Ministério do Trabalho reconhece erro em dados que motivaram denúncias
contra Paulinho
06/08/2002 - 17h16
da Redação
em São Paulo
O Ministério do Trabalho divulgou na tarde desta terça-feira uma nota
em que informa que o sistema de informática administrado pelo Ministério
cometeu um erro na alimentação do cadastro de trabalhadores ligados à
Força Sindical para cursos que seriam realizados com o Fundo do Amparo
do Trabalhador (FAT). O erro gerou a suspeita de que a Força Sindical
poderia ter desviado parte dos recursos - o número de trabalhadores
cadastrados era maior do que o de cursos disponíveis. Em um único caso, um
mesmo trabalhador estaria cadastrado para mais de 30 cursos.
A revista "Época" e outros grandes veículos de imprensa publicaram a
história. A "Época" divulgou uma reportagem nesta semana com o título
"Paulinho na Corda Bamba", dizendo que o ex-presidente da Força Sindical e
candidato a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes (PPS), Paulo Pereira
da Silva (PTB), estava "cada vez mais enrolado em denúncias".
Na época das denúncias, Paulinho era o principal dirigente da central
sindical.
O reconhecimento de erro por parte do Ministério do Trabalho invalida a
denúncia, como reconhece a nota oficial: "A Força Sindical, com base em
seus registros internos, listas de freqüência dos cursos e fichas
cadastrais dos treinandos, poderá comprovar, à Controladoria-Geral da União,
a efetiva inscrição e participação dos treinandos nos cursos
profissionalizantes noticiados, e remover, dessa forma, a suspeita de
irregularidades no caso objeto desta Nota."
A Controladoria Geral da União, porém, afirmou em nota oficial que
continua a investigar o convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e a
Força Sindical para a apuração de denúncias.
Apesar de reconhecer que administra o sistema e que irá revisar o seu
sistema de alimentação de dados, o Ministério informa que a alimentação
foi feita por pessoas "contratadas pela Força Sindical".
Ciro reafirma Paulinho como vice
O candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, reagiu da
seguinte maneira ao conhecer a nota do Ministério do Trabalho: "O meu
vice é o Paulinho. Não há força humana que o tire da chapa", disse Ciro ao
UOL NEWS.
Leia a íntegra da nota do Ministério do Trabalho
Diante das denúncias veiculadas pela imprensa, referentes a supostas
irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) pela Força Sindical (FS), na execução de ações de qualificação
profissional no exercício de 2001, cabe ao Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) esclarecer o que se segue:
1. Nas denúncias veiculadas foi dado destaque ao fato de que um mesmo
treinando teria participado de 32 cursos em várias cidades, de
diferentes Estados. Objetivando apurar essa informação, equipe técnica do MTE
foi designada a proceder a uma verificação preliminar. Identificou-se,
então, os dados do treinando, que participou, de fato, apenas do curso de
"Cozinheiro Básico" em São Paulo/SP.
2. A equipe técnica verificou, no caso em tela, a realização de um
procedimento indevido de alimentação do Sistema de Informática administrado
pelo MTE, por parte de executoras contratadas pela Força Sindical, no
momento do cadastramento dos treinandos. Nessa ocasião, as executoras
digitaram, no cadastramento de alguns treinandos, um mesmo número de um
CPF aleatório, que não correspondia ao número de CPF de nenhum
treinando. O número do CPF indevidamente informado consistia em um algoritmo
válido, sendo, por isso, aceito pelo sistema de cadastramento.
3. Em face da alimentação incorreta de informações pelas executoras, o
Sistema Informatizado, na consolidação dos dados, associou esse número
de CPF somente ao primeiro treinando cadastrado, atribuindo a esse a
inscrição em cursos nos quais foram inscritos, na verdade, outros
treinandos cadastrados com aquele mesmo número de CPF.
4. Assim, esse procedimento, realizado quando da digitação das fichas
de inscrição pelas entidades executoras contratadas pela Força Sindical,
terminou por produzir inscrições múltiplas de um mesmo treinando em
vários cursos. A Força Sindical, com base em seus registros internos,
listas de freqüência dos cursos e fichas cadastrais dos treinandos, poderá
comprovar, à Controladoria-Geral da União, a efetiva inscrição e
participação dos treinandos nos cursos profissionalizantes noticiados, e
remover, dessa forma, a suspeita de irregularidades no caso objeto desta
Nota.
5. O caso constatado levou o MTE a revisar os seus controles de entrada
de dados no Sistema, ao tempo que está estudando a possibilidade de
adotar uma faixa especial do PIS como número único de identificação do
trabalhador no Programa de Qualificação do Ministério, a exemplo do que já
ocorre em outros programas sociais do Governo Federal.
6. Nesse contexto, é importante ressaltar a competência e
profissionalismo da Controladoria-Geral da União, que, dentro de sua esfera de
atuação, constatou a existência de informações discrepantes, exigindo as
devidas justificativas
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