ÚLTIMAS INFORMAÇÕES DE 12:00 DE QUARTA FEIRA DIA 19 DE NOVEMBRO
As últimas informações que nos chegaram dizem que, devido à imensa multidão de mensagens que os deputados vinham recebendo nas últimas horas, prevendo uma derrota e o arquivamento definitivo dos projetos de lei propostos à votação, a Deputada Jandira Fegali, relatora do projeto 1135/1991 e o Deputado Roberto Gouveia, autor do projeto 21/2003, ambos estes projetos propondo suprimir simplesmente o artigo 124 do CP, com o que o aborto no Brasil se tornaria livre durante todos os nove meses da gestação, pediram a
retirada da pauta de ambos os projetos, para, conforme alegaram, poderem ser examinados por uma sub-comissão de trabalho e serem melhor analisadas as divergências e convergências suscitadas pelos mesmos.
Trata-se de uma manobra já bem conhecida pelos congressistas que costuma ser colocada em prática quando o autor ou o relator de um projeto percebe que suas propostas serão derrubadas. Porém não basta que o relator peça a retirada de pauta, sendo necessário também que a retirada seja aceita pelos demais deputados constituintes da Comissão, que foi o que de fato ocorreu.
No auditório da Comissão, no qual estavam presentes cerca de 40 pessoas, mais da metade eram mulheres integrantes da organização feminista CFEMEA, as quais aplaudiram prolongadamente a decisão de retirar da pauta os projetos. O CFEMEA é uma ONG que luta, com o apoio de organizações estrangeiras, para
legalizar o aborto no Brasil. Entre os objetivos do CFEMEA, conforme consta do seu site (www.cfemea.org.br), está o "Acompanhamento do Congresso Nacional", explicado por elas mesmas como consistindo no "Monitoramento das proposições no Legislativo Federal e sensibilização das parlamentares e assessores/as
legislativos objetivando a incorporação de uma perspectiva de gênero na elaboração da legislação.
Abrange, também, a defesa da implementação de políticas públicas que contemplem a cidadania das mulheres, mediante a alocação de recursos no Orçamento da União e a fiscalização de Atos do Poder Executivo. Este trabalho é realizado em estreita parceria com a Bancada Feminina de parlamentares e junto às Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal".
Junto com os projetos de lei que legalizariam o aborto, por qualquer motivo, durante toda a gravidez, havia também um outro projeto de lei a ser votado, de autoria do Deputado Severino Cavalcante, instituindo no Brasil o Dia do Nascituro, o qual foi pedido para que ser retirado de pauta pelos mesmos deputados Jandira Fegali e Roberto Gouveia pelo mesmo documento em que pediam a retirada dos projetos 1135/1991 e 21/2003.
O pedido de retirada de pauta foi aceito pelos demais deputados juntamento com os dois projetos que instituiriam o aborto.
Hoje à tarde ou à noite, após o encerramento da sessão, enviaremos um outro boletim com as conclusões definitivas do que aconteceu e com sugestões, se houver, sobre o que mais possa ser feito de imediato.
Independentemente do próximo comunicado, fica claro que os dois projetos foram provisoriamente derrotados por causa da maciça resposta de todos os que receberam este e-mail e os muitos outros que estão circulando pela internet desde domingo passado. Será muito difícil que os projetos venham a ser repropostos ainda este ano e, dado que, conforme a primeira mensagem abaixo mostra, a aprovação ao aborto vem diminuindo vertiginosamente no Brasil e principalmente em São Paulo onde foram feitas a maioria das pesquisas de opinião de que se tem notícia
(1994=60%,
1997=30%,
2001=20%,
2003=10%),
quanto mais demorarem a reapresentar os projetos maior deverá ser a oposição que se espera venham a receber.
Agradecemos a todos pelo bem que ajudaram a fazer. E muito, muito e muito.
Antonio Donato
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"ABORTO ESTÁ NO PROGRAMA DE GOVERNO DE LULA
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Às vezes eu me admiro com minha própria ingenuidade. Quando Lula lançou seu programa de governo, apressei-me em examiná-lo. Não encontrei uma só referência ao aborto, fato que me deixou desconcertado, uma vez que o aborto e o PT sempre foram inseparáveis.
Vejo, agora, porém, como fui ingênuo. Examinando os "Cadernos Temáticos do Programa de Governo do PT", interessei-me pelo Caderno "Saúde para a Família Brasileira". Lá encontrei, de maneira explícita, um compromisso do governo Lula de matar criancinhas, "nos casos previstos no artigo 128 do Código Penal".
Para quem não sabe, o artigo 128 do Código Penal não "permite" o aborto, mas afirma que tal crime fica isento de pena em dois casos:
a) no caso (inexistente) em que o aborto é "necessário" para salvar a vida da gestante;
b) quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
No entanto, os abortistas do PT sempre insitiram em dizer que tal dispositivo dá ao cidadão o "direito" de matar o inocente, fazendo uma triste salada jurídica. Lembre-se, por exemplo, do Projeto de Lei 20/91 (do PT, obviamente), que pretende obrigar os hospitais do SUS a praticar aborto nos dois casos acima referidos.
O governo Lula, que o Brasil está para eleger freneticamente, seguirá investindo na morte de inocentes, dando continuidade ao massacre iniciado em novembro de 1998, com a Norma Técnica "Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes", expedida pelo então Ministro José Serra.
Trata-se de um compromisso com a Morte.
Confiram abaixo a página 14 do Caderno referido:
Mulher, saúde e cidadania
Nosso governo assumirá o compromisso de assegurar tratamento diferenciado e efetivo
para a população feminina, priorizando as seguintes ações públicas:
Redução dos coeficientes de mortalidade materna através:
• do acesso a serviços de saúde de boa qualidade a todas as mulheres gestantes, incluindo
o atendimento ao pré natal, parto e pós parto;
• do acesso a leitos de maternidade para todas as gestantes;
• de mecanismos de referência e contra-referência e de laboratórios como forma de reduzir
a mortalidade materna;
• do incentivo ao funcionamento dos comitês de prevenção à morte materna com
a participação da sociedade civil;
• do acesso à informação a todos os métodos de planejamento familiar, respeitando
a livre escolha das mulheres;
• da implementação de estratégias para o atendimento ao parto humanizado;
• da garantia dos serviços de assistência nos casos previstos no artigo 128 do Código Penal.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
ICQ 17389564
Telefax: 55+62+3210900
Caixa Postal 456
75001-970 Anápolis GO
http://www.providaanapolis.org.br
Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto "
