“O Congresso Bolivariano dos Povos (CBP) é um espaço novo que nasce sob o calor das urgências dos povos latino-americanos e caribenhos. O Congresso Bolivariano dos Povos será o lugar onde as forças populares, democráticas e patrióticas de Nossa América poderão discutir e resolver as linhas comuns de ação no caminho da integração e da unidade”. (http://www.congresobolivariano.org/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=28)
Integram o CBP “todas as organizações populares, democráticas e patrióticas que levantem as bandeiras da unidade latino-americana e caribenha”. Do Brasil essas organizações “democráticas e patrióticas” são:
Federação Única de Petroleiros - CUT,
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ),
Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ) e Círculos Bolivarianos Leonel Brizola
Federação Democrática Internacional de Mulheres
O I Congresso do CBP foi realizado em 15/27 de novembro de 2003, em Caracas, inaugurado por Hugo Chávez. Na Declaração Final desse Congresso são listados, resumidamente, os seguintes objetivos do CBP que, na realidade, constituem o programa de ação do Congresso Bolivariano dos Povos:
- Apoiar as lutas dos povos latino-americanos e caribenhos contra o modelo neoliberal;
- Fomentar a unidade bolivariana em nível regional 3 continental, desenvolvendo uma formação cidadã que incorpore uma consciência crítica social, uma memória histórica e uma identidade cultural;
- Substituir o modelo de democracia representativa por uma democracia participativa e protagônica que possibilite a participação e intervenção das pessoas, movimentos sociais e forças políticas na tomada de decisões;
- Constituir uma alternativa à integração neoliberal, que priorize o livre comércio e os investimentos;
- Buscar uma maior inserção dos movimentos sociais em outros processos de integração que se desenvolvem na região, como o MERCOSUL, Comunidade Andina e outros;
-Priorizar a formulação de políticas públicas, reformas política e programas de desenvolvimento das expectativas, direitos e propostas dos amplos setores camponeses, indígenas, mulheres, jovens, afro-descendentes e nativos, que com suas lutas atuais constituem setores sociais e políticos determinantes nas mudanças e transformações sociais;
- Desenvolver um parlamentarismo bolivariano que contribua na construção de uma alternativa bolivariana de integração entre os povos;
- Luta pela desmilitarização, o desmantelamento das bases militares norte-americanas, e pela oposição aos exercícios militares coordenados pelo Comando Sul;
- Desenvolver uma solidariedade efetiva entre os povos de Nossa América, em particular contra o bloqueio a Cuba, contra a agressão militar na Colômbia e as manobras antidemocráticas contra a revolução bolivariana da Venezuela. Exigir a liberdade dos cinco patriotas cubanos prisioneiros nos EUA;
- Saudar as lutas do povo salvadorenho contra o modelo neoliberal, particularmente a solidariedade à Frente Farabundo Martí de Libertação (FMLN) na luta político-social pelas mudanças para ganhar as eleições presidenciais de março de 2004;
- Saudar a mobilização do povo mexicano em defesa da indústria energética ameaçada, pela privatização, de ser entregue ao capital internacional;
- Dar solidariedade ao povo uruguaio e à Frente Ampla por seu triunfo no referendo contra a privatização da empresa petrolífera;
- Combater o colonialismo em todas as suas formas e manifestações; a descolonização de Porto Rico e a soberania argentina sobre as ilhas Malvinas;
- Apoiar a demanda da recuperação de saída ao mar pela Bolívia;
- Saudar o 200º aniversário de independência do Haiti;
- Saudar o 45ºaniversário da revolução cubana:
- declarar o ano de 2004 como o “Ano da Unidade dos Povos da América Latina e do Caribe”;
Em dezembro de 2004 foi realizado o II Congresso Bolivariano dos Povos, novamente em Caracas. Esse Congresso reafirmou a decisão de lutar unidos pela definitiva independência dos povos latino-americanos e caribenhos, bem como as decisões do I Congresso. Além disso, a Resolução Final decidiu:
- Trabalhar para converter o Congresso Bolivariano dos Povos num movimento internacional que aglutine as forças políticas e sociais da América Latina e Caribe, impulsione sua unidade e articule suas lutas em função da autodeterminação e bem-estar de todos, tendo sempre como referência o pensamento emancipador de Simon Bolívar;
- Declarar o ano de 2005 com o “Ano da Ofensiva e Avanços da Unidade dos Povos da América Latina e Caribe”, impulsionando a criação das redes bolivarianas de prefeitos, parlamentares e meios de comunicação alternativos, bem como as Unidades Populares de Produção;
- Apoiamos a construção da Comunidade Sul-Americana de Nações;
- Acordamos criar um Secretariado Político permanente, com sede inicial em Caracas, donde estejam representadas, em forma rotativa, as distintas forças políticas e sociais que integram o CBP .
Integram o Congresso Bolivariano dos Povos, organizações políticas e movimentos ditos sociais dos seguintes países: Argentina, Bolívia Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Republica Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Representantes de organizações políticas, sindicais e movimentos dito sociais do Brasil que participaram do II Congresso Bolivariano dos Povos:
Federação Única de Petroleiros - CUT, João Antonio Moraes
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ), José Reinaldo Carvalho
Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ) e Círculos Bolivarianos Leonel Brizola, Aurélio Fernandes
Federação Democrática Internacional de Mulheres, Marcia Campos.
