Alerta, Soldados! Alerta militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea! Alerta, da Ativa, da Reserva ou Reformados! Alerta, pensionistas ou beneficiárias de Pensão Militar!
Está em curso odiosa campanha contra as Forças Armadas. Ela tem origens em segmentos ainda revanchistas e ideológicos que galgaram as escadas do poder e se apresentam com uma necessária e inadiável reforma da previdência social.
A ideologia é aquela de colocação bem conhecida e que sempre buscou nivelar por baixo e a tratar como iguais situações que são, necessariamente, diferentes. O revanchismo é aquele dos que não perdoam o papel das Forças Armadas ao impedir, em hora feliz, a cubanização do Brasil.
Os militares, como outras carreiras de Estado, sempre tiveram sistema previdenciário próprio e que não representa qualquer privilégio ou tratamento de exceção. Para o seu próprio sistema descontam, na ativa e, em continuidade, depois dela, percentuais que não são de favor, em relação aos que outras categorias profissionais descontam. São 7,5% do soldo, mais 1,5%, se tem filhas beneficiárias e, ainda, o valor correspondente à assistência médica. Nas Forças Armadas, os descontos referentes a essa assistência não são como no meio civil, englobados nos descontos para aposentadoria ou inatividade. No Exército, esse desconto é de 2,7% sobre o total dos vencimentos. E esse desconto para assistência médica não proporciona cobertura total de despesas, devendo o militar, a pensionista ou beneficiária concorrer, quando elas são feitas, com 20% das mesmas. Um coronel do Exército, por exemplo, recolhe, mensalmente, como valores previdenciários e de assistência médica, o total de R$778,00.
Como carreira de Estado e saberá o Ministro da Previdência o que é isso, os militares têm a sua própria previdência. É o que ocorre em todo o Mundo. É certo que, na Noruega, não. Lá todos se valem de um único regime previdenciário, bom, igualitário, eficiente. Na Noruega, também, não há e nunca houve os rombos, os descalabros administrativos, a corrupção, a ingerência da baixa política em problemas técnicos, a corrupção, a sonegação consentida que a Previdência Social registra no Brasil. Houvesse aqui decência e moralidade no trato da coisa pública seríamos tal qual a Noruega. E não venham, agora, os "reformistas" confundir alhos com bugalhos.
Os militares pagam - e pagam muito - pelo que a sociedade lhes defere. Pagam, na sua sangrada e baixa remuneração. Pagam, na sua vida de sacrifícios pessoais e familiares, ao longo de, pelo menos, trinta anos de serviços. Antes disso, só a inatividade pela invalidez ou incapacidade física para o serviço castrense.
É risível, é deboche falar em privilégios previdenciários dos militares ou de privilégio de qualquer espécie. Acrescente-se que tais "privilégios" estão ao alcance de qualquer brasileiro. Basta, por concurso, ingressar nas carreiras das Forças Armadas sendo únicas exigências comprovada capacidade intelectual, aptidão física e idoneidade moral.
Alerta, pois! É momento de reação e de unir forças. Inconcebível será a placidez bovina diante de uma agressão há muito premeditada, de um esbulho dos mais legítimos direitos.
Que o Clube Militar, o Clube Naval, o Clube de Aeronáutica, as agremiações de graduados, todas as entidades de congregação de pessoal inativo e de pensionistas, solidariamente, levantem o seu protesto contra o que se trama ardilosamente contra o povo fardado!
Esperamos, também, que os Senhores Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica se posicionem com firmeza em defesa de seus comandados.
OMBRO A OMBRO permanecerá onde sempre esteve e na luta em que sempre se empenhou. No caso, na defesa das classes militares e de uma previdência social honesta e na qual os rombos não se venham a cobrir com mais sacrifícios dos exauridos contribuintes - civis ou militares.
Em resumo, a única Reforma de que a Previdência Social carece é a da sua moralização. Cessem os roubos, as patifarias, os descaminhos, a sonegação consentida e a Previdência Social estará a salvo e rapidamente capitalizada.
Finalmente, não nos esqueçamos de que a insinuada "previdência complementar" que se insinua como a salvadora de todos os males em questão é um negociarrão. É a verdadeira terceirização de uma atividade de que o Estado não pode abdicar. Há muitos grupos, na penumbra, interessados nessa "previdência complementar". E, ainda da "previdência complementar", é questionável o que de bom tem proporcionado aos seus associados em empreendimentos organizados por grandes grupos empresariais brasileiros, sob a batuta governamental ou não.
Alerta, Soldados!"
(*) Editorial da revista “Ombro a Ombro”, site www.ombro.com.br.
