O Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (RJ), condenou nesta semana, à um ano e quatro meses de detenção, o médico Luciano Barboza Sampaio por ter, em Agosto de 2006, quando trabalhava no hospital da Posse, atestado a morte da paciente Maria José Neves, quando ela ainda estava viva.
O erro médico foi descoberto por familiares da vítima, quando foram reconhecer o corpo no necrotério, e viram que ela respirava e se mexia. A paciente morreu logo após ter sido levada, às pressas, para a sala de ressuscitação.
A pena privativa da liberdade foi substituída pelo magistrado, e o condenado deverá prestar 487 horas de serviços à comunidade, especificamente em entidade assistencial cadastrada na Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca e pagar ainda, aos herdeiros da vítima, o equivalente a 100 salários mínimos.
Para o representante do Ministério Público, que pediu a absolvição do médico, não havia como aferir se a inação dele, diante do quadro instalado em relação à vítima, que era gravíssimo, ensejou sua morte.
Mas após a análise das provas bem como inteirar-se das alegações da acusação e defesa, o juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, concluiu pela condenação de Luciano.
"Resta plenamente evidenciado que, inobservando regra técnica de sua profissão, o acusado declarou a senhora Maria José Neves morta, quando esta ainda encontrava-se viva, encerrando com isso os procedimentos, e pior, dando causa à supressão do tratamento a que estava sendo submetida, encaminhando-a a necrotério, onde permaneceu ensacada, como um defunto, ainda viva e em pânico”, concluiu o juiz na sentença.
