Confesso que tenho muito dificuldade de entender esse tipo de avaliação de pequenos períodos de análises (no máximo comparação de um ano para outro, como é o caso ora colocado pela matéria), da mesma forma que, com a minha experiência profissional, de quase 40 anos, sei da dificuldade do brasileiro médio para o entendimento da analise macroeconômica dos problemas (análise de séries temporais).
Em vista do acima exposto posso afirmar ser falsa a colocação da jornalista na matéria em pauta, de que as contas publicas estão piorando, tendo em vista ser impossível piorar o que em nenhum momento do governo Lula tenha melhorado, conforme comprovado na análise abaixo, ou seja: governo Lula (de janeiro de 2003 até junho de 2008) comparado com o ano de 2002.
Avaliação do Governo Lula
Base: De Janeiro de 2003 até Junho de 2008
1 - Todos os governos e empresas do planeta são regidos por uma ferramenta denominada de "Balanço".
2 - “Balanço” é composto de Ativos (haveres), Passivo (deveres) e Patrimônio Líquido (Resultado – positivo ou negativo).
3 - Os governantes de plantão e as empresas divulgam para o mercado apenas os seus ativos, se omitindo dos seus passivos, conforme confissão pública abaixo. Haja vista que constantemente somos surpreendidos por falências de grandes empresas e bancos no mundo inteiro
“As notícias boas nós divulgamos, as ruins escondemos” (Ruben Ricupero, ministro da parabólica do governo Itamar Franco).
4 - No caso dos governantes de plantão, a situação enaltece os seus ativos, e a oposição os passivos. Sem dúvida o balanço dá argumentos técnicos válidos para ambos, porém pouco importante para saber o resultado final para a nação ou empresa.
5- O que interessa de um governante ou empresa é o seu "Patrimônio Líquido". No caso do governo Lula poderia ser resumido no texto abaixo:
Resultado Fiscal Nominal da União – Fonte MF
Base: De Janeiro de 2003 até Junho de 2008
De janeiro de 2003 até junho de 2008 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 0,91% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 1,03%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–4,86%); Defesa (-14,52%); Educação (–5,30%).
De janeiro de 2003 até junho de 2008 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 2,30% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 7,79%.
De janeiro de 2003 até junho de 2008 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 408,3 bilhões (3,40% do PIB).
Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
Ricardo Bergamini, Prof. de Economia (Florianópolis, SC)
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Inflação piora contas públicas
Gastos com juros da dívida aumentaram devido, principalmente, aos títulos indexados ao IPCA, que consumiram R$ 18,8 bilhões no primeiro semestre, frente aos R$ 11 bilhões do mesmo período de 2007
Vicente Nunes
Da equipe do Correio
Para Vitória Saddi, da RGE Monitor, a inflação continuará pesando
A disparada da inflação fez estrago nas contas públicas nos primeiros seis meses deste ano. Influenciados pelos índices de preços, os gastos com juros da dívida totalizaram R$ 88 bilhões no período, valor sem precedentes na história do país para espaço tão curto de tempo. Em média, a cada dia, o endividamento consumiu R$ 483,6 milhões, superando em 11% o desembolso diário de igual semestre de 2007, de R$ 435,6 milhões.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, o peso maior da inflação na conta dos juros decorreu da mudança na composição do endividamento. Quando comparados os primeiros semestres deste ano e de 2007, somente a participação dos títulos públicos corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 17,2% para 22,2% do total. Tal movimento fez com que as despesas com esses papéis saltassem de R$ 11 bilhões para R$18,8 bilhões.
Isso não quer dizer que o impacto da taxa básica (Selic) na conta de juros tenha diminuído. “Observamos que, proporcionalmente, o efeito da inflação foi maior nas despesas com a dívida”, disse Altamir. Ele ressaltou que, no semestre, a Selic contribuiu com R$ 35,4 bilhões dos gastos totais com o endividamento, ante os R$ 31,4 bilhões no acumulado de janeiro a junho de 2007. A parcela de papéis indexados à Selic subiu de 48% para 54,8%. Mas a correção dos títulos recuou de 13,21% para 11,24%, movimento que se inverterá daqui por diante devido ao aperto promovido pelo BC para conter o ímpeto inflacionário.
