Analisando a Nota Legal do Site do Usina de Letras apresento justificativa para a reintegração do sr. Napoleão Bonaparte, banido deste site.
Quanto a introdução de textos no sitio, nada é informado quanto a ética ou regramento.
A nota legal limita-se apenas a defender os direitos dos escritores que aqui publicam suas idéias:
"É vedada a publicação dos textos apresentados neste sítio, qualquer que seja o meio empregado, sem a expressa autorização de seus autores."
Quanto a responsabilidade do texto o site se posiciona da seguinte maneira:
"O conteúdo dos textos apresentados neste Sítio é de inteira responsabilidade de seus respectivos autores."
Sendo assim, a forma de expressão, o teor expresso e a quem é destinado o texto fica sobe a responsabilidade do próprio autor.
Novamente é apresentada a defesa dos direitos do escritor no parágrafo abaixo:
"A Usina de Letras garante a todos os leitores ou escritores cadastrados que seus dados não serão divulgados de forma a tornar possível a identificação pessoal."
Em nenhum momento a nota demonstra que a administração (ou webmaster) teria poder sobre o conteúdo registrado ou acesso aos dados aqui postados. Bem da verdade é necessária a manutenção dos dados recolhidos diariamente, porém está claro na nota que:
"A eventual sessão de dados dos usuários será limitada aos casos em que houver sua expressa concordância." Inclui na parte de dados: nome, endereços e senhas.
Não há nenhum antecedente que justifique o banimento do Sr. Napoleão Bonaparte do Site do Usina de Letras, tornando tal ato uma arbitrariedade.
