Com os adjetivos que compõem o título deste artigo, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia qualificou, com exatidão, a política indigenista do governo. Todavia, é indispensável ressalvar que tal política, embora impulsionada pelo presidente Lula, assenta suas raízes na Constituição imposta em 1988, ela mesma caótica e lamentável. E, ressaltar que a mesma política nefasta vem sendo aplicada pelos sucessivos governos que se sucederam desde a conclusão dos trabalhos da Assembléia Constituínte.
Tal política, em síntese, ao invés de colaborar para dissipar efeitos ainda porventura existentes de diminutos conflitos étnicos do passado, reabre feridas que dificultam a constituição gradual de um só povo, uma só nação. Sem aprofundar muito o assunto - e, somente para dar uma pista acerca de alguns dos interessados em dissidências intestinas no país - assinalo, de passagem, que o Sexto Congresso da Internacional Comunista, realizado em 1928, instruiu seus participantes a lutarem pela autodeterminação dos índios, diretriz retomada pela Segunda Declaração de Havana com maior amplitude, no sentido de explorar conflitos raciais, e obter o engajamento de grupos étnicos num exército de reserva da Revolução. Recentemente a ONU divulgou declaração pregando a mesma autodeterminação, vale dizer a soberania dos indígenas sobre os territórios que ocupam (13.09.07).
A política do governo se mostra caótica e lamentável também em outros campos. Tomemos como exemplo dois deles, conexos ao tema em exame.
A garantia de quotas nas escolas para os negros, bem como a revolução quilombola promovida por decreto é um deles. Sobretudo o confisco puro e simples de imóveis para favorecer supostos remanescentes dos quilombos afigura-se como medida não só intrinsecamente injusta (e, obviamente antijurídica), como também insufladora de desavenças e ressentimentos aptos a deteriorar o convívio entre os negros e as outras etnias existentes no país.
Caótica e lamentável, por igual, se revela a política fundiária, animada pelas iniciativas vandálicas, para não dizer terroristas, de grupos empenhados nas invasões de terras. Animada sim, porque toda essa agitação não tem outro fim senão o de "justificar", perante a opinião pública a expansão da Reforma Agrária. Daí porque é voz comum serem o governo e o MST aliados.
A orientação do governo nos assuntos acima abordados vem causando manifesto desagrado. Para confirmar esta impressão, no que concerne ao problema indígena, consultei as reações dos leitores das edições on line dos jornais "O Estado de S. Paulo" e "O Globo" no dia 19.04.08 acerca das declarações do general Augusto Heleno. Na enquete realizada por "O Estado de S. Paulo" na qual se indagava se o leitor apoiava o governo ou o Exército, 88% dos pronunciamentos eram favoráveis ao Exército e apenas 12% favoráveis ao governo. Dentre os leitores de "O Globo" foi possível constatar, também, apoio massivo e caloroso às palavras do general Augusto Heleno.
Sintomaticamente, contudo, os telejornais nada disseram sobre as repercussões das declarações na opinião pública. Outras pesquisas já haviam demonstrado que as invasões de terras e a revolução quilombola recebem o repúdio ostensivo da grande maioria da população. Assim, vai se acentuando o distanciamento entre o Estado brasileiro e o povo, cujos desdobramentos e conseqüências, por ora, ainda não é possível prever em toda a sua extensão.
Por outro lado, a criação de imensas reservas indígenas ("latifúndios improdutivos", sem "função social", no palavreado daqueles mesmos que as aprovam), desproporcionadas às necessidades dos índios não se justifica. E, isso, tanto mais em regiões de fronteira, ou em regiões que a cobiça internacional pode ameaçar nossa soberania. Como não se justifica manter os índios segregados, negando-lhes os benefícios da civilização. Os índios realmente necessitam de proteção e ajuda. Mas, não podem ser mantidos num apartheid. Todas as medidas tendentes a preservá-los dos malefícios do contato com a civilização (alcoolismo, drogas, prostituição e manipulação por interesses inconfessáveis) são, evidentemente simpáticas. Mas o são, também, aquelas outras que incrementem sua integração na nacionalidade multi-étnica, que os afastem do primitivismo, e, deste modo possibilitem sua ascensão econômica, social e cultural.
