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Artigos-->Esperando por Champinha: hora de jogar o ECA no lixo! -- 31/07/2006 - 11:07 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Esperando por Champinha



por Daniel Sant Anna em 31 de julho de 2006



Resumo: Champinha vem aí. E apesar do que afirmam os psiquiatras forenses, segue um conselho: se o virem por aí, atirem ou corram. Se não atirarem, corram. Se não correrem, atirem.



© 2006 MidiaSemMascara.org





Agora é oficial: não há motivos para que o menor Roberto Aparecido Alves Cardoso, de 19 anos, o “Champinha”, permaneça na Febem (http://www.jt.com.br/editorias/2006/07/27/ger-1.94.4.20060727.22.1.xml). Para aqueles que não se lembram exatamente de quem estou falando, transcrevo a seguir trechos de notícia publicada pela Folha Online de 14/11/2003 (http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u85580.shtml):



“A estudante Liana Friedenbach, 16, morta com o namorado Felipe Silva Caffé, 19, em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, foi violentada e torturada pelos acusados de envolvimento na morte do casal, segundo afirmaram policiais que investigam o crime. (...) O adolescente R.A.C, 16, o Champinha, apontado como o líder do grupo, "idealizou o abuso contra Liana, oferecendo-a aos outros comparsas", disse o delegado Silvio Balangio Júnior, da Delegacia Seccional de Taboão da Serra. (...) Ainda segundo a polícia, Champinha foi o responsável por matar Liana e ajudou Paulo César da Silva Marques, 32, o Pernambuco, a matar Felipe. (...) No dia 1º, Champinha e Pernambuco seguiram para pescar na região quando viram o casal. "Quando viu Liana, Champinha disse para Pernambuco: Olha que menina gostosa . Depois, teve a idéia de roubar os estudantes", disse o delegado. (...) Na madrugado do dia 5, Champinha levou a estudante até o matagal, onde tentou degolá-la. Depois, ainda de acordo com a polícia, golpeou a cabeça de Liana com uma peixeira. Quando a estudante caiu no chão, o adolescente ainda desferiu diversos golpes nas costas e no tórax da menina”.



O laudo que libera Champinha para voltar às ruas e prosseguir sua “carreira” é de um psiquiatra forense com mais de cinco mil laudos de experiência. Tenho um pressentimento de que convém anotar o nome do psiquiatra: Breno Montari Ramos. Sua análise é científica e, como tal, fria e desprovida de paixões. Sobre Champinha, ele afirma que:



"Se ele vive com pessoas bêbadas, vai virar um bêbado. Mas, se for para um mosteiro, será um monge".



(Minha pergunta: se ele viver entre psiquiatras forenses, tornar-se-á um psiquiatra forense também?).



"... ele é treinável e educável. Mas é capaz de chegar, no máximo, até a terceira série do Ensino Fundamental".



(Humm... será que isso o impediria de virar um psiquiatra forense?).



"A moça foi assassinada no primeiro golpe, que atingiu a jugular. Pelos testes, ele deu as demais facadas porque ficou inseguro, queria ter certeza que ela estava morta. Não estava dando as facadas por prazer, mas por dúvida".



(Ah! Agora todos estamos mais sossegados. Acho que os familiares da moça também se sentirão mais “leves” após saberem disso).



O psiquiatra garante que Champinha não é um psicopata. Ele possuiria apenas um “retardo mental leve”. Não sei o que Liana diria disso. Mas se o laudo contradiz frontalmente a realidade, que se dane a realidade, não é mesmo?



O maior argumento dos defensores de um sistema judiciário baseado na reeducação no Brasil é também o pior: que seria obrigação do Estado prover os criminosos detidos de boas condições de vida, incluindo-se aí saúde e educação profissionalizante. O fato é que, do lado de fora das grades, a grande maioria da população não tem acesso a esses mesmos direitos, donde concluímos que, cumprida a risca a tal reivindicação, criaria-se uma situação absurda, onde o Estado garante aos presos privilégios que não confere aos cidadãos em dia com a lei.



Outro raciocínio absurdo: como a Febem é notadamente incapaz de ensinar, reeducar e ressocializar os menores infratores, devemos então tirá-los lá de dentro, o mais precocemente possível, para que possam voltar ao convívio social certamente piores do que quando lá adentraram, preferencialmente sem distinguir crianças desorientadas de criminosos perigosíssimos. É preciso que as pessoas não percam de vista um dado bastante objetivo desse caso em específico: Champinha não é um simples menor infrator, um garoto pobre que se perdeu na vida e roubou meia-dúzia de toca-fitas; Champinha assassinou, barbaramente, um ser humano indefeso e mantido, à força, sob seu poder. Assassinos sádicos não costumam ser redimidos e reconduzidos à sociedade porque aprenderam a tocar pandeiro ou fazer artesanato com latinhas. Algumas pessoas, independente de sexo, idade, cor ou origem social, simplesmente não podem conviver livremente com outras pessoas sem que disso resultem mais mortes e mais violência contra inocentes. Nenhuma ideologia, por mais bonita que possa parecer na teoria, trará vidas como a de Liana de volta. E, que me perdoem todos os psiquiatras forenses e/ou ativistas de direitos humanos: uma pessoa que mata outra pessoa com uma “peixeira” nunca foi nem nunca será “normal”. Acho que um curso profissionalizante ou uma oficina de teatro fariam pouca diferença num caso como esse.



O sistema correcional de qualquer país costuma ser um retrato bastante fiel do próprio país. Prisões norte-americanas são mais organizadas que as mexicanas, assim como prisões suecas parecerão mais confortáveis e “humanas” que aquelas existentes no Paquistão. Da mesma forma, podemos afirmar que as cadeias brasileiras são, não raro, injustas, violentas, dispendiosas e altamente vulneráveis à corrupção. E o Brasil, como é? Poderíamos dizer que o Brasil é um país injusto, violento, dispendioso para seus cidadãos e tomado pela corrupção, não é mesmo? Pois é: prisões são um reflexo da sociedade que as construiu. Não são hotéis, escolas ou clubes: são espelhos. Se o país é uma porcaria, assim serão suas cadeias. O que é inconcebível e não parece encontrar exemplos na história é que países pobres, pessimamente governados e mergulhados em crises morais e sociais muito sérias (como o Brasil), possam oferecer a seus criminosos prisões parecidas com flats ou universidades.



Resumo da história: Champinha vem aí. Não sou psiquiatra forense, mas vou dar meu palpite: se vir o Champinha por aí, atire ou corra. Se não for atirar, corra. Se não for correr, atire. Acho que todo mundo já sabe quem procurar caso alguma coisa dê errado. E que Deus nos ajude.







***



Comentário



Félix Maier



Sem essa de chamar Champinha de "menor infrator", pois se trata de um bandido da pior espécie. Está mais do que na hora de jogar no lixo o atual Estatuto do Crime Acobertado (ECA), vulgo Estatuto da Criança e do Adolescente. Bandido é bandido, não importa a idade que tem. Aliás, aos 13 anos um rapaz já é capaz de procriar. Por isso, deveria ser considerado como adulto, não essa excrecência moderna chamada "adolescente", um incentivo para o aumento brutal da criminalidade no País. Se um sujeito já tem condições de "afogar o ganso" e fazer filhos, também está obrigado a arcar com os crimes cometidos. O mesmo vale também para as mocinhas quando têm a primeira menstruação. Pena de morte já! para crimes hediondos como o de Champinha.

















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