Deputados debatem sobre Estatuto de Igualdade Racial
Na votação, o deputado Carlos Santana, presidente da comissão que analisa o estatuto, se exaltou porque um assessor ajudava parlamentares contrários ao projeto a evitar que ele fosse aprovado.
Uma comissão da Câmara voltou a discutir o projeto que prevê cotas para negros em vários setores da sociedade.
Em vez de votação, muita confusão. O deputado Carlos Santana (PT-RJ), presidente da comissão que analisa o Estatuto da Igualdade, se exaltou porque um assessor ajudava parlamentares contrários ao projeto a evitar que ele fosse aprovado.
“Gostaria que o nobre assessor se retirasse da bancada. Para minha tristeza, é um negro”, declarou Carlos Santana.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) levanta e discute com Carlos Santana.
A manifestação do presidente foi vista como sinal de discriminação. Minutos depois, ele reconheceu o erro:
“Fernando, quero te pedir desculpa em público, pela minha postura, que não foi uma postura de presidente”, afirmou Carlos Santana.
O projeto traz orientações para o governo sobre como tratar os negros no Brasil. Torna obrigatória a identificação dos estudantes de acordo com a raça no censo escolar. Pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde também terão de se autodefinir de acordo com a cor da pele.
O estatuto prevê ainda a criação de cotas para negros em vários setores: nas universidades; no serviço público; em empresas privadas; nos partidos políticos.
“Não devemos ter medo de assegurar oportunidades para quem sofreu as piores consequências. A escravidão nesta país é o maior crime que o Estado brasileiro cometeu com o nosso povo negro”, lembra o deputado Vicentinho (PT-SP).
“O que nós estamos fazendo hoje é efetivamente uma discriminação”, acrescenta o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).
“O Estatuto da Igualdade Racial que está sendo proposto por esse substitutivo não vai estabelecer igualdade alguma. Ao contrário, vai estabelecer um fosso em uma sociedade onde ele ainda não existe, mas que poderá existir. E nós não queremos ser parte da construção da racialização, de um país que ainda não é racializado”, avalia o deputado Onyx Lorenzoni.
A reunião foi suspensa para que os deputados pudessem participar da sessão no plenário. A expectativa é de que ainda haja muito debate. Porque o estatuto, do jeito que está, prevê tratamento diferenciado para a população negra em todas as áreas. Empresas que promovam ações de inclusão racial, por exemplo, teriam preferência em licitações publicas. Até a capoeira receberia estimulo das autoridades.
“O perigo é de a gente, em vez de estar resolvendo uma questão da desigualdade e do racismo, estar produzindo o ovo da serpente do ódio racial”, aponta a professora Yvonne Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
