Paulo Vanucchi pede diligência mais ampla no Araguaia
Tatiana Farah
SÃO PAULO - O ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, defendeu a participação das entidades de Justiça e Direitos Humanos nas diligências em busca dos restos mortais da guerrilha do Araguaia, ocorrida em 1972 e 1973. Vanucchi, que participou da abertura do seminário internacional "A luta pela anistia: 30 anos", no Memorial da Resistência, em São Paulo, disse que as diligências já estão sendo organizadas pelo governo, mas que não podem ser uma decisão apenas do Ministério da Defesa ou do Exército.
O acesso aos arquivos da guerrilha e a procura pelos restos mortais são reivindicados pelas famílias dos mortos e desaparecidos políticos desde os anos 80. Em 2003, a Justiça obrigou o Estado a criar as diligências.
- A sentença federal de 2003, finalmente com execução plena e citação, exige do governo federal a organização de uma ampla diligência para localizar os corpos no Araguaia. Só que essa ampla diligência tem de ser discutida com todos os órgãos envolvidos, Justiça, Direitos Humanos. Não pode ser uma decisão unilateral da Defesa ou do Exército. Isso terá de ser processado esta semana.
Vanucchi anunciou que o governo está preparando uma campanha publicitária para divulgar as buscas no Araguaia.
- Estão preparando uma campanha publicitária pela primeira vez no Brasil para colocar na televisão a busca dos restos mortais de Rubens Paiva, de Stuart Angel e de todos os desaparecido do Araguaia, dos 140 brasileiros e brasileiras - disse o ministro.
Os movimentos ligados aos familiares de mortos e desaparecidos defendem participar do processo das diligências. Fontes ouvidas pelo GLOBO afirmaram temer que as buscas sejam comandadas só pelo governo federal e do Exército sem participação das famílias envolvidas.
"Alega-se a destruição de arquivos, o que não é impossível de ter ocorrido. Os criminosos buscam sempre apagar vestígios"
Governo lança Arquivo Memórias Reveladas
Na terça-feira, o governo lança em Brasília o Arquivo Memórias Reveladas, reunindo os documentos do regime militar de 17 estados e arquivos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que incorporou os documentos do SNI e do Conselho de Segurança Nacional, e da Inteligência da Polícia Federal.
- Estão todos os arquivos aí? Certamente não. Alega-se a destruição de arquivos, o que não é impossível de ter ocorrido. Os criminosos buscam sempre apagar vestígios. Mas é certo que há arquivos apropriados indevidamente. A ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil) anunciará o edital fixando o prazo e constrangimento legal para quem retenha em mãos privadas esse tipo de arquivo, que a imprensa volta e meia divulga em entrevistas que faz com veteranos do aparelho de repressão.
Vanucchi informou ainda que o governo está elaborando um CD-Rom, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobre mortos e desaparecidos durante o regime militar. A ideia é distribuiu o material na rede escolar em agosto a partir de parcerias com o Ministério da Educação e as secretarias estaduais de Educação para que os alunos das primeiras séries façam pesquisas.
"Não estamos movidos pelo sentimento revanchista de punição (aos torturadores) para realizar algum ódio"
- Vamos fazer uma ampla distribuição para que cada aluno pesquise na figura daqueles mortos e desaparecidos a reconstrução de uma época. Em três níveis diferentes: no primeiro, a consulta será à história daquele assassinato, daquele desaparecimento, daquela tortura, daquela organização política ou sindical. Em seguida, o cenário político e econômico internacional e nacional. E, em terceiro, todo o cenário cultural, os filmes, as músicas da época, na busca de criar um instrumento de formação que faça o mais importante a ser feito hoje, que é centrar a disputa nas novas gerações para que elas compreendam e a incorporem.
O ministro admitiu que o tema da anistia é polêmico dentro do governo e que causa divisões, mas defendeu a responsabilização dos torturadores.
- Foram divisões que se tornaram públicas. Mas não estamos movidos pelo sentimento revanchista de punição para realizar algum ódio. Estamos muito menos movidos pelo impulso de punição e mais movidos pelo dever constitucional, nosso, histórico, ético, de quebrar a impunidade. São duas formas diferentes de ver a mesma questão. Porque se o Brasil fica com a ideia de que torturou-se, matou-se, ocultou-se cadáver, violou-se sexualmente, houve esquartejamento, e que isso deve ser esquecido, evidentemente, estamos construindo um Brasil muito mais aberto e tolerante à repetição dessa barbárie.
Obs.: Volto a repetir: quem de fato tem interesse em conhecer a verdadeira história do terrorismo no Brasil, deve acessar os sites do Ternuma e de A Verdade Sufocada. Está tudo lá. Basta baixar o "Orvil" ("Livro", ao contrário, verdadeiro Livro Negro do Terrorismo no Brasil). O resto é papo furado de terrorista mentiroso (desculpe o pleonasmo) para enganar incautos e idiotas (F. Maier).