O Presidente Lula resolveu não enfrentar o Senador Garibaldi na sua decisão de devolver a medida Provisória da “Pilantropia”
Fonte: Jornal do Brasil
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, entregou um projeto de lei que serve como alternativa à MP 446, da filantropia, que o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, havia devolvido ao Executivo.
Jucá disse que o projeto será encaminhado por Garibaldi às comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE).
Depois de votado, o projeto deve ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Jucá afirmou que, caso o projeto seja aprovado pelas comissões, ele retirará o recurso apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) contra a decisão de Garibaldi, que seria julgado hoje.
A princípio o Governo não queria deixar de revidar a rebeldia do Presidente do Senado e pretendia apresentar o projeto de lei alternativo, só após vencer por maioria na Comissão de Constituição e Justiça, onde tem maioria.
Mas alguns senadores da base aliada não pareciam estarem dispostos a desautorizar o gesto de Garibaldi visto como uma medida correta em defesa do Senado Federal sufocado por Medidas Provisórias.
Por outro lado, não seria de bom alvitre irritar o surpreendente Garibaldi, que poderia após se sentir afrontado resolver complicar a vida do governo de vez.
Além do mais a medida provisória devolvida pelo presidente do Senado, era indefensável, por renovar automaticamente certificados de entidades filantrópicas, inclusive daquelas que estão sob investigação por suspeita de fraude. A decisão gerou mal-estar com o governo que por fim resolver engolir o sapo e pôr panos quentes.
