Governo lançará medida provisória criando gratificação para a função
Geralda Doca e Martha Beck
O Globo - 14/6/2007
BRASÍLIA. Os controladores de vôo militares e civis e os técnicos que dão suporte à área (meteorologia, comunicação e eletrônica) nas três Forças (Aeronáutica, Marinha e Exército) receberão aumento de salário no próximo mês. Haverá duas faixas de gratificação: R$500 e R$600 para os militares e R$200 e R$300 para os civis. O valor vai variar de acordo com a função exercida por cada profissional e o nível de escolaridade do profissional.
Para efetuar o aumento, o governo editará uma medida provisória criando a Gratificação de Função Técnica e Operacional para os sargentos, no caso dos militares, e aumentando esse adicional que já existe para os civis que atuam nos centros de controle da Aeronáutica.
A nova gratificação foi negociada entre as três Forças, pois o Exército e, sobretudo, a Marinha têm controladores nos seus quadros. Elaborada pela Força Aérea Brasileira (FAB), a proposta já passou pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda e teve o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reunião com o ministro da Defesa, Waldir Pires. O anúncio deverá ocorrer nos próximos dias.
Segundo a FAB, a medida beneficiará 5.200 pessoas. Além do agrado aos controladores, os comandantes militares decidiram atuar de forma conjunta para pressionar o governo a reajustar o soldo de todos os integrantes das Forças. O ministro da Defesa já recebeu uma proposta de reajuste escalonado de até 30% para as patentes mais baixas, como soldados, cabos e taifeiros. A idéia, porém, precisa ser negociada, pois terá impacto de R$6 bilhões na folha dos militares, hoje na casa dos R$30 bilhões por ano. Já no caso da gratificação para os controladores, o impacto é considerado baixo, de R$31 milhões por ano.
Ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou um acordo com Gol e Varig segundo o qual as duas empresas ficam proibidas de adotar medidas irreversíveis no mercado, até que sua união seja julgada pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Conhecido como Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apro), o acerto prevê que as duas companhias aéreas devem continuar atuando de forma independente.
