O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OS PRODUTOS TRANSGÊNICOS
PACCELLI JOSÉ MARACCI ZAHLER
DESDE A APROVAÇÃO DA SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA POR PARTE DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBIO, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA VEM RECEBENDO MANIFESTAÇÕES DE APOIO E DE DESAPROVAÇÃO À LIBERAÇÃO COMERCIAL DAS SEMENTES.
NESTES ÚLTIMOS 25 ANOS, TEM-SE OBSERVADO UMA VERDADEIRA REVOLUÇÃO NA BIOLOGIA COM OS AVANÇOS OBTIDOS NO CAMPO DA ENGENHARIA GENÉTICA.
O QUE PARECIA FICÇÃO CIENTÍFICA JÁ É UMA REALIDADE COM O USO COMERCIAL DE VEGETAIS GENETICAMENTE MODIFICADOS (TRANSGÊNICOS), OU SEJA, VEGETAIS QUE POSSUEM EM SEU GENOMA MATERIAL GENÉTICO DE OUTROS ORGANISMOS DE ESPÉCIES DIFERENTES, PERMITINDO O DESENVOLVIMENTO DE VARIEDADES TOLERANTES A HERBICIDAS, RESISTENTES A INSETOS, FUNGOS E VÍRUS, E PRODUTOS DE MELHOR QUALIDADE NUTRICIONAL.
PARA SE TER UMA IDÉIA, EM 1996, A ÁREA CULTIVADA COM VEGETAIS TRANSGÊNICOS, EM NÍVEL MUNDIAL, ERA DE 1,7 MILHÃO DE HECTARES, TENDO PASSADO PARA 27,8 MILHÕES DE HECTARES EM 1998.
ATUALMENTE, O BRASIL VEM TESTANDO NOVE VARIEDADES DE VEGETAIS TRANSGÊNICOS: MILHO, CANA-DE-AÇUCAR, ALGODÃO E ARROZ TOLERANTES A HERBICIDA, MILHO, ALGODÃO E SOJA RESISTENTES A INSETOS, TABACO E BATATA RESISTENTES A VIROSES. DESDE 1996, JÁ FORAM REALIZADOS 533 TESTES DE CAMPO, SUPERVISIONADOS PELA CTNBIO E ACOMPANHADOS PELA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
O PAPEL DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA-CTNBIO É POSICIONAR-SE SOBRE A SEGURANÇA BIOLÓGICA DO ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO, CABENDO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ASSEGURAR A SANIDADE E A CERTIFICAÇÃO DO REFERIDO ORGANISMO.
NO CASO DA SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA PARA TOLERÂNCIA AO HERBICIDA GLIFOSATE, A CTNBIO MANIFESTOU-SE FAVORÁVEL À SUA LIBERAÇÃO COMERCIAL UMA VEZ QUE A MESMA JÁ VEM SENDO PRODUZIDA, COMERCIALIZADA E CONSUMIDA EM MAIS DE NOVE PAÍSES.
DENTRE AS VANTAGENS DA SOJA TOLERANTE AO GLIFOSATE ESTÁ A REDUÇÃO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO. NO ENTANTO, CONVÉM LEMBRAR QUE ESTA SOJA, ASSIM COMO OS DEMAIS VEGETAIS GENETICAMENTE MODIFICADOS, DEVE SER UTILIZADA COM PARCIMÔNIA, EFETUANDO-SE A ROTAÇÃO DE CULTURAS E REALIZANDO-SE O MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS.
O FATO DA SOJA SER TOLERANTE A UM HERBICIDA NÃO SIGNIFICA QUE O HERBICIDA DEVA SER UTILIZADO EM GRANDE QUANTIDADE PARA QUE SE POSSA ALCANÇAR OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE DESEJADOS. SE ASSIM FOSSE, OS CUSTOS DE PRODUÇÃO SERIAM ELEVADOS, O QUE NÃO TRAZ NENHUMA VANTAGEM PARA O AGRICULTOR.
NÃO SE DEVE CONFUNDIR A SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA COM O PRODUTO FITOSSANITARIO AO QUAL ELA É TOLERANTE.
SE HOUVESSE NECESSIDADE DO USO CONSTANTE DO HERBICIDA PARA SE PRODUZIR A SOJA, OS NÍVEIS DE RESÍDUOS SERIAM INTOLERÁVEIS E ACARRETARIAM DANOS À SAÚDE DOS CONSUMIDORES.
A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O VEGETAL FOI APROVADO PARA USO COMERCIAL ELE PASSA A SER REGIDO POR TODAS AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E APLICÁVEIS AOS VEGETAIS COMUNS SEJA DA ÁREA DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR.
É PREOCUPAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OFERECER AO AGRICULTOR BRASILEIRO UM PRODUTO SEGURO, SADIO, QUE PERMITA UM MANEJO ADEQUADO DURANTE SEU CULTIVO, UMA REDUÇÃO NOS CUSTOS DE PRODUÇÃO E CONDIÇÕES DE COMPETITIVIDADE NO MERCADO INTERNACIONAL.
SOBRE O AUTOR:
PACCELLI JOSÉ MARACCI ZAHLER é engenheiro agrônomo, mestre em Ecologia.
(Publicado na Revista dos Engenheiros Agrônomos, nº 2, janeiro de 1999, p. 36)
