poderia ser uma continuação do texto que o Ednei escreveu,Pt um partido ético????
O PT tem conquistado vários segmentos da população, nos últimos anos, atribuindo a si mesmo o monopólio da ética. No entanto, a realidade desmente o discurso do partido. Veja a seguir alguns exemplos.
1) Uso de verba pública para Carnaval continua nebuloso
O uso de verbas públicas para a montagem das arquibancadas da pista do Carnaval de rua de Porto Alegre permanece com dúvidas sobre a transparência da transação. Nos últimos três anos, a Prefeitura liberou, sem licitação, R$ 690 mil para a empresa Golin & Castro, que não possui alvará e declara como endereços dois terrenos baldios. Valdir Golin, titular da empresa, vive numa casa de saúde, em Viamão, e sobrevive com uma pensão inferior a um salário mínimo.
O diretor de obras da Associação das Entidades Recreativas, Culturais e Carnavalescas de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul (Aecpars), Antônio Ademir Moraes, intermediária do repasse, recebeu o dinheiro em nome da firma e no primeiro momento se dizia sócio do proprietário da Golin & Castro. Um dia depois, afirmou que a sociedade não existia mais.
A Câmara de Vereadores chegou a instalar uma CPI, mas não conseguiu apurar o fato em detalhes dada à pressão da Prefeitura e da bancada governista.
O contribuinte exige que tanto a administração municipal quanto a Associação das Entidades Carnavalescas tornem pública a prestação de contas do convênio para a realização do Carnaval.
De forma surpreendente, o secretário da Cultura de Porto Alegre, Charles Kiefer, isentou a Prefeitura, que mesmo que não fosse responsável, deveria ter se dedicado a apurar as suspeitas e não dificultar a apuração.
Kiefer também não vê nenhum problema no fato da Golin & Castro ter declarado como endereços da empresa dois terrenos baldios. “Por que uma empresa precisa ter sede?”, perguntou o secretário. Porque sem sede e sem alvará nenhum cidadão comum da Capital conseguiria abrir uma firma, que é uma exigência da própria Prefeitura, muito menos receber recursos públicos.
2) Campanha de Tarso recebeu doação da Adubos Trevo
No dia 5 de junho de 2000, a população do Estado ficou sabendo que a empresa Adubos Trevo, na pessoa do seu então presidente, Roberto Lindemann, doou R$ 60 mil para a campanha de Tarso Genro à prefeitura de Porto Alegre, antes mesmo da homologação da candidatura petista pelo Tribunal Eleitoral.
A história começa em fevereiro, com o envio, em caráter de urgência, de um projeto do Governo do Estado para a Assembléia Legislativa, propondo a compra de 2,78% das ações da Adubos Trevo para evitar a falência da empresa. Com o apoio da base governista no Legislativo, a operação de R$ 5 milhões foi aprovada em menos de 48h. Com essa “ajuda” do Banrisul, a Trevo pôde equacionar as suas dívidas, que chegaram a R$ 122,4 milhões, em 1999. Depois de saneada, foi vendida à norueguesa Norsk Hidro.
Logo a seguir, o presidente da empresa, hoje morando fora do Estado, revelou ao jornal Zero Hora a doação de R$ 60 mil a campanha de Tarso Genro. Mais grave ainda é que já em 98, o empresário Roberto Lindemann doou dinheiro para a campanha de Olívio Dutra. A Trevo ajudou Olívio, que ajudou a Trevo, que está ajudando Tarso Genro. Você acha ético?
3) Tesoureiro do PT desvia verba do partido
O caso do desvio de verba cometido pelo ex-tesoureiro do PT, Jairo Carneiro dos Santos, sempre foi tratado com muito sigilo pelo Partido dos Trabalhadores, contrariando o discurso do partido que sempre exige transparência nas ações administrativas dos partidos adversários. Depois de afastá-lo da função para averigüar as denúncias de irregularidades, a Executiva Estadual do partido se negou a divulgar o documento de defesa entregue pelo ex-tesoureiro.
Jairo Carneiro assumiu o cargo de secretário de Finanças do diretório estadual do PT há seis meses. Em junho começou a ser investigado internamente e só depois de dez dias de seu afastamento é que a Imprensa teve acesso ao caso, através da revelação de um militante. O vazamento da notícia obrigou o PT a oficializar publicamente a substituição de Carneiro pelo secretário de Formação, Marcel Frison. Na ocasião, os dirigentes petistas trataram do assunto como “intriga interna”, mesmo já tendo retirado o tesoureiro de circulação.
