A carga tributária no país avança em ritmo superior ao dobro do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Para um avanço do PIB de 4,3% no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período de 2006, a carga fiscal suportada pelos brasileiros cresceu 10,2% em termos reais, já descontada a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Traduzindo em números: cada contribuinte brasileiro pagou R$ 1.047,21, em média, em tributos entre janeiro e março de 2006, valor que subiu para R$ 1.190,73 no mesmo período deste ano, segundo estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade que reúne profissionais do setor que se dedicam a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial.
"Cada brasileiro já pagou 13% a mais em tributos no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período de 2006. São R$ 143,52 a mais por brasileiro", afirma o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e um dos autores do estudo. Até o final do ano, a carga tributária individual passará de R$ 4.700 -foi de R$ 4.379,38 no ano passado.
O estudo do IBPT revela que, para um PIB de R$ 596,17 bilhões entre janeiro e março, a carga fiscal nos três níveis de governo somou R$ 222,39 bilhões. Com isso, a carga tributária do primeiro trimestre foi de 37,30% do PIB, alcançando novo recorde -em igual período de 2006, foi de 36,27%.
A arrecadação de tributos no país havia somado R$ 195,59 bilhões no primeiro trimestre de 2006. Assim, neste ano foram arrecadados mais R$ 26,8 bilhões em relação a 2006, valor que corresponde ao avanço de 1,03 ponto percentual.
Maior no primeiro
Os brasileiros pagaram R$ 2,47 bilhões em tributos por dia no primeiro trimestre, segundo o IBPT. São R$ 102,96 milhões por hora, R$ 1,71 milhão por minuto e R$ 28,6 mil por segundo. Há um ano, pagavam R$ 2,17 bilhões, R$ 90,55 milhões, R$ 1,51 milhão e R$ 25,15 mil, respectivamente. A arrecadação deste ano até ontem, incluindo os três níveis de governo, superava R$ 406 bilhões.
Segundo Amaral, no primeiro trimestre de cada ano a carga tributária é sempre maior do que nos outros três. Motivos: entre janeiro e março a atividade econômica é baixa e nesse período ocorre a concentração no vencimento de tributos, como o Imposto de Renda das empresas, o ICMS, o PIS e a Cofins referentes a dezembro (período de forte demanda, pelas vendas de Natal) e o IPVA (tributo estadual sobre veículos) e o IPTU (tributo municipal sobre imóveis).
Os tributos que tiveram as maiores arrecadações (em valores nominais) foram o ICMS, com R$ 43,43 bilhões, o Imposto de Renda, com R$ 36,37 bilhões, a contribuição ao INSS, com R$ 33,78 bilhões, e a Cofins, com R$ 23,23 bilhões.
