“Cheguei ontem de Belo Horizonte, duma viagem de 2.200 km a óleo vegetal. Por todos os cantos deççepaiz se acham placas, cartazes e faixas pedindo donativos e $$$ para SC. E pensar que 90% disso tudo é desviado... como é desviado todo o trabalho e toda a luta do povo neççepaiz...” – engenheiro mecânico Thomas Fendel.
Enchente e outras calamidades fazem chover dinheiro também. É um negócio altamente lucrativo. É motivo para edição das combatidas Medidas Provisórias – as ‘leis’ feitas pelo Poder Executivo.
Assim, o texto original da Medida Provisória 448, elaborado para socorrer Santa Catarina, previa a destinação de R$ 1,6 bilhão para ajudar as vítimas e para a reparação de prejuízos provocados pelas chuvas recentes no estado.
De olho nessa verba fácil, outros estados começaram a fazer a dança da chuva. Em Minas Gerais, mais de 40 cidades decretaram situação de emergência. Espírito Santo e Rio de Janeiro mostraram na mídia seus números de mortos, desabrigados e/ou desalojados...
Isso gerou discussões, negociatas, conchavos... Fim de ano, época de prestação de contas de prefeitos, caixa da prefeitura no vermelho, ... a classe politiqueira ficou excitada para colocar a mão nesse dinheiro... R$ 1,6 bilhão caindo dos céus... O estica-e-puxa acabou ampliando a lista dos beneficiados pela MP 448. Agora, ela destina R$ 1,6 bilhão para socorrer ‘os estados atingidos pelas chuvas no Brasil’. E não somente para socorrer Santa Catarina. Isso provocou a redução de 50% da verba inicialmente prometida aos catarinenses. A outra metade poderá ser usada pelo restante do país castigado pela chuva.
Enquanto não negociarem outra conta, a partilha será assim: do total dos recursos liberados, R$ 720 milhões são destinados ao socorro das vítimas das chuvas, R$ 150 milhões a serem usados para distribuir alimentos, remédios e para o transporte de materiais e equipamentos de reconstrução; R$ 350 milhões para as obras de reconstrução do porto de Itajaí; R$ 280 milhões para as obras emergenciais de recuperação nas rodovias federais; e R$ 100 milhões são destinados à adequação física e para a logística do atendimento das necessidades do setor.
Trocando em miúdos, a MP garante mesmo R$ 350 milhões para a reconstrução do porto de Itajaí, no estado. O restante do dinheiro foi colocado numa ‘programação sem destino fixo’. Tática politiqueira que permite que a verba seja usada ao bel-prazer dos detentores do poder desde que seu gasto seja justificado com ‘ações emergenciais’.
Usando a palavra da hora, a ministra Dilma Rousseff justificou a alteração da MP alegando que “o governo autorizou a flexibilização do uso dos recursos previstos para Santa Catarina na MP 448, para que esses recursos também sejam aplicados na recuperação de infra-estrutura”. É, gente, no Brasil, tudo é flex!
Estranhamente, a redução da verba para nosso estado amparou-se nas emendas apresentadas pelo deputado federal Paulinho Bornhausen, eleito por Santa Catarina, presidente da comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos de socorro aos atingidos em Santa Catarina. Para evitar possíveis críticas dos catarinenses, ele passou a alardear urgência na votação do seu projeto de punição rigorosa àqueles que furtam doações humanitárias (projeto sensacionalista que nasceu após as denúncias dos furtos de doações às vítimas das enchentes).
A minha dúvida é: neste processo retrógrado e imediatista de ‘mete a mão no dinheiro já’, os eleitos (e os indicados pelos eleitos) estão pensando nos contribuintes atingidos pelas enchentes, nos danos e dor que eles experimentaram...?
Os indícios de desvio de verba são tão gritantes que o Ministério Público de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado, em parceria, vão fiscalizar os recursos públicos destinados ao auxílio aos atingidos pelas chuvas no Estado.
Enquanto isso, em pleno século XXI, Santa Catarina contabiliza, oficialmente, 242 casos de pessoas contaminadas por leptospirose nos municípios atingidos pelas chuvas. E, oficialmente, outros 762 casos estão em análise.
(*) Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre das Águas, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br
