Recorde-se, preliminarmente, palavras do ministro Marco Aurélio Mello pronunciadas ao tomar posse no elevado cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio último: “vivenciamos tempos muito estranhos, em que se tornou lugar-comum falar dos descalabros que, envolvendo a vida pública, infiltraram na população brasileira um misto de revolta, desprezo e até mesmo repugnância. São tantas e tão deslavadas as mentiras, tão grosseiras as justificativas, tão grande a falta de escrúpulos que já não se pode cogitar somente de uma crise de valores, senão de um fosso moral e ético que parece dividir o país em dois segmentos estanques.” Um desses, ainda segundo o ministro presidente do TSE, é “o da corrupção, seduzido pelo projeto de alcançar o poder de uma forma ilimitada e duradoura...”
É neste cenário que surge agora a surpreendente proposta do presidente Lula de enviar ao Congresso um projeto de criação de uma “assembléia constituinte exclusiva” para a realização de uma reforma política, “profunda”, enfatizou ele, pois somente assim poderá ser aperfeiçoada a vida política nacional! Tamanho absurdo assusta, embora não surpreenda, a população brasileira. Primeiramente, pela carga intrínseca de incompetência disfarçadamente atribuída ao atual Congresso que, apesar de contar com uma “base aliada” majoritária, não teria sido capaz de implementar as modificações inadiáveis; secundariamente, porém não menos importante, pela lembrança de possíveis motivações oriundas dos “companheiros” Fidel Castro, Hugo Chavez, Nestor Kirchner e Evo Morales, os quais, respectivamente, conseguiram implementar mudanças constitucionais, assegurando 47 anos no poder, em Cuba; neutralizar o Congresso, o Judiciário e a oposição, implantando um regime totalitário, na Venezuela; poderes presidenciais discricionários, na Argentina e, na mesma direção “democrática” caminhar, ainda sem as conquistas ansiadas, na Bolívia!
Não se pode esquecer que o presidente da República brasileiro jamais deixou de prestigiar e elogiar os seus “companheiros” citados, mesmo depois de afrontada a soberania nacional, assim como aqueles que, no Brasil, se mostraram marginais no desempenho de mandatos e no exercício de funções relevantes de governo ou do PT. E tudo isso é feito ostensivamente, proclamando-se campeão da ética e em nome da democracia.
É o caso, pois, de se refletir, enquanto é tempo, se essa pretendida assembléia constituinte não será o caminho para o sonhado e anunciado projeto de 20 anos de poder, alterando-se “democraticamente” a Constituição e assim garantindo sucessivas reeleições, prorrogação de mandatos ou outros mecanismos de permanência pacífica no poder. Que não venham os hipócritas ou imbecis, por conveniência ou ignorância, deixar de enxergar, considerando assombração ou medo de fantasmas, o cenário que trago à baila, embora sem a autoridade do Ministro Marco Aurélio. Aos bem intencionados lembro que o atual governo já foi capaz de criar ministérios, dos quais ninguém sabe os nomes, aumentando-os para 32 e neles posicionando cerca de 30.000 outros companheiros, muitos sem méritos, com o propósito de dominar a máquina administrativa federal e de favorecer os seus projetos eleitorais. Lembro também do apoio oficial que é dado às violentas e criminosas ações do MST, MLST, Via Campesina, etc., mandando às favas a lei e a ordem do país.
Tenho receio, confesso, do destino do Brasil com o resultado das próximas eleições presidenciais, pois em caso de vitória do candidato Lula, a desgraça estará consumada e, em caso de sua derrota, vislumbro violentas ações dos seus seguidores e de organizações criminosas cooptadas, de modo a prejudicar o sucessor eleito, inclusive com a dilapidação dos cofres públicos, a exemplo do que já foi feito no passado.
