(Extraído do Blog do Diego Casagrande - 30.10, 10h50)
Correio Braziliense - 30/10/2006, pg. 8
Ao deixar a Escola das Nações, no Lago Sul, onde votou, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, disse ao Correio “achar factível” a cassação do registro da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo tendo sido ele reeleito. O TSE abriu processo a partir de representação do PSDB e do PFL sobre o episódio do dossiê contra os tucanos. Se restar comprovada captação ou gasto ilícito na campanha petista, a Lei Eleitoral prevê a negação do diploma ao eleito ou sua cassação, se já outorgado. “O fato consumado tem apelo relativo para a Justiça. O fato consumado não faz do branco, preto, ou do quadrado, redondo”, afirmou. “O tribunal se pronuncia ante provas e ante o direito posto, pouco importando as circunstâncias reinantes.”
O processo no TSE vem sendo chamado de “terceiro turno” pelos petistas e causa intenso desconforto entre os aliados de Lula. Um parlamentar com amplo acesso ao gabinete presidencial, em conversa com o Correio, disse sem meio-termo que, “se o TSE entrar no jogo da oposição, o Lula convoca o povo e isso aqui vira uma Venezuela”. A referência à Venezuela diz respeito à tentativa de golpe contra o presidente Hugo Chávez, ocorrida em 12 de abril de 2002. Na época, o país estava em meio a uma grave crise política e franca oposição do empresariado ao governo. Um grupo de militares marchou sobre o Palácio Miraflores e anunciou a “renúncia” do presidente. Apoiado pela massa mais pobre da população, entretanto, Chávez reapareceu no dia 13 de abril, reuniu tropas fiéis e reassumiu a presidência.
Desvirtuamento
Sobre a possibilidade de o tribunal tirar o mandato ganho nas urnas, o ministro Marco Aurélio de Mello tem evocado a entrevista do próprio Lula dada há duas semanas. “O presidente disse que está sujeito à Lei Eleitoral e que, se houve algum erro, terá que ser punido”, repete. Na entrevista que concedeu ontem à noite, Mello usou outras palavras para passar o recado. “Não existe terceiro turno. O que existe é a conclusão da Justiça Eleitoral sobre um desvirtuamento.”
Relator do processo no TSE, o corregedor do tribunal, César Asfor Rocha, informou que ainda pretende ouvir 20 testemunhas antes de decidir se recebe ou não recebe a representação da oposição. Perguntado sobre quando pretende se pronunciar, ele respondeu que “eventualmente” pode fazê-lo antes de 1º de janeiro de 2007, data da posse presidencial.
Indique esta matéria
***
Comentário
Félix Maier
Se vivêssemos em uma república séria, como aquelas situadas ao Norte do Equador, não nessa republiqueta bananeira comandada pela bandidagem petista, eu até acreditaria que pudesse haver um "terceiro turno" para tirar Lula do poder -caso ficasse comprovado que a campanha de Lula teve envolvimento direto no dossiêgate. Aliás, envolvimento teve, mas ninguém ousa dizer isso em público, muito menos a Polícia Federal, que, ao invés de ser uma polícia do Estado brasileiro é apenas uma polícia política a serviço do PT. Ao invés de ter um ministro da Justiça, tem apenas um criminalista a serviço da bandidagem petista.