A Executiva também se nega a revelar as irregularidades que incluem o desvio de um cheque de R$ 17 mil e a suposta recepção de “presentes” em troca da compra de computadores e de um veículo para o partido. Recentemente, Carneiro fez acusações de envolvimento de autoridades oficiais com o jogo do bicho. Depois, na CPI da Segurança, voltou atrás e se desmentiu. A dúvida permanece no ar.
4) Denunciado acordo entre prefeitura e ATP
O desembargador aposentado Luciano Ademir D’Ávila protocolou uma representação junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas apontando a imoralidade e ilegalidade do acerto realizado em 13 de agosto de 1999, entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Associação das Empresas de Transporte de Passageiros da capital (ATP) para encerrar a ação judicial pela intervenção municipal que a administração do PT promoveu nas empresas em 1989.
O acordo rendeu uma indenização de R$ 6 milhões e outros R$ 4,5 milhões em renúncias fiscais, sem base legal, às empresas Trevo, Sudeste, Nortram e Teresópolis. A intenção do desembargador é conter o crescimento do valor a ser indenizado, que é corrigido pelo aumento das tarifas. Segundo ele, não houve sequer perícia para definir os valores.
As empresas associadas da ATP sofreram intervenção da prefeitura na gestão de Olívio Dutra, em 1989. Após a fracassada operação da Prefeitura, as empresas deram entrada num processo pedindo indenização. Nestes 12 anos, o desembargador Luciano D’Ávila acredita que o transporte coletivo da capital tenha sido marcado por uma “relação promíscua de concessões e falta de transparência”. Ao abrir mão de licitações para conceder linhas de transporte coletivo, o desembargador afirma que a Prefeitura deixou de arrecadar mais de R$ 40 milhões.
Luciano D’Ávila entrou com a representação junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado contra a Prefeitura baseado na denúncia de Enio de Oliveira, conselheiro do Orçamento Participativo e integrante da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa). Oliveira alega improbidade administrativa dos três últimos prefeitos da Capital: Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont.
5) Deputado denuncia uso irregular de carros oficiais
Os partidos de oposição denunciaram, na Assembléia Legislativa, o desvio de 25 veículos da Emater, originalmente utilizados para o deslocamento de técnicos que prestam assistência aos pequenos produtores. Os carros passaram a ficar à disposição dos coordenadores do Orçamento Participativo, um instrumento político-partidário e de propaganda do PT. Os deputados cobraram a irresponsabilidade do Governo, que retira um instrumento dos pequenos agricultores a fim, exclusivamente, de fazer política, onerando os cofres públicos.
6) PT critica nepotismo mas emprega esposa
“Faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”. Este dito popular resume bem a posição do chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, diante do nepotismo. Em 1995, quando cumpria seu mandato de deputado estadual, Koutzii criticou uma emenda que estava sendo votada na Assembléia que permitia a ocupação de cargos de comissão por no máximo um parente um cônjuge, companheira e parentes consangüíneos.
Na época, disse que seria uma espécie de meio nepotismo ou nepotismo limitado. “Não é a nossa opinião, e acho que será um erro muito grave se fizermos isso”. Mas ele fez. Depois da posse do Governo do PT, sua esposa, Sônia Pilla Vares, passou a trabalhar na Secretaria-Geral do Governo, onde recebe uma função gratificada de R$ 3,3 mil, mais vantagens temporais de R$ 2,1 mil. Sônia é funcionária cedida pela Secretaria da Educação e estaria ganhando apenas R$ 1 mil no órgão de origem.
7) Empresa de secretário é beneficiada em licitação
Um dos primeiros escândalos do Governo do PT saiu da ante-sala do governador Olívio. A Secretaria de Comunicação contratou a empresa Cooperativa de Vídeo de Produção e Edição do RS Ltda. (Camp Vídeo), cuja presidência vinha sendo exercida, até o mês anterior ao início do Governo, pelo próprio secretário de Comunicação do Estado, Guaracy Cunha. Além dele, a empresa possui entre seus associados vários jornalistas do partido. Um deles, Wálmaro Paz, mesmo contratado em cargo de confiança pelo Palácio Piratini, continuou como associado da Cooperativa.
A súmula do contrato foi publicada no Diário Oficial, de 7 de abril de 1999, e prevê a prestação de serviço de áudio e vídeo a um custo mensal que chega a R$ 1,5 milhão em quatro anos. Os equipamentos locados da empresa – uma câmara de televisão e uma ilha de edição, custam no mercado cerca de R$ 100 mil.
