Em seguida ao "relatório" sobre armas e ao site de antis, vem esta catadupa de absurdos no caderno Cidades/Metrópole do Estadão, notório pelo domínio de antis.
São vários textos. O primeiro resume tudo.
O absurdo da situação é que cada vez que PMs entram numa ocorrência com tiros todas as armas de todos os Policiais são apreendidas para exames. Assim, não é de se estranhar que haja tal proporção de armas da PM na pequena amostra examinada, visto que muito mais armas foram apreendidas de criminosos nos 3 anos citados.
Trata-se de reles manobra contra a opinião pública, eis que a maioria que leu as notícias desconhece os fatos.
Da mesma forma o arqui-antiarmas do jungman executa uma mistificação ao pedir a proibição de venda de armas a PMs. Ele inventa que os PMs têm uma exceção para comprar 3 armas a cada 2 anos. Isto contraria a simples leitura da vigente legislação.
Toda e qualquer pessoa qualificada para comprar armas pode ter até 6 armas, sendo 2 curtas raiadas, 2 longas raiadas e 2 longas de alma lisa. Podem ser compradas até 2 armas por ano. Portanto, toda e qualquer pessoa leva 3 anos, no mínimo, para reunir as 6 armas. Caso queira comprar outra arma, precisa vender uma equivalente que já tenha. Tal limitação atrabiliária é geral.
Não é algo específico dos PMs. O jungman sabe disso, certamente. E os reporteros de Cidades/Metrópole, que freqüentemente tratam de assuntos policiais, legislativos, governamentais e de armas, têm facilidade para encontrar a legislação. Ninguém escreve o correto por não haver interesse.
Portanto, uma amostragem estranha, combinada com a ocultação da verdadeira legislação, cria um clima antiarmas e anti-PM, de forma artificial e deliberada.
Para completar, um embaixador brasileiro aposentado, Sérgio Duarte, será o dirigente de desarmamento da onu. Aproxima-se outra série de ataques.
BRASÍLIA - Rastreamento realizado pelo Exército a pedido da Subcomissão de Armas e Munições da Câmara dos Deputados mostra que uma em cada quatro armas ilegais apreendidas no Estado de São Paulo teve como primeiro dono o poder público, principalmente a Polícia Militar. A estatística refere-se apenas às armas vendidas pelas fábricas legalmente para as instituições - ou para policiais e outros agentes de segurança - e depois desviadas para o crime.
O Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército rastreou 4.200 armas apreendidas em São Paulo entre 2003 e 2006. Desse total, 1.134 (27%) tinham sido vendidas ao poder público - 1.002 delas (23,8%) à PM.
O rastreamento não indica quantas armas eram do patrimônio da PM e quantas eram particulares de policiais militares. Apenas 40,38% estavam registradas em nome de um proprietário legal, pessoa física ou jurídica.
?A segurança pública está armando bandidos?, diz o presidente da subcomissão, Raul Jungmann (PPS-PE). Ele encaminhou ao Exército uma relação de 34.087 armas apreendidas em São Paulo no período de três anos, mas só 4.200 puderam ser rastreadas. Sobre as demais, as fábricas disseram não ter informações precisas sobre a venda. O deputado obteve a relação de armamentos com a Secretaria da Segurança paulista.
Segundo Jungmann, é provável que a maior parte das 1.134 armas vendidas ao poder público que acabaram no mercado clandestino tenha sido de propriedade particular de PMs. O acesso a elas é facilitado por portarias do Exército que autorizam integrantes das Forças Armadas e PMs a comprarem armamentos e munição para uso pessoal. De dois em dois anos, cada um deles pode adquirir uma ?arma de porte? (revólver ou pistola), uma de ?caça de alma raiada? (carabina ou fuzil) e uma de ?caça de alma lisa? (espingarda). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Dados de subcomissão da Câmara mostram que 1 em cada 4 armas ilegais de SP pertencia ao poder público
Luciana Nunes Leal
Rastreamento realizado pelo Exército a pedido da Subcomissão de Armas e Munições da Câmara dos Deputados mostra que uma em cada quatro armas ilegais apreendidas no Estado de São Paulo teve como primeiro dono o poder público, principalmente a Polícia Militar. A estatística refere-se apenas às armas vendidas pelas fábricas legalmente para as instituições - ou para policiais e outros agentes de segurança - e depois desviadas para o crime.
O Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército rastreou 4.200 armas apreendidas em São Paulo entre 2003 e 2006. Desse total, 1.134 (27%) tinham sido vendidas ao poder público - 1.002 delas (23,8%) à PM.
O rastreamento não indica quantas armas eram do patrimônio da PM e quantas eram armas particulares de policiais militares. Apenas 40,38% das armas estavam registradas em nome de um proprietário legal, pessoa física ou jurídica.
“A segurança pública está armando bandidos”, diz o presidente da subcomissão, Raul Jungmann (PPS-PE). Ele encaminhou ao Exército uma relação de 34.087 armas apreendidas em São Paulo no período de três anos, mas só 4.200 puderam ser rastreadas. Sobre as demais, as fábricas disseram não ter informações precisas sobre a venda. O deputado obteve a relação de armamentos com a Secretaria da Segurança paulista.
Segundo Jungmann, é provável que a maior parte das 1.134 armas vendidas ao poder público que acabaram no mercado clandestino tenha sido de propriedade particular de PMs. O acesso a elas é facilitado por portarias do Exército que autorizam integrantes das Forças Armadas e PMs a comprarem armamentos e munição para uso pessoal. De dois em dois anos, cada um deles pode adquirir uma “arma de porte” (revólver ou pistola), uma de “caça de alma raiada” (carabina ou fuzil) e uma de “caça de alma lisa” (espingarda).
Militares e policiais podem comprar diretamente das fábricas ou nas lojas de armamentos. Para isso, precisam de autorização de um superior e ter conduta exemplar. O problema, diz o pesquisador Gláucio Ary Dillon Soares, do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), é que, depois da compra, eles não têm de prestar contas sobre o uso das armas. Para Soares, os policiais deveriam apresentar as armas no local de serviço, uma vez por ano. “Em pouco tempo, o policial tem um arsenal particular. Depois, essas armas serão vendidas, desviadas, roubadas, enfim, vão parar nas mãos de bandidos”, diz Jungmann.
A PM informou que os dados da subcomissão estão distorcidos. Procurada anteontem pelo Estado, a Assessoria de Imprensa do Exército prometeu uma resposta para esta semana.
Fiscalização de armas é falha, dizem especialistas
Controle, que hoje cabe ao Exército, deveria ser da PF, afirma pesquisador
Rodrigo Brancatelli e Luciana Nunes Leal
O estudo do Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército só confirma um discurso que sociólogos e especialistas em políticas públicas já cansaram de repetir - falta controle sobre compra e venda de armas no País. “Já virou clichê de tanto que é falado, mas é um profundo problema de gestão, de falta de legislação eficaz”, diz o sociólogo Paulo Mesquita Neto, do Núcleo de Estudos da Violência da USP. “Mesmo que a arma seja vendida por um policial militar corrupto ou roubada facilmente de um quartel, o resultado final é o mesmo. Não há vigilância sobre porte e uso de arma de fogo por parte do governo.”
Segundo especialistas, há várias maneiras de uma arma legal - comprada em loja licenciada ou pertencente ao governo - ir parar nas mãos de assassinos, assaltantes e seqüestradores. A primeira passa pela corrupção policial. “Agentes públicos têm acesso fácil às armas e facilmente podem tentar revendê-las”, diz Cláudio Chaves Beato Filho, coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas. “Principalmente dentro da Polícia Militar, que possui o maior contingente. É só vender uma arma ao mercado paralelo e fazer B.O. de furto.”
A pesquisa do Exército mostra, porém, que grande parte das armas usadas por bandidos (70,5%) veio do mercado civil. Esse arsenal comprado legalmente em lojas e depois vendido ou dado a um segundo proprietário entra no mercado ilegal por falta de fiscalização. “Sem falar nas armas legais que são furtadas por criminosos e nunca mais aparecem”, diz Jorge Lordello, ex-delegado e consultor de segurança.
O Exército rastreou 2.947 armas vendidas por fábricas a lojas brasileiras. Há uma lista das lojas que mais compraram legalmente armas depois desviadas ao crime. Das rastreadas, 129 foram vendidas à loja Rota do Sol, em São Paulo, que não existe mais. Outras 101 para Armas de Defesa, que também fechou. “Por lei, as lojas só têm obrigação de guardar notas das armas por cinco anos. Não há como saber das vendas anteriores a esse período. Se uma arma legal vai para o mercado ilegal, a culpa é do Estado”, diz o presidente da Associação Nacional dos Proprietários e Comerciantes de Armas, Antonio de Souza Couto Alves. “O governo precisa controlar desde a fabricação do revólver até o porte. Se algo dá errado no meio do caminho, a culpa é dele, não nossa.”
Embora autorizações para porte de arma sejam emitidas pela Polícia Federal, o controle sobre produção e comércio cabe ao Exército. “Por uma questão tradicional, as armas são jurisdição das Forças Armadas”, diz o pesquisador Gláucio Ary Dillon Soares. “O controle deveria estar na PF, mais transparente e competente.” O Instituto Viva Rio defende o “controle regular e periódico de lojas e cidadãos” com armas legalmente registradas. “Quem vende ilegalmente uma arma ou não denuncia o furto ou roubo se converte em cúmplice indireto do comércio ilegal”, diz o relatório encaminhado à Subcomissão de Armas da Câmara.
O presidente da Subcomissão de Armas e Munições da Câmara, Raul Jungmann (PPS-PE), encaminhou ao governador José Serra (PSDB) o resultado do rastreamento feito pelo Exército das armas apreendidas em São Paulo e uma série de sugestões para diminuir o mercado clandestino. Uma das propostas é acabar com a possibilidade de PMs comprarem armas para uso próprio. Para o deputado, o ideal seria que cada policial recebesse do Estado uma arma, pela qual ficaria responsável enquanto estivesse na ativa, em horário de trabalho ou folga. Cada policial teria só uma arma, o que impediria o comércio ilegal. Jungmann diz que a medida poderia ser implementada logo, já que, “na vanguarda dos Estados, a PM paulista está substituindo o revólver calibre 38 pela pistola calibre ponto 40”.
Para proibir ou pelo menos restringir a compra por militares e policiais de armas para uso pessoal, Jungmann prepara emenda à Medida Provisória 379/07, do governo federal, publicada em junho e em discussão no Congresso. A MP prorroga o prazo de recadastramento das armas para 31 de dezembro e facilita acesso a testes psicológico e de manejo, com redução de preços e isenção para caçadores, seringueiros e camponeses.
O coordenador do Projeto de Controle de Armas do Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira, disse em artigo no mês passado que o prazo poderá ser prorrogado mais uma vez, se não houver adesão dos donos de armas. Segundo ele, apenas 171 mil se cadastraram até agora.
Jungmann sugere que o governo paulista abra investigações para apurar se as armas que tiveram a PM ou policiais militares como primeiros donos foram “furtadas, roubadas, perdidas ou extraviadas”. Propõe ainda recadastrar armas do patrimônio das polícias paulistas e a destruição mais rápida de armas apreendidas, para evitar desvio.
O Estado procurou a Assessoria de Imprensa de Serra anteontem e ontem, mas o governador estava viajando e não foi localizado para comentar o documento enviado pelo parlamentar.
Entre as armas apreendidas, predomínio de revólveres 38 da Taurus
Embora as 4.200 armas rastreadas pelo Exército tenham origem legal, identificada pelas fabricantes, apenas 40,38% estavam registradas em nome de uma pessoa física ou jurídica. “Uma porcentagem que faz pensar na necessidade de mais e melhores controles sobre usuários (indivíduos e empresas) civis de armas e também em novas campanhas de entrega voluntária de armas”, diz estudo feito pelo Instituto Viva Rio, com base nos dados do Exército sobre as armas apreendidas em São Paulo. Entre 2004 e 2005, cerca de 600 mil armas foram entregues voluntariamente ao Exército e à Polícia Federal, em campanha promovida pelo governo federal, com apoio dos Estados.
A análise do Viva Rio destaca que, entre as armas rastreadas, o predomínio absoluto era de revólveres calibre 38, da marca Taurus. Na fabricante, foi possível conferir a data de fabricação de boa parte das armas. A maioria foi produzida a partir de 1990. “Fica quebrado com isto o mito de que as armas curtas brasileiras na mão do crime são velhas ou obsoletas”, diz o estudo. Como os dados referem-se apenas a armas apreendidas em São Paulo, o Viva Rio destaca que a PM paulista está substituindo o revólver 38 por pistolas calibre ponto 40 e levanta a possibilidade de “desvio de armas excedentes”.
Com as armas da Taurus, também foi possível verificar o tempo transcorrido entre a fabricação e sua apreensão. A maior parte das armas foi apreendida na ilegalidade oito anos depois da data de fabricação. Uma parcela significativa chegou ao mercado ilegal um ano após a fabricação.
“O período da produção das armas Taurus até sua apreensão pela polícia se concentra em blocos de 1 a 4 e de 7 a 11 anos. É preocupante a migração rápida das armas para o crime”, conclui a análise do instituto carioca.
PM contesta dados e afirma que recuperou 132 mil armas
Alegação é de que armamento da corporação é mais fácil de identificar e pode haver distorções nas estatísticas
Marcelo Godoy
A Polícia Militar reagiu ao rastreamento feito pelo Exército com números. Segundo ela, os 93 mil homens da corporação apreenderam 132.177 armas no Estado entre 2003 e 2006. No mesmo período, os integrantes da PM tiveram 2.452 armas furtadas, roubadas ou extraviadas. Assim, o Comando Geral informou que seria impossível terem saído da corporação 25% das armas usadas pelos criminosos em São Paulo. O correto, disse, é que seus homens respondem por apenas 1,9% das armas apreendidas com bandidos no Estado.
De acordo com o comando, a razão para que o número encontrado pela Diretoria de Fiscalização do Exército esteja superestimado é o fato de as armas da PM serem mais fáceis para identificar. Além do número de série, elas têm o brasão da corporação. Além disso, todos os revólveres, pistolas, espingardas, submetralhadoras e fuzis de propriedade da PM, assim como as armas particulares de seus homens, são registrados pelo Centro de Suprimento e Material Bélico da corporação.
Quando a arma de um policial desaparece ou quando ela é roubada ou furtada, a PM abre imediatamente uma sindicância para apurar o caso - nada impede que o crime seja investigado ainda por inquérito policial ou por inquérito policial-militar. É por isso que o comando da corporação informou considerar que “100% do armamento próprio e particular dos seus policiais militares é controlado”.
A facilidade em identificar as armas de policiais militares foi um dos fatos que, para o pesquisador Túlio Kahn, podem ter contribuído para distorcer o resultado do levantamento feito pelo Exército. Kahn, que trabalha na Secretaria da Segurança, é o autor de estudos sobre os efeitos do desarmamento na criminalidade nos quais ele traçou um perfil das armas apreendidas no Estado.
“As principais armas apreendidas no Estado são os revólveres calibre 38 e 32 fabricadas no Brasil pela Taurus e pela Rossi”, disse. Ele estudou 15 mil armas apreendidas no Estado entre janeiro e setembro de 2005 para chegar a essa conclusão. Segundo Kahn, fuzis, submetralhadoras e outras armas de grosso calibre são menos de 1% do encontrado com criminosos.
CIVIL
Na Polícia Civil, o controle do armamento é feito pela Divisão de Produtos Controlados do Departamento de Identificação e Registros Diversos (Dird). No levantamento feito pelo Exército, havia sido comprado pela organização ou por seus homens só 0,88% das armas com origem no poder público apreendidas com bandidos - a PM concentrou 88,3% dos casos.
As características do trabalho do policial civil e do militar estariam por trás dessa diferença. Isso porque, em seu cotidiano, o policial militar fica mais exposto nas ruas à ação dos bandidos, que contam com o elemento surpresa, enquanto os civis ficam em delegacias e, quando vão atrás de criminosos, são eles que têm o fator surpresa.
Até a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, a Polícia Civil era a responsável pelo registro de armas e pela concessão de portes no Estado. Com a lei, ela passou a cuidar somente de seu arsenal e da concessão de registro aos policiais civis - o registro de armas e o porte passou a ser função exclusiva da Polícia Federal.
“Hoje está mais difícil conseguir um porte de arma do que passar em primeiro lugar no vestibular de medicina na USP”, afirmou o delegado Nazareth Kechichian, assistente da direção do Dird. Essa política de restrição ao porte não é coisa nova em São Paulo. Começou em 1995, durante o governo de Mário Covas, bem antes da aprovação do Estatuto.
No começo dos anos 90, a polícia concedia 65 mil portes por ano - número que caiu para menos de 2 mil em 2003 e hoje é inferior a mil. Por fim, a redução dos portes se refletiu na queda das armas em circulação, que é comprovada pela diminuição das apreensões feitas pela polícia no Estado. No segundo trimestre de 2003, antes do Estatuto, a polícia recolheu 10.213 armas. No mesmo período deste ano, foram 6.214 (-39%).
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) mal saiu do papel e o governo de São Paulo já garante ter cumprido uma das metas propostas pelo Ministério da Justiça a Estados e municípios: a redução dos homicídios dolosos para 12 casos por 100 mil habitantes por ano.
O Estado registrou no primeiro semestre 2.654 assassinatos - número que, se mantido no segundo semestre, fará com que o ano feche com o menor índice desde os anos 80. Para a Secretaria da Segurança Pública, uma das razões da queda do número de homicídios é a política de controle de armas no Estado. Ela não significa apenas a restrição ao porte, mas também a apreensão de armas ilegais.
Sem essa política, os homicídios - crime em que 90% dos casos são cometidos com armas de fogo - não teriam caído 65,5% desde 1999, Naquele ano, houve um recorde de 35,4 homicídios por 100 mil habitantes.
Para a secretaria, além do controle das armas de fogo, o planejamento do policiamento com base nos índices criminais e a prioridade dada à prisão de autores de homicídios também contribuíram para a queda desse tipo de delito no Estado.
O brasileiro Sérgio Duarte, novo representante da ONU para o Desarmamento, vai liderar negociações para o estabelecimento de uma convenção internacional contra o comércio de armas ilícitas que alimentam o crime nas cidades brasileiras. O diplomata foi escolhido há poucas semanas pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon.
Estudos apontam que o custo da violência no Brasil e Colômbia chega a US$ 90 milhões por ano. “A América Latina é uma das regiões mais estáveis do mundo. Mas nossas guerras são contra gangues internas”, diz Duarte.
Para ele, parte da solução está na elaboração de um acordo internacional para combater o tráfico de armas leves, como pistolas e revólveres. A partir do ano que vem, peritos de vários países se reunirão na ONU. Por enquanto, três reuniões em Nova York já estão marcadas para ocorrer em 2008.
Segundo a ONG Small Arms Survey, o Brasil é o segundo maior produtor de armas no Ocidente, com 17 milhões de unidades em 2005 - superado pelos Estados Unidos.
Mas, se as exportações geram renda, a violência das armas tem custo elevado. Estudo da mesma ONG mostra que, só em produtividade, o Rio perde US$ 10 milhões por ano com a morte de homens em idade de trabalho. Em Bogotá, na Colômbia, as perdas são de US$ 4 milhões.
Apesar da crise de segurança, Duarte não vê na região, por enquanto. qualquer corrida armamentista. “Aparentemente a Venezuela está comprando armamentos. Mas quero crer que só seja uma reorganização e modernização de equipamentos.” Em relação à situação das armas no mundo, acha que é possível pressionar pelo fim do armamento. “Parece haver, principalmente nos países armados, um movimento consciente de que precisamos fazer algo a favor do desarmamento.”
"O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever" . .
"Atacar e destruir o inimigo o mais de perto que cada um puder" . .
"Sustentar o Fogo que a Vitória É Nossa" . . .
(sinais do Chefe-de-Divisão (hoje Contra-Almirante) Francisco Manuel Barroso, mais tarde Barão do Amazonas, à Esquadra brasileira, durante a Batalha Naval do Riachuelo, a 11 de junho de 1865). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
