Enviada: quarta-feira, 23 de julho de 2008 6:58:31
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Amigo Paulo
Essa informação é a mais idiota, estúpida e imbecil que mensalmente a imprensa divulga. Senão vejamos:
1 - Essa informação é divulgada pela Receita Federal com números absolutos de arrecadação, sem considerar os possíveis abatimentos existentes em cada uma das receitas, assim sendo devemos informar as receitas pelo lado do Tesouro Nacional, ou seja: a Receita Líquida.
Exemplo:
a) A Receita Federal informa a arrecadação do imposto renda bruto pessoa física.
b) O Tesouro Nacional informa a arrecadação líquida do imposto de renda pessoa física, deduzindo da devolução do referido imposto.
2 - Quase 70% da arrecadação da União (vide quadro demonstrativo abaixo) ocorre via receita de contribuição, os chamados impostos indiretos, com influência direta da inflação, assim sendo quanto maior a inflação, maior também será a arrecadação. O crescimento é vegetativo e automático.
O manicômio tributário brasileiro é altamente concentrador de renda, senão vejamos: apenas 34,18% da carga tributária da União são oriundas das Receitas Tributárias (qualitativas – incidem somente sobre a renda e o lucro), os 65,82% restantes são oriundas das Receitas de Contribuições (quantitativas – incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os brasileiros de forma eqüitativa – sejam milionários ou miseráveis).
Reflexão Sobre o Perfil das Receitas da União – Fonte MF
Base: Janeiro de 2003 até Março de 2008
Tipos
R$ Bilhões
% PIB
1 - Total de Receita Tributária
832,8
7,35
IR Fonte
304,2
2,69
IR sobre Pessoa Jurídica
253,9
2,24
IPI
129,6
1,14
Imposto sobre Importação/Exportação
52,2
0,46
IR sobre Pessoa Física
39,7
0,35
IOF
34,6
0,31
Outras 30 Taxas Diversas
18,6
0,16
2 - Total de Receita de Contribuição
1.602,2
14,15
Previdência (INSS)
587,7
5,19
Cofins
438,6
3,87
CPMF
147,5
1,30
Contribuição Social Sobre o Lucro
130,3
1,15
Pis/Pasep
113,4
1,00
Previdência dos Servidores da União (Civis e Militares)
40,8
0,36
Salário-Educação
31,0
0,28
Outras 34 contribuições
112,9
1,00
3 – Total de Receita Patrimonial
126,4
1,12
4 – Total de Receita de Serviço
125,9
1,11
5 – Total de Outras Receitas Correntes
119,7
1,05
6 - Total de Receita Corrente (1+2+3+4+5)
2.807,0
24,78
7 - Total de Receita de Capital
269,6
2,38
8 – Receita Total (*)
3.076,6
27,16
(*) Não considerando R$ 2.126,4 bilhões de renegociações de dívidas.
Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
Em vista do acima exposto o correto é analisar o assunto em relação ao PIB, conforme abaixo, onde verificamos que o crescimento ocorre sobre os impostos indiretos pagos por todos os brasileiros de forma eqüitativa (sejam pobres ou miseráveis).
Política Tributária
Comparação do ano de 2002 com o período de janeiro de 2003 até março de 2008, conforme quadro IV abaixo.
Receitas Tributárias saíram da média/mês de R$ 9,0 bilhões (7,31% do PIB) em 2002 para R$ 13,2 bilhões (7,35% do PIB) no período de janeiro de 2003 até março de 2008. Crescimento nominal de 46,67%, e aumento real em relação ao PIB de 0,55’%.
Receitas de Contribuições saíram da média/mês de R$ 16,1 bilhões (13,07% do PIB) em 2002 para R$ 25,4 bilhões (14,15% do PIB) no período de janeiro de 2003 até março de 2008. Crescimento nominal de 57,76%, e aumento real em relação ao PIB de 8,26%.