O edital inicial de contratação previa a dispensa de licitação. Posteriormente foi retificado, mas apenas a Cooperativa de Vídeo concorreu na licitação, pois era a única a possuir equipamentos idênticos ao solicitados no detalhado edital. Em Porto Alegre, há pelo menos mais cinco produtores habilitadas para este tipo de trabalho, sendo que algumas delas com equipamentos de qualidade superior.
8) Governo usa jornal como propaganda
Já na 12ª edição, o jornal o Estado do Rio Grande do Sul, com tiragem estimada de 300 mil exemplares, é modelo do desperdício de gastos e de utilização político-eleitoral de recursos públicos, ainda que a Constituição Federal seja clara: tem que haver impessoalidade, caráter informativo e educatico na divulgação de atos dos órgãos públicos.
O jornal possui redação própria, com jornalistas de cargos de confiança, utiliza a gráfica oficial e já em sua 2ª edição foi denunciado pela Assembléia Legislativa, quando o jornal noticiou a audiência do governador com o presidente da Argentina, que nunca aconteceu. Às pressas, foi preciso uma nova rodagem para retificar o erro. Até sua 12a edição, O Estado do Rio Grande do Sul já tinha consumido R$ 360 mil dos cofres públicos. Antes desse, o Governo havia tentado utilizar o Diário Oficial para divulgação jornalística de atos do Executivo, mas foi barrado por determinação judicial e, posteriormente, por Lei aprovada no Legislativo.
9) Governo desmobiliza a Brigada Militar
O Governo patrocinou mais um episódio de desmoralização da Brigada Militar durante a invasão dos prédios do Incra e da Receita Federal, em Porto Alegre, no dia 11 de setembro do ano passado, por membros do MST. Num momento de tensão, com os colonos armados de facões e foices, o líder do movimento, Ailton Croda, desafiou o comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, capitão Reinaldo Leal Ribeiro. Depois de um telefonema dado por Croda, a BM deixou os prédios.
Naquele instante, um líder do MST passou a ser o comandante da Brigada Militar, deixando sem segurança os funcionários do Incra e da Receita Federal. Não é a primeira demonstração de desprezo dada pelo Governo do Estado à Brigada Militar. No dia 21 de abril, durante as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil, militantes do PT promoviam um quebra-quebra do Relógio dos 500 Anos, da Globo/RBS, quando a BM tentou impedir. Nesse momento, a inspetora Sônia Aparecida Araújo Moreira interpelou o oficial que comandava a operação: “Mas de quem é o comando de vocês aqui? Então o senhor se retira agora”, ordenou.
10) Deputado do PT apoia verba para TRT de São Paulo
Em 1996, o deputado José Coser, líder do PT na Câmara Federal apresentou uma emenda que destinava 10 milhões de reais para as obras do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Aquele mesmo em que o juiz Nicolau dos Santos Neto, o famigerado Lalau, desviou parte dos 170 milhões de reais com o super faturamento. Na época, Coser era sub-relator setorial para as questões do Poder Judiciário. A denúncia foi feita por um deputado da base do Governo gaúcho, Pompeu de Mattos, do PDT, em entrevista à Rádio Gaúcha, no programa Atualidades.
“O próprio deputado João Coser veio à tribuna da comissão e disse que, na condição de líder da bancada do PT e como relator setorial, estava bancando aquela emenda de 10 milhões de reais e estava assumindo mais a de 8 milhões de reais para oferecer ao TRT 18 milhões e que com esse dinheiro terminava a obra do TRT de São Paulo”, explicou Pompeu de Mattos na entrevista.
11) PT se apropria das obras do Governo anterior
Uma prática que se tornou comum no atual Governo é a apropriação de obras que tiveram início e recursos assegurados pela administração passada, assim como ações nas áreas de atração de investimentos e conquistas de recursos federais e internacionais. O Governo do PT esconde a origem das obras, como é o caso da maioria das pavimentações de rodovias, cujos recursos estão assegurados em organismos internacionais desde a administração anterior.
As ações com verbas federais também são vítimas da propaganda petista. O Qualificar, por exemplo, é um projeto de qualificação de trabalhadores, que apenas mudou de nome na atual Administração e se sustenta com recursos do FAT, do Governo Federal. O gasoduto da Argentina foi obra de uma complexa engenharia política e empresarial articulada pela Administração anterior e o Palácio do Planalto. Mas o governador Olívio foi inaugurar a primeira usina a gás do Estado e comemorou como se a obra fosse sua.
