Após quatro horas de reunião, realizada na segunda-feira 22 em Campo Grande (MS), o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli e o presidente da Funai, Márcio Meira, firmaram um acordo que prevê a fixação de novas diretrizes para os estudos antropológicos que identificarão as terras tradicionalmente ocupadas por índios e que, futuramente, devem ser transformadas em reservas.
Os dois pontos principais do acordo são (i) a garantia de que as eventuais demarcações não causarão prejuízos à economia estadual e (ii) o compromisso de que os proprietários de terras concedidas a índios serão indenizados. [1]
O acordo, porém, foi questionado pelo procurador da República em Dourados (MS), Marco Antônio de Almeida. Mesmo reconhecendo que o acordo representa um ‘avanço’, o procurador refutou a possibilidade de o governo federal pagar pelas áreas rurais que eventualmente sejam declaradas terra indígena. Segundo Almeida, para que os produtores recebam pela `terra nua`, há duas soluções: ou muda-se a Constituição para que a União pague as indenizações, ou o governo de MS assume o ônus e paga os valores com dinheiro do orçamento do Estado. [2]
Como se recorda, as recentes ações da Funai para demarcar e identificar terras indígenas em nada menos que 26 municípios sul-mato-grossenses, conforme suas portarias 788 a 793, de julho passado, mobilizou produtores e outras entidades por entenderem que as arbitrariedades do órgão indígena representam uma séria ameaça à economia de todo o Estado.
Uma dessas vozes foi a do bispo da Diocese de Dourados, Dom Redovino Rizzardo, que se reuniu, na sexta-feira 12, com mais de 300 produtores rurais de Dourados e Itaporã. O bispo colocou sob suspeita a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Estado, dizendo que a exemplo dos demais setores da sociedade a ONG – que é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – já não sabe que os membros do Cimi estão à serviço de Deus ou dos seus próprios interesses. Dom Redovino também afirmou que a Igreja Católica não tem posição formada em relação às portarias da Funai, mas defende que o diálogo possa apontar uma solução pacífica para os problemas das demarcações de terras. "Não concordo que se faça justiça aos direitos dos índios, com a injustiça sobre os direitos dos produtores", enfatizou o bispo. [3]
Dom Redovino foi além e deixou claro que não são verdadeiras as afirmações do Cimi dando conta que a Igreja Católica apóia as portarias da Funai em Mato Grosso do Sul. "O Cimi não pode falar pela CNBB, nem pelos bispos de Mato Grosso do Sul", afirmou Dom Redovino.
Trata-se, sem dúvida, de uma das mais vigorosas condenações da Igreja Católica contra o indigenismo radical pregado pelo Cimi – controlado por seguidores da Teologia da Libertação cujas ações são, por sua vez, coordenadas pelo Conselho Mundial de Igrejas – e outras ONGs dos círculos da ‘Antropologia da Ação’, como o Instituto Socioambiental (ISA).
Notas:
[1]Governador quer produção agropecuária como prioridade em Mato Grosso do Sul, Agência Brasil, 18/09/2008
[2]Procurador questiona termos de acordo entre Funai e governo do MS, Agência Brasil, 17/09/2008
[3]Dom Redovino coloca Cimi sob suspeita, O Progresso, 14/09/2008
