Obs.: Texto recebido via e-mail, sem referência a seu autor, cujo nome colocarei neste artigo tão logo descubra quem é (F.M.)
As Forças Armadas, sem dúvida alguma, são o reflexo da sociedade a que servem. Seus integrantes provêem de todos os segmentos da sociedade. Nelas, negros, pardos, brancos, índios, ricos, remediados ou pobres são tratados sem qualquer diferença. Embora se insira perfeitamente no Estado de Direito Democrático, as Forças Armadas, baseadas na hierarquia e na disciplina, têm com fundamento básico a justiça e não a democracia. O acesso aos postos e graduações superiores é feito através do julgamento de mérito intelectual, de capacidade física e profissional, de atributos morais, de aspectos importantes para o exercício da profissão militar e de outros inerentes ao pendor para a carreira, separando os que têm dos que não têm vocação profissional. Disciplina e hierarquia são os temperos de comportamento próprio, marcado por alguns gestos uniformes, cerimonial único e liturgias tradicionais e consagradas. Tudo isso balizado por regulamentos que, inclusive, punem ou recompensam àqueles que, respectivamente, ferem ou não as regras estipuladas. Uma das formas de reconhecimento é a concessão de medalhas, segundo normas que definem exatamente a razão da concessão e como se dará a entrega ou a perda do direito de manutenção das mesmas. As punições disciplinares são caracterizadas pela justiça das decisões. Quando o punido se considera injustiçado pode lançar meio de recursos contestatórios. Se os resultados das apurações fogem à esfera disciplinar, por meio de inquéritos, são encaminhados à Justiça Militar, a quem cabe julgar, condenar ou absolver os envolvidos. Após julgados, dependendo da condenação, podem perder os seus direitos, sendo enviados para prisões civis. A lei vigente impõe que os militares, quando ocorrerem em crime, possam ser presos, por qualquer pessoa, desde que em fragrante delito, mas que devam ser conduzidos para a prisão militar, por militares.
Todo esse arcabouço de normas e procedimentos, somado à rígida formação profissional imposta pelas escolas e cursos militares e pela vida diária da caserna, criaram dura carapaça que impediu, durante algum tempo, que as mazelas que envolvem a sociedade, muitas de forma devastadora, atingissem o interior dos quartéis e principalmente os profissionais de carreira, cuja formação é totalmente diferente daqueles que têm passagem temporária pela vida militar, por vezes sem vocação e por oportunismo. Isso não quer dizer, como ocorre em toda coletividade, que não tenhamos profissionais permanentes que fujam ao perfil desejado, embora o sistema de avaliação semestral pelo qual todos passam.
Após o advento da chamada “Nova República” e da Constituição de 88, do alçar de inúmeros marxistas e simpatizantes aos poderes da República, houve intensa ação de denegrimento e desmoralização das Forças Armadas e de seus integrantes, o afastamento do estamento militar da cúpula do governo e a perda da capacidade deste de influir politicamente. A então adoção de mudez permanente pelos chefes miltares, convalidando ações negativas e falsas acusações, passando imagem de fragilidade, por vezes de tibieza, fez com que o contexto acima passasse por paulatinas modificações ao ponto de qualquer advogado de “porta de xadrez” adentrar aos quartéis, com o apoio da Justiça, intimando e contestando comandantes em questões de natureza disciplinar ou sustando decisões administrativas dos comandos das Forças como, por exemplo, no caso de transferências por necessidade do serviço. Chegamos ao ponto da invasão de promotor público, na calada da noite, acompanhado pela polícia, à dependência de quartel para apreensão de documentos, incluso, documentos reservados. Isso coloca em xeque a ação de comando, a liderança, a hierarquia e a disciplina. A questão da obrigatoriedade do porte de armas para oficiais da Reserva, um absurdo ainda não resolvido, tem sido um ponto crítico e, por vezes, fator de atrito com autoridades policiais que fazem questão de mostrar o seu desprezo pela autoridade dos militares. A distribuição de medalhas, contrariando normas e sentimentos dos militares, a quem jamais fez algo de méritório pelo Brasil ou pelas Forças Armadas, senão denegrí-las, é no mínimo uma desmoralização da condecoração e uma afronta aos já possuidores da mesma.
Há poucos dias, jornal do Rio de Janeiro noticiou e mostrou um capitão do Exército sendo preso, algemado e conduzido pela Polícia Federal, por envolvimento em desvio de recursos públicos, investigação de conhecimento anterior do Exército. Por qual razão a prisão não foi feita pelo próprio Exército, demonstrando cabalmente, à população, que não aceita criminosos em suas fileiras e cumpre o previsto na lei sem delegar direitos e deveres a uma organização policial? Será que perdemos a noção elementar de dignidade militar? Será que não temos a percepção do sucateamento material das Forças Armadas, mesmo se comparadas a outras dentro do cenário sul-americano, da sua inadequada capacidade operational, do seu reduzido efetivo, do baixo padrão de vida dos militares?
Será que não temos a percepção da imagem de fragilidade que passamos à população e que não condiz com as responsabilidades constitucionais que temos para com a Nação e o País ?
Estamos em processo acelerado de autofagia militar!
