Bispo critica restrições do STF a processos demarcatórios
O bispo do Xingu (PA) e presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), d. Erwin Krautler, 69, disse ontem durante a 47ª Assembleia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que 48 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, afetam diretamente terras indígenas.
Segundo bispo, o PAC é "autoritário e arrogante", pois as populações atingidas não são ouvidas sobre as obras em tempo hábil. Além de falar sobre o tema em entrevista ontem, d. Erwin divulgou um texto intitulado "A igreja e os povos indígenas", no qual diz que os principais impactos causados são sociais e ambientais.
"São projetos de transformação de leitos de rios em hidrovias, de construção de usinas hidrelétricas, de utilização de terras indígenas para passagens de gasodutos, minerodutos e linhas de alta tensão", diz o texto do bispo, que anda escoltado por policiais no Xingu por estar ameaçado de morte.
Em outro levantamento divulgado pelo bispo, ele diz que, --no total-- incluindo obras do PAC e outras financiadas pela iniciativa privada e Estados, 450 empreendimentos afetam terras indígenas.
Às vésperas de vencer o prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que a população não índia deixe a terra indígena Raposa/Serra do Sol (área de 1,7 milhão de hectares em Roraima), o bispo também fez críticas à Corte.
Ele, que defende a retirada dos não índios, declara no documento que as 19 condições impostas pelo Supremo para as demarcações indígenas no país "podem ser entendidas como restrições de direitos e podem repercutir negativamente sobre as demarcações em curso e mais ainda sobre as futuras".
O STF, por meio da assessoria, disse que não comentaria as críticas do bispo. No julgamento de março que determinou o prazo máximo de 30 de abril para a retirada da população não índia, o Supremo determinou 19 critérios para os processos demarcatórios.
Obs.: Texto recebido de PS Loredo. O bispo vermelho, antes de proferir tolices, deveria ler a Constituição Federal. Lá já está tudo escrito sobre os indígenas. Cabe à União, não aos bispinhos e Funai, gerenciar as áreas indígenas, com a presença das Forças Armadas, especialmente nas áreas de fronteira. O STF não inventou nada, apenas relembrou que a Constituição deverá ser respeitada por todos, especialmente pela Funai, ONGs e órgãos indigenistas, como o Cimi e o CIR (F. Maier).
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Exército deve "pedir licença" para entrar na Raposa Serra do Sol, diz líder indígena
29 de abril de 2009.
BOA VISTA - As terras indígenas são de propriedade da União, com usufruto dos índios. Não há qualquer impedimento legal para que as Forças Armadas atuem em seus limites. Esse aspecto foi enfatizado com insistência pela Advocacia-Geral da União (AGU) e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que selou a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A principal liderança indígena do estado, no entanto, acredita que o Exército precisa comunicar previamente as comunidades antes de fazer qualquer operação na área, de 1,7 milhãode hectares.
- Nós estamos na nossa casa. Então, por que não podem pedir licença para nós? Se eu for falar com um coronel num quartel, desde a entrada eu serei investigado. Dizer que entra a hora que quiser é sacanagem e falta de respeito. Tem que avisar e informar as comunidades -, comparou o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza.
- Se o Exército, a polícia ou qualquer organização for trabalhar nas áreas indígenas, tem que comunicar às pessoas para elas ficarem sabendo o que está acontecendo. Não é nada demais comunicar aos tuxauas (caciques) o que vai fazer na Raposa Serra do Sol -, acrescentou.
O argumento de que terras indígenas em áreas de fronteira comprometem a segurança nacional foi usado recorrentemente pelos setores contrários à demarcação contínua da Raposa Serra do Sol.
Pedágio
Outro ponto de discórdia dos índios em relação à decisão do STF foi a proibição da cobrança de pedágio para o acesso de brancos à terra indígena. Os índios queriam fazer exploração turística no Lago Caracaranã, a 166 quilômetros de Boa Vista, que conta com uma praia de água doce e cristalina e é considerada um dos pontos mais belos do estado. A idéia seria permitir a visitação dos brancos ao local mediante cobrança de taxas, que seriam revertidas para a comunidade.
- Se não for possível explorar assim, vamos fechar e deixar o lago só para uso dos índios mesmo. Não vamos abrir para os brancos sem receber nada -, disse Dionito.
