uestões éticas não perdem sua validade por deixarem de ser manchetes. Elas têm essa estranha virtualidade de transcenderem os seus momentos, pois os valores permanecem, enquanto os seus desvios continuam a ser objeto de condenação. O PT teve, na oposição, uma trajetória exemplar em defesa da moralidade pública, averiguando toda conduta que fosse uma transgressão da ética política. A cena pública brasileira foi certamente enriquecida por essa postura, pois a democracia se alimenta de valores morais que a sustentam. Causa, portanto, estranheza a postura do governo atual e de seu partido ao encobrirem a transgressão de normas e valores anteriormente defendidos, empobrecendo uma democracia que traz a sua marca.
Neste sentido, surpreende a tentativa do PT de negar os fatos mais evidentes envolvendo o assassinato de Celso Daniel, prefeito de uma cidade importante e alto quadro do partido. Ademais, há denúncias graves que dizem respeito a todo um esquema de propina voltado para o financiamento do PT. Os familiares, pessoas dignas, acusam o partido e seus dirigentes por esse esquema ilegal e os responsabilizam indiretamente pelo assassinato. Qual foi a resposta do partido? Ouvidos moucos, como se nada mais devesse ser averiguado. Como num filme policial, mortes de pessoas envolvidas no assassinato foram se sucedendo, numa macabra série que não faz parte dos costumes políticos brasileiros. Será que não há nada a investigar? O Ministério Público paulista teve a coragem de não se calar diante dessa lamentável conspiração do silêncio. Continuou o seu trabalho e encontra um outro elo desse episódio em um deputado estadual petista. Como respondem os dirigentes partidários? O trabalho do MP seria “inconstitucional” como se inconstitucional fosse averiguar a verdade, na obediência dos próprios preceitos da Constituição. Por que não explicaram o fato denunciado? O risco dessa farsa é que ela possui conseqüências institucionais, pois o governo ameaça, com a “lei da mordaça”, o Ministério Público por cumprir com suas atribuições. O desrespeito petista à moralidade se traduz por uma redução do espaço democrático, o que é sumamente grave.
Nada disto, porém, é casual. Essa atitude se inscreve em linha de continuidade com outras “omissões” ativas, a mais evidente sendo a do caso Waldomiro Diniz. Esse assunto da maior importância foi reduzido a uma comissão interna de sindicância que nem ouviu o ministro titular da pasta. Waldomiro era íntimo do ministro e circulava com desenvoltura no Congresso. Parece que ele teria cometido uma “infração” ao tomar para si 1% de seu trabalho de extorsão. Estranhamente, fala-se pouco dos outros 99%. Onde estão? Segundo a gravação, seria o próprio PT o maior beneficiário desses recursos. Tudo ficará assim, com Waldomiro fazendo compras tranqüilamente em um supermercado brasiliense? No seu afã de abafar qualquer averiguação séria, o governo e o seu partido inviabilizaram uma CPI que poderia esclarecer esses fatos. O desrespeito à ética teve aqui também uma outra conseqüência institucional, pois, doravante, impede-se a constituição de toda CPI futura, pois os partidos de oposição, minoritários, não terão mais direito de exercer esse direito. Graças a uma manobra regimental, a República perde um dos seus institutos.
A corrupção do Ministério da Saúde parece ser a exceção à regra, pois embora haja o envolvimento de um alto funcionário petista, a investigação em curso exibe uma seriedade incomum. Ela foi, porém, suplantada por outro escândalo, que concerne uma ONG, presidida por um íntimo amigo do próprio presidente da República. A questão é se a sujeira será varrida ou não para debaixo do tapete. Aliás, em matéria de tapetes, a ONG Ágora, em matéria da revista “Veja”, mostrou que não tem nenhuma relação de parentesco com a praça pública ateniense, lugar de práticas democráticas diretas. O comércio de tapetes e outros produtos era um símbolo do que se denominava de mercado persa, caracterizado por um sistema de trocas onde tinham lugar relações tanto lícitas quanto escusas, “negócios” que não podiam aparecer à luz pública. Será esse o nosso destino?
(*) DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
