A controvérsia causada pelo tratamento dispensado aos cerca de setenta mil turistas americanos que vêm gastar seus dólares na Pindorama carnavalesca (em média US$300 por dia) merece alguns comentários. Refiro-me particularmente ao artigo no JT de 3 do corrente: "Estupidez contra Prepotência" , de José Nêumanne, a quem muito admiro. Meu intuito é rogar a atenção dos leitores para alguns fatos pertinentes, desconsiderados no debate. O primeiro deles é a desordem e prepotência reinantes no policiamento tupiniquim de imigração e turismo. Há 40 anos, servindo em Zurique como Cônsul Geral, descobri que havíamos assinado um acordo de dispensa de vistos com a Confederação Helvética e, no entanto, os turistas deviam acorrer ao Consulado onde seus passaportes eram carimbados com a proclamação: "Está dispensado de visto". O visto que se dispensa a si próprio não era uma aberração, como inicialmente pensei, é uma necessidade eis que os turistas, suíços e outros, encontravam e continuam encontrando obstáculos e riscos nos aeroportos, antes de serem acolhidos em nossas praias paradisíacas. A prática do visto em passaporte que dele próprio se dispensa persiste pelos motivos de sempre - a ignorância e a desfaçatez.
Trabalhando na Divisão de Imigração e Passaportes do Itamaraty durante a Guerra (1942/44), verifiquei o estado de verdadeiro caos na distribuição de passaportes virgens pelas polícias dos estados. O Pará, por exemplo, expedia seus próprios documentos, de modelo original, destinados aos amigos do Interventor local. O Estado de 7.1.2004 anuncia que o passaporte brasileiro é um dos menos confiáveis, o que explica não ser nem mesmo considerado como documento de identidade por muitas de nossas autoridades públicas. Como se pode então pretender que sejam abre-te-sésamos para estrangeiras?
Mais ainda. Uma determinada cidade mineira, Governador Valladares, é um centro risonho e próspero porque se especializou na indústria de vistos falsos para os Estados Unidos. O problema não se refletiu apenas, negativamente, para governantes que, há muitos anos, tendem a contemplar o Brasil como obstinado falsário, notório na pirataria e teimoso caloteiro (em declaração recente, até o Presidente do Senado aconselha calotearmos mais uma vez). Dos cinco a dez milhões de clandestinos existentes nos EEUU, algumas centenas de milhares (cálculo hipotético; 300 000, 6% das entradas) procedem de nosso país e, em Miami, Boston e Nova York, constituem respeitáveis comunidades, desde engraxates e lixeiros a estudantes e empresários de classe média, pois os que possuem visto regular estão nos altos escalões da Goldman&Sachs. Muitos dos emigrantes irregulares entram de cambulhada pelo México, adicionando-se no Texas e Califórnia às levas de ansiosos candidatos aos horrores do capitalismo selvagem e ao inferno do imperialismo arrogante, meia milhão por ano, pelo menos.
Acontece que, se é relativamente fácil entrar nos Estados Unidos, nenhum controle existia quanto ao exit. O mecanismo eletrônico de identificação agora estabelecido demora alguns segundos e permitirá computerizar entrada e saída, reduzir a clandestinidade e obter, finalmente, uma estatística aproximada dos estranhos no ninho, nela tentando descobrir terroristas islâmicos que agem de maneira predatória não-convencional. Os americanos estão conscientes da diferença entre as duas espécies de muros: os de uma prisão, campo de concentração, Cortina de Ferro ou Muro de Berlim; e os que delimitam uma propriedade particular. Os do primeiro modelo são socialistas, os do segundo, capitalistas. Nesse ponto, os ianques são tão abertos que não costumam construir muros em volta de seus jardins e a prática de exigir vistos de imigração é relativamente recente. As fronteiras são muros coletivos e, por Ellis Island no porto de Nova York, passaram quarenta milhões de imigrantes sem passaportes. Muito a contra gosto, entretanto, descobriram que são obrigados a reforçar as fronteiras para não serem ameaçados em suas próprias vidas (ataque de 11 de Novembro) e na concorrência barata de clandestinos no mercado de trabalho.
O Primeiro Ministro José Dirceu falou em "reciprocidade" a propósito dos vexames impostos aos americanos que, vestidos, pretendem entrar nestes Naked Tropics do brazilianista Kenneth Maxwell. Para haver perfeita Reciprocidade deve haver Simetria nas situações. Ora, esta não existe pois nós ganhamos com a entrada de empresários e turistas; e eles perdem com os clandestinos, entre os quais matadores terroristas. Suprimir vistos, como sugere o Presidente, é perigoso: um milhão de brasileiros fugiriam para o indigitado inferno, enquanto perseguir o turista por ressentimento, ódio ideológico, xenofobia ou falsa vaidade é estupidez, é cuspir contra o vento...
(*) José Osvaldo de Meira Penna é embaixador e presidente do Instituto Liberal de Brasília.