Receitas de Capitais saíram da média/mês de R$ 7,8 bilhões (6,33% do PIB) em 2002 para R$ 4,3 bilhões (2,38% do PIB) no período de janeiro de 2003 até março de 2008. Queda nominal de 44,87%, e queda real em relação ao PIB de 62,40%.
Receitas Totais saíram da média/mês de R$ 36,4 bilhões (29,52% do PIB) em 2002 para R$ 48,8 bilhões (27,16% do PIB) no período de janeiro de 2003 até março de 2008. Aumento nominal de 34,06%, e queda real em relação ao PIB de 7,99%.
3 - Por último devemos alertar que o governo, no mesmo dia que divulga para imprensa o recorde da arrecadação deveria divulgar também o recorde dos gastos públicos, gerando a excrescência do déficit fiscal nominal abaixo colocado:
Resultado Fiscal Nominal da União
De janeiro de 2003 até março de 2008 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,03% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 3,47%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–3,78%); Defesa (-15,08%); Educação (–5,30%).
De janeiro de 2003 até março de 2008 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 2,36% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 7,99%.
De janeiro de 2003 até março de 2008 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 404,6 bilhões (3,58% do PIB).
Que Deus tenha piedade da abissal escuridão reinante no Brasil
----- Original Message -----
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Sent: Wednesday, July 23, 2008 12:04 AM
Subject: MAIOR RESPONSÁVEL PELO AUMENTO DA ARRECAÇÃO É A INFLAÇÃO e PARA ENGANAR O POVO, O PT COMEMORA ATÉ AS DESGRAÇAS
Receita cresce 10,4% no semestre
Arrecadação de R$ 327,6 bilhões é a maior para o período. Em junho, também foi recorde: R$ 55,7 bilhões
Lu Aiko Otta
A arrecadação federal continua batendo recordes, apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No primeiro semestre, em termos nominais, chegou a R$ 327,672 bilhões, o maior valor já arrecadado no período. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, a receita aumentou 16,03% - ou 10,43%, se for já descontada a inflação do período. O total em junho também foi recorde para o mês: R$ 55,747 bilhões, com alta real de 7,1% sobre junho de 2007.
A economia aquecida, que fez subir salários e vendas e propiciou elevada lucratividade das empresas, explica o desempenho. Além disso, pesou o fato de a fiscalização estar mais apertada, a ponto de o recolhimento de multas e juros ter subido 60,46% no período.
Esse é, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o "fator principal" de crescimento da arrecadação. Ele ressaltou também o desempenho da arrecadação previdenciária, que somou R$ 14,205 bilhões em junho e R$ 82,405 bilhões no semestre, um crescimento real de 12,57% sobre igual período do ano passado.
Mudanças nas regras tributárias também explicam o desempenho vigoroso da arrecadação. No início deste ano, as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobradas sobre empréstimos e câmbio, foram elevadas para compensar a ausência da CPMF. Com isso, os recolhimentos do tributo cresceram R$ 5,91 bilhões no período.
Em dezembro passado, a Receita havia previsto que o recolhimento extra ficaria em R$ 8,5 bilhões em todo o ano de 2008. Não contava, porém, que as operações de crédito aumentariam 32,1% entre as pessoas físicas e 42,1% entre as pessoas jurídicas.
CSLL
Outra regra que mudou foi a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, cuja alíquota passou de 9% para 15%. O aumento entrou em vigor apenas em junho. No mês, o recolhimento feito pelas instituições financeiras atingiu R$ 502 milhões, ante R$ 285 milhões em maio.
A arrecadação de junho foi inflada, ainda, por recolhimentos atípicos de CSLL e Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Apenas duas instituições financeiras responderam pelo pagamento de R$ 1,37 bilhão de CSLL que não havia sido recolhido. No caso do IRPF, a Receita recebeu R$ 135,9 bilhões em IR sobre ganhos de capital que estavam sendo questionados na Justiça.
Apesar do forte desempenho, Rachid desaconselha "conclusões precipitadas" em relação ao comportamento da arrecadação no restante do ano. "A tendência é continuar crescendo, mas a taxas menores do que as vistas até agora", disse o secretário.
