"Católicos atacam lei religiosa do Paquistão na ONU
MÍDIA SEM MÁSCARA, 26 DE AGOSTO DE 2003
NOVA YORK, 22 agosto 2003 (ZENIT.org) - Acabar com a lei de blasfêmia no Paquistão, que prevê inclusive a pena de morte, é a petição apresentada às Nações Unidas por instituições católicas.
Entregaram a proposta a Franciscans International, organização não-governamental que representa os franciscanos na ONU; a Dominicans for Justice and Peace, representando os dominicanos, e o movimento Pax Christi International.
A lei sobre a blasfêmia, que castiga a quem insulta o profeta Maomé, é "a raíz da discriminação sistemática e institucional e do extremismo no Paquistão", explicou o Padre Philippe LeBlanc à Subcomissão da ONU para a promoção e proteção dos direitos humanos.
O dominicano explicou que os denunciados por blasfêmia (em sua maioria cristãos ou hindus) são assassinados com freqüência antes de ser submetidos a processo, e que aqueles que conseguem evitar a pena de morte se vêem obrigados ao exílio no estrangeiro por medo de vinganças de extremistas islâmicos.
O religioso constatou que, desde 1999, está aumentando o recurso a esta lei por parte de muçulmanos contra muçulmanos, pois se tem feito "virtualmente impossível para os acusados alcançar uma justiça verdadeira".
Franciscanos, dominicanos e Pax Christi pedem, portanto, ao governo de Islamabad que elimine todas as leis discriminatórias, que ratifique e respeite os tratados internacionais sobre direitos humanos, e que permita que o encarregado da ONU para a liberdade religiosa se encontre com as minorias presentes no país.
Introduzida em 1986, a lei sobre blasfêmia permite encarcerar o presumido transgressor da lei em virtude de declarações oferecidas por qualquer cidadão. Ao basear a denúncia em simples declarações orais, favorece o uso da lei como meio de vingança pessoal.
Em abril de 2000, o presidente do Paquistão, Pervez Musharraf, anunciou modificações na lei para diminuir o risco destes abusos. As emendas foram, porém, retiradas no mês de maio seguinte, por causa da pressão popular, provocada em particular por alguns pregadores islâmicos."