No acumulado dos 12 meses terminados em junho, os gastos com juros também foram recordes, alcançando R$ 168,7 bilhões, dos quais R$ 17 bilhões apenas no mês passado. “Que ninguém espere um recuo nas despesas com a dívida tão cedo. A inflação ainda continuará pesando nessa conta e teremos o impacto da alta da Selic iniciado em abril”, destacou a economista Vitória Saddi, analista para a América Latina da RGE Monitor, consultoria com sede em Nova York.
Para se ter uma idéia mais clara do peso dos juros nas contas públicas, também no primeiro semestre, o governo fez uma economia recorde para arcar com os custos da dívida. O superávit primário somou R$ 86,1 bilhões, superando em 20% o saldo dos seis primeiros meses de 2007, de R$ 71,6 bilhões. Ou seja, quando confrontados o superávit primário com os juros da dívida, ainda faltaram R$ 1,9 bilhão para fechar as contas. Esse buraco, correspondente a 0,14% do Produto Interno Bruto (PIB), é conhecido como déficit nominal, que o governo se gaba de estar no menor nível desde junho de 1993.
Na avaliação do economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa, para se medir, com maior eficiência, como anda a saúde das contas públicas é preciso olhar para a relação entre o superávit primário e o PIB no acumulado de 12 meses. Em junho, esse indicador ficou em 4,27%, ligeiramente abaixo da nova meta de economia prometida pelo governo, de 4,3% (o índice anterior era de 3,8% do PIB). É essa relação que mostra a tendência do superávit e quais são as chances reais de a meta ser cumprida ou não.
Altamir Lopes, do BC, garantiu que a economia de 4,3% do PIB para o pagamento de juros será feita sem sobressaltos, pois três esferas do governo que não vinham dando a contribuição esperada para o superávit — estados, municípios e empresas estatais — darão sua cota a partir de agora. Os estados e municípios, porque não podem mais empenhar gastos com obras por causa da Lei Eleitoral. As estatais, porque já cumpriram o grosso dos compromissos com royalties, dividendos e impostos. Em julho, especificamente, o superávit ficou em R$ 11,1 bilhões.
Dúvidas sobre meta
Apesar da tranqüilidade com o desempenho das contas públicas, o mercado está ansioso por saber se o governo manterá, em 2009 e em 2010, a meta de superávit primário de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em vigor neste ano. “Por enquanto, estamos trabalhando com uma meta de 3,8%. Mas seria importante que o governo sinalizasse o objetivo maior, reforçando seu compromisso com o ajuste fiscal”, disse o economista Fernando Fenólio, do Unibanco.
Ele admitiu, no entanto, que será mais difícil para o governo fazer tal economia para o pagamento de juros diante da esperada desaceleração da economia nos próximos dois anos, o que resultará em um ritmo menor no aumento da arrecadação. Além disso, as contas públicas serão impactadas pela elevação da Selic, que deve se estender até o primeiro trimestre de 2009 e se manter inalterada daí por diante até o fim daquele ano.
“A boa notícia é que o governo diminuiu a velocidade do aumento dos gastos com a máquina, de 10% para 5% ao ano. E melhor: ampliou em 30% os investimentos, um sinal de melhoria na qualidade das despesas”, destacou Fenólio. Para Vitória Saddi, analista para a América Latina da consultoria RGE Monitor, esse avanço não é suficiente para dizer que, mantida a meta de superávit de 4,3% do PIB nos próximos dois anos, ela será cumprida. “Eu reduzi minhas estimativas de 4,4% para 4,2%, em 2009, e de 4,2% para 4,1%, em 2010”, afirmou. (VN)
