Um dia depois de intervir nas operações da Odebrecht no Equador, o presidente Rafael Correa ameaçou ontem não pagar empréstimo de US$ 243 milhões contraído no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a hidrelétrica San Francisco, construída pela empresa brasileira e parada desde junho por problemas operacionais.
Leia decreto do presidente do Equador na íntegra, em espanhol (http://media.folha.uol.com.br/mundo/2008/09/24/decreto_equador.pdf)
Leia a nota da Odebrecht sobre os incidentes no Equador (http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u448612.shtml)
"Esse crédito foi dado por meio da Odebrecht e também tem graves irregularidades, porque tem dinheiro que nem sequer entra no país, é dinheiro que se contabiliza lá [no Brasil] como crédito interno e na verdade é um dinheiro emprestado à empresa. É um empréstimo de mais de US$ 200 milhões para um projeto que não presta", disse Correa, em entrevista à TV Gama.
O empréstimo do BNDES começou a ser negociado em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, mas só foi fechado em 2004, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Lucio Gutiérrez, hoje adversário político de Correa. Nominalmente, foi feito à empresa equatoriana Hidropastaza, controladora da hidrelétrica de San Francisco.
O que Correa chama de "graves irregularidades" é uma regra bastante conhecida do BNDES pela qual o banco só financia obras de infra-estrutura no exterior se houver a exportação de bens e serviços de empresas brasileiras.
Se Correa decidir não pagar o BNDES, terá de enfrentar um complexo caminho, já que o empréstimo é garantido pelo CCR (Convênio de Pagamentos e Créditos Recíproco), uma câmara de compensação de crédito e débitos da Aladi (Associação Latino Americana de Integração), da qual Brasil e Equador fazem parte.
Periodicamente, os bancos centrais fazem um acerto de contas. Caso uma empresa deixe de pagar, o BC desse país assume o débito -na prática, um seguro de pagamento.
Correa acusou a Odebrecht de "dar pra trás" duas vezes na assinatura de um acordo com o governo e que "já não haverá a terceira vez".
O presidente equatoriano chamou também de "decreto de expulsão" as medidas anunciadas anteontem contra a Odebrecht, que incluem o embargo dos seus bens e a intervenção em quatro outros projetos em execução pela empresa, cujo valor dos contratos soma US$ 650 milhões.
"Acreditaram que nos levariam como levaram tantos governos ou que iam subornar um alto funcionário, por isso assinei ontem [anteontem] o decreto de expulsão."
Correa disse ainda que conversou com Lula sobre o assunto na semana passada, durante cúpula da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) no Chile, e que não acredita que os problemas com a Odebrecht afetem as relações com o Brasil. "Eu lhe disse que o que essa empresa fez no Equador é terrível e não creio que haja repercussões internacionais."
Em nova nota divulgada ontem, a Odebrecht disse que os problemas que resultaram na paralisação da usina decorreram "de erupção do vulcão Tungurahua (...) não considerada no projeto de engenharia de responsabilidade do governo equatoriano".
A empresa disse que só não assinou um acordo com o governo, o qual incluía assumir os custos dos reparos, estimados em US$ 25 milhões, e a a extensão da garantia por mais um ano, porque não teve a "anuência" das outras empresas do consórcio, a francesa Alstom e a austríaca VA Tech Hydro.
Segundo a Odebrecht, as duas empresas "decidiram não assiná-lo, face ao aumento significativo dos limites e riscos contratuais e a insegurança jurídica". Essa versão foi desmentida pela Alstom, que em em nota disse que "o contrato não foi assinado porque envolvia atividades de não-geração, que não têm a ver com o campo de atuação da empresa".
Sem expulsões
Embora venha mantendo uma relação tensa com as multinacionais no Equador, Correa até agora não cumpriu nenhuma ameaça de expulsão.
O caso mais notório ocorreu no primeiro semestre, quando o governo equatoriano anunciou que não renovaria sob hipótese nenhuma a concessão da operadora de celular Porta, do empresário mexicano Carlos Slim, acusando-a de sonegação e de outras irregularidades. Mas acabou chegando a um acordo para mais 15 anos.
O presidente tampouco levou adiante a promessa de que daria um calote na dívida externa do país para pagar a "dívida social". Caso deixe de pagar o empréstimo do BNDES, portanto, terá sido a primeira vez.
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Comentário
Félix Maier
Melhor fora se o BNDES reservasse seu dinheiro para tocar obras no Brasil, não nos países em que seus dirigentes são membros do Foro de São Paulo, como Chávez, Cocales, Kirchner, Correa etc. Em vez de aplicar esse dinheiro no exterior, o BNDES deveria injetar dinheiro para ampliação dos metrôs, p. ex., de São Paulo, Rio, Brasília e Salvador.
A exemplo do que aconteceu com a nacionalização da Petrobrás na Bolívia, Lula diz que tudo está bem, tudo vai ser resolvido, embora o presidente do Equador, Rafael Correa, ameace não pagar o empréstimo feito junto ao BNDES. Fanfarronada ou não, já que Correa está em campanha para votar nova Constituição, é lamentável que Lula e o Itamaraty fiquem novamente de quatro, como havia ocorrido com Evo Cocales, em situação que humilha todos os brasileiros.
A ajuda de Lula à companheirada da Unasul, a União Soviética da América Latina, é a seguinte:
