216 reservas indígenas podem se transformar em países independentes (II)
Luiz Gonzaga Lessa (*)
Date: Fri, 5 Sep 2008 18:16:49 -0300
Inglaterra ocupa o Pirara.
Sir Robert Hermann Schomburgk (5 junho 1804 – 11 maio 1865), explorador britânico, nasceu em Freiburg, Saxônia prussiana, filho de um pastor protestante. Em 1835, a ele foi confiado o comando de uma expedição à então Guiana Inglesa. Ele cumpriu sua missão (1835-1839) com grande êxito, e incidentalmente descobriu em 1837 uma planta aquática que posteriormente denominou Vitória-régia.
Em 1841 voltou à Guiana, desta vez como oficial do Governo Britânico para mapear e fixar suas fronteiras. O resultado foi uma fronteira provisória entra a Guiana e a Venezuela, conhecida como a “Linha Schomburgk”, assim como a fronteira com a colônia holandesa do Suriname. Ele veementemente aconselhou a regulamentação da fronteira com o Brasil, já que alegou ter visto escravidão de índios locais – muitos dos quais já extintos – por brasileiros.
Posteriormente, suas explorações nessa região geraria um conflito diplomático que seria denominado Questão do Pirara, no qual o Brasil cedeu dois terços do território disputado. Robert Schomburgk, em 1835, chegou até o forte São Joaquim, portanto no centro do Vale do Rio Branco sem que os portugueses desconfiassem de suas reais intenções. Schomburgk regressou a Londres, mas, em 1837, retornou à Guiana e continuou seus `estudos geográficos`.
Em seus relatórios, a Londres, Schomburgk dizia que a presença militar lusitana na região era precária, quase inexistente. Sugeriu, inclusive, que a Inglaterra deveria ocupar esses espaços `vazios`, mandando demarcá-los para os domínios de sua majestade inglesa e até de ocupá-los em caráter permanente.
Os britânicos agiram argumentando que o território do Pirara era ocupado por tribos independentes que reclamavam a proteção inglesa, o Brasil reconheceu `provisoriamente` a neutralidade da área em litígio retirando seus funcionários civis e militares, com a condição de que as tribos continuassem independentes. Schomburgk aproveita a oportunidade e lidera, em 1842, uma expedição que assentou marcos fronteiriços, demarcando a fronteira sem a concordância do governo brasileiro. O resultado final deste engodo britânico foi submetido ao arbitramento parcial do incompetente Rei Dom Vitório Emanuel III, da Itália. Apesar dos esforços da diplomacia brasileira através de Joaquim Nabuco, do Barão do Rio Branco e do governo do Pará, através de Antonio Ladislau Monteiro Baena, em junho de 1904 sua Majestade o Rei Dom Vitório, deu a palavra final, retirando 19.630 km² do território brasileiro, pertencente ao atual Estado de Roraima, e entregou-os à Inglaterra`.“
“BRASIL! ACIMA DE TUDO!
“SENHOR, UM PALMO DE TERRA QUE SEJA, EM SENDO BRASILEIRA, DEVE SER DEFENDIDA PELOS BRASILEIROS, A FERRO, A FOGO E A SANGUE!.”
Barão do Rio Branco.
DAN.
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05/09/2008
216 reservas indígenas podem se transformar em países independentes (II)
Luiz Gonzaga Lessa (*)
Por vezes não é fácil entender decisões do Supremo Tribunal Federal, muito mais difícil e penoso criticá-las. O voto do relator, ministro Ayres Brito, frente ao problema delicado da terra indígena Raposa/Serra do Sol, gerou decepção, não pelo voto em si, mas pela fragilidade da argumentação. Será que, também, desconheceu ou menosprezou a importância das declarações de líderes de grande influência mundial, que procurando constranger o Brasil propugnam pela internacionalização da Amazônia, sendo mais atuantes e preocupantes, pela sua importância, as vozes dos senhores David Miliband, chanceler do Reino Unidos, e Pascal Lamy, atual diretor geral da Organização Mundial do Comércio?
O ministro pouco se dedicou, ainda que fazendo débeis críticas ao governo, à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, firmada na ONU pelo Brasil em 13 de setembro de 2007, não dimensionando na sua devida proporção as imensas e perigosas implicações para a soberania e a unidade territorial brasileiras, por certo, considerando isso de somenas importância na problemática da Raposa/Serra do Sol.
Ao defender no seu voto a manutenção da reserva nos seus limites geográficos atuais e considerando que os espaços vazios pertencem aos indígenas, mesmo que deles nunca tenham se utilizado, ignorou o ministro como seu deu a formação do povo brasileiro e como foi possível aos nossos antepassados romper a estreita faixa litorânea fixada pela linha das Tordesilhas e alcançar a continentalidade que hoje ostentamos atingindo os contrafortes dos Andes.
Com esse tosco e impatriótico raciocínio todo o Brasil ainda pertenceria aos indígenas e a eles deveríamos retornar o território que supostamente e de forma indevida o povo brasileiro hoje ocupa, devolvendo, por exemplo, à Confederação dos Tamoios e aos seus caciques Cunhambebe e Aimberê, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
No caso da terra indígena em questão, os seus 15.000 habitantes passam a dispor de uma área do tamanho de Portugal, que nem têm como fisicamente ocupá-la, pois de há muito deixaram de ser nômades, se aculturaram e fixaram-se em torno de vilas e povoados dispersos pela imensidão da região que lhes está reservada. De fato e de direito, passam a pertencer ao clube dos maiores latifundiários do País.
No seu parecer, o ministro, demonstrando forte inflexão ideológica e indesejáveis e despropositados preconceitos, arremete violentamente contra os arrozeiros, destruindo-os com incontido ódio e ao definir que todos os não-índios devem deixar, de imediato, a área ignora as centenas de brasileiros que foram para Roraima ao findar do século 19 e início do século 20, verdadeiros bandeirantes e desbravadores, que com o seu suor, e muitas vezes com o seu sangue, mantiveram brasileiras as terras de onde, hoje, estão sendo enxotados.
Se o marco temporal que o ministro fixou foi o ano de 1988, da Constituição, as terras por eles ocupadas não eram indígenas, estavam vazias e a posse por direito lhes cabia. Foi com argumentos falaciosos que o ministro diz serem indígenas as terras de Vila Socó (iniciada em 1908), Vila Angustura (fundada em 1942), Vila Mutum (final da década de 30) e Vila Pereira/Surumu (iniciada em 1905), todas com expressivos agrupamentos humanos multiétnicos dispondo dos equipamentos sociais básicos para sua sobrevivência.
(*) Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, general-de-exército, comandou a Amazônia e presidiu o Clube Militar
