Os adeptos do Governo Lula/PT tentam convencer que está sendo praticada uma política nova, um modelo moderno na gestão pública, uma diretriz renovada na política econômica. E ainda, de forma que chega às raias do absurdo, argumentam que é o governo da ética e da moral. Nunca se viu avaliação tão fora e tão na contra-mão da realidade.
O governo empossado em 1º de janeiro de 2003 foi alçado ao poder na onda de um fenômeno eleitoral e de uma expectativa apoiada na esperança de que muita coisa mudaria, de que o novo ideário daria uma guinada para a esquerda socialista conciliada com a democracia liberal. Mas, até pelo arcabouço estrutural, institucional e legal vigente no país, sabia-se que isso seria impossível, inconcebível mesmo. O governo se obrigou, ao ser eleito, respeitar a Constituição, as leis, os princípios que norteiam a democracia brasileira, com prevalência da livre iniciativa, mercado competitivo e a exigência de manter o país inserido no contexto da globalização econômica. Desfez na posse o que pregara na campanha. E o sistema encarregou-se de enquadrá-lo.
Assim, na configuração e gestão orçamentária e na execução financeira não tem como deixar de cumprir as normas da velha Lei 4.320, de março de 1964, em pleno vigor, conjugada com a Lei Complementar 101/2000(Lei de Responsabilidade Fiscal). Na gestão tributária e fiscal, o governo não pode fugir de outra antiga norma, a Lei 5.172/66(Código Tributário Nacional). A estrutura da máquina administrativa pública é definida rigidamente na Constituição Federal(arts. 37, 38, 39, 40, 41 e 42) que, mesmo com emendas, não houve mudança na filosofia, não se alterou o modelo na essência. Nada apareceu de novo na área da educação, na saúde, na infraestrutura, aeroviária, rodoviária, ferroviária e hidroviária, a não ser o sucateamento e fossilização desses setores.
Como se dizer novo em estruturas velhas, carcomidas, ultrapassadas? É um engodo, uma mentira, e esta tem pernas nanicas. A novidade foi o triste aumento dos escândalos, gestados nas entranhas da máquina pública, onde, em todos os casos, encontrou-se metido alguém importante do governo e de sua base aliada.
De Valdomiro, do mensalão, do valerioduto, do dinheiro na cueca, dos forjados empréstimos do Banco Rural, do verasduto(Caso Zuleido Veras que derrubou o ministro Rondeau), do caos aéreo, até o atual Renangate e sua boiada virtual, o governo esteve sempre enrolado em denúncias, em episódios suspeitos, valendo-se da surrada tropa de choque para blindar os membros mais importantes do sistema de poder. Aliás, a história dos negócios pecuários virou mania nos aliados do governo. Além de Renan, apareceram com bois virtuais os Senadores Joaquim Roriz e Leomar Quintanilha. A pecuária dos políticos, embora ninguém veja os bois, é a mais rentável do mundo e a que tem a melhor tecnologia para criar bovinos de qualidade que faz inveja ao primeiro mundo..
O Brasil vive essa enganação e, pasmem, com a perspectiva de longeva durabilidade. É o novo com cheiro de mofo e incrivelmente imune à dedetização. Mas, para este governo, acho que é atual a frase de Eça de Queiroz, dita por um personagem de O Conde de Abranhos:
“O governo não cai, porque não é um edifício; sairá com benzina, porque é uma nódoa”.
