem que é dever de deputados e senadores combater os “maus parlamentares”. Num discurso na solenidade que lançou a campanha institucional “O Congresso faz parte da sua história”, ele afirmou que cabe aos parlamentares corrigir os erros praticados. “Nossa função é procurar de toda maneira que nós, nesses novos tempos, tenhamos condições de corrigir todos os erros e fazer com que o povo não olhe o Parlamento pelos seus defeitos. Nossos valores não podem ser julgados pela imperfeição do exercício, dos valores morais e dos valores do Parlamento que são feitos muitas vezes por maus parlamentares a quem devemos combater.”
Se você tem alguma informação sobre o tema ou deseja opinar, escreva para leitor.df@diariosassociados.com.br
Arquivos históricos
Nos arquivos do Senado é possível identificar as andanças dos Sarney na Casa durante os últimos 25 anos. Em novembro de 1984, quando o nepotismo ainda não fazia parte das discussões públicas, Roseana Sarney, filha do senador José Sarney, foi nomeada pelo então presidente, Moacyr Dalla (PDS-ES), para trabalhar como assessora no gabinete do pai. De acordo com o ato, ela tinha direito a salário mensal equivalente ao cargo DAS-3 (R$ 3,8 mil em valores atuais), nomenclatura usada pelo Executivo.
Em maio do ano seguinte, quando Sarney já exercia o cargo de presidente da República, o Senado cedeu Roseana para trabalhar na Casa Civil. O empréstimo foi decidido em reunião ordinária da comissão diretora, presidida pelo senador José Fragelli (PMDB-MS), e foi registrado em ata.
Concurso
Com a nova Constituição de 1988, que criou a obrigatoriedade do concurso público, Roseana foi efetivada servidora do Senado, mas pouco tempo trabalhou como funcionária pública em razão de sua atividade política. Licenciada sem direito a salário, ela, no entanto, pode usar esse período em caso de aposentadoria.
A filha do presidente do Senado se desligou da Casa em março para assumir o governo do Maranhão com a cassação de Jackson Lago pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela precisou se afastar, no início do mês, para tratar uma aneurisma em São Paulo. Quando estourou o escândalo dos atos secretos, Sarney estava em companhia da maranhanse. Voltou essa semana para tentar contornar a onda denuncista, mas o remédio — um discurso na tribuna e a promessa de ações na próxima semana — não conseguiu abrandar a crise. (MR)
O clã
Confira os nomes de parentes e de pessoas ligadas a José Sarney no Senado:
Ivan Celso Furtado Sarney
Irmão, por parte de pai.
Em maio de 2005 foi nomeado para ser assistente parlamentar (AP-4) no gabinete do então segundo-secretário do Senado, João Alberto (PMDB-MA). Dois anos mais tarde, foi exonerado do Senado
Shirley Duarte Pinto de Araújo
É namorada de Ernane Sarney, irmão de José Sarney.
Shirley foi nomeada como assistente parlamentar sigla AP-3 para o gabinete de Roseana Sarney por ato assinado por Agaciel Maia em fevereiro de 2003. Em fevereiro de 2007, teve o cargo alterado para o de secretário parlamentar. Foi exonerada em abril passado
João Fernando Michels Gonçalves Sarney
Neto de Sarney. É filho de Fernando Sarney com Rosângela Terezinha Michels Gonçalves.
Em fevereiro de 2007, foi nomeado — por ato assinado pelo atual diretor-geral José Alexandre Lima Gazineo — como secretário parlamentar no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Foi exonerado em outubro de 2008 por ato secreto
Rosângela Terezinha Michels Gonçalves
Mãe de João Fernando. Foi namorada de Fernando Sarney, filho de José Sarney.
Substituiu o filho no gabinete de Epitácio Cafeteira em outubro de 2008
Isabella Murad Cabral Alves dos Santos
Sobrinha de Jorge Murad, genro de José Sarney.
Nomeada, em fevereiro de 2007, como assistente parlamentar na liderança do PTB no Senado. Apesar do vínculo com o Senado, ela está atualmente na Espanha
Maria do Carmo de Castro Macieira
Sobrinha da mulher de José Sarney, Marly.
Nomeada por Agaciel Maia, em junho de 2005, para o gabinete da ex-senadora e prima Roseana Sarney — atual governadora do Maranhão — trabalha no escritório em São Luís
Vera Portela Macieira Borges
Sobrinha de Marly Sarney.
Funcionária pública do Ministério da Agricultura, foi cedida para trabalhar na Presidência do Senado em 2003. Mas, por morar em Campo Grande (MS), foi cedida para o escritório político do senador Delcídio Amaral (PT-MS) naquela capital
Virgínia Murad de Araújo
Parente de Jorge Murad, genro de José Sarney.
Nomeada em maio de 2007 para trabalhar como assistente parlamentar do gabinete da liderança do governo no Congresso, cargo na época comandado pela ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Iniciou com salário de R$ 1.247 e, 11 meses depois, passou a receber o dobro
"Estamos incomodados com essa situação e elaboramos um documento com sugestões ao senador José Sarney com prazo para que ele possa executar essas medidas até a semana que vem".
Cristovam Buarque (PDT-DF), sobre documento assinado por oito senadores pedindo ações contra irregularidades e a demissão imediata do diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo
