INCONFIDÊNCIA MINEIRA E REALIDADE FISCAL BRASILEIRA
Paulo Henrique Teixeira
Em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi executado pela Coroa Portuguesa, pelo motivo que se revoltou contra a cobrança do quinto e a prática da derrama. O quinto era um imposto de 20% sobre todo o ouro produzido no Brasil. A derrama correspondia à cobrança violenta dos impostos em
"atraso" dos cidadãos, fossem ou não devedores de fato.
Não havendo condições de pagar o tributo atrasado, a moradia, os equipamentos de trabalho e o que os mineiros possuíssem de valor
deveria ser vendido para quitar o débito.
Alguma semelhança com os dias de hoje? A única diferença é a de que atualmente é nos cobrado em torno 40% sobre tudo o que consumimos , ou
seja, o dobro do que era exigido na época de Tiradentes.
A Coroa Brasileira, para cobrar os tributos, está tirando máquinas industriais, galpões industriais, sede de empresas, computadores,
casas, veículos, e ainda, no final de 2004, aprovou, através da Lei Complementar 118/2004, a penhora on-line para débitos tributários, ou
seja, agora está tirando o dinheiro depositado na conta corrente do banco que será utilizado para pagar a folha de pagamento dos
funcionários.
Não é tudo, ainda, o Secretário da Receita Federal avisa nos meios de comunicação: cuidado, vamos passar como um "tsunami" para cobrar os
devedores, ou seja, coação.
O suado dinheiro dos impostos vai:
· R$ 180 bilhões, para pagar o serviço da dívida pública.
· R$ 1,2 bilhões para pagar viagens
· R$ 800 milhões para compra de avião presidencial
· R$ 1,0 bilhão para a contratação de novos funcionários - companheiros, que jamais poderão ser demitidos (imagine eu e você com
um emprego eterno, fácil não?)
· Ainda temos que pagar a saúde, a educação, segurança, etc.
Bastaria o governo diminuir os juros da dívida para 12% ao ano, e economizaria em torno de R$ 60 bilhões, o que representaria por ano a
criação de mais de 600.000 empregos diretos, sem contar o movimento da economia.
O povo deve se manifestar, contra esses abusos, e invocar o Art. 1º, da Constituição, parágrafo Único: "Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio dos representantes eleitos".
Tiradentes não tinha Constituição na qual se apoiar, ele estava sob o jugo Português, impiedoso e déspota. Não precisamos ser heróis, muito menos mortos, basta somente dizer um não à derrama, não aos juros altos, não à estabilidade do emprego público, não às mordomias,
utilizando os sites oficiais. Depois chamam nossa Pátria de "República das Bananas" e nós, brasileiros, de "macacos", porque será....?
(*) Paulo Henrique Teixeira é Contador e autor de diversas obras tributárias
e contábeis.
Até quando seremos cordeiros e faremos humor da própria desgraça ?
O mínimo que podemos fazer é, nas próximas eleições, NÃO VOTAR EM QUE JÁ TEM CARGO ELETIVO. Esses nós já conhecemos e sabemos que não podem ou não querem resolver os nossos problemas (só resolvem os deles). Com os novos, na pior das hipóteses, ficaremos tão mal representados como
